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quinta-feira, 2 de julho de 2015

Reviravolta - Aprovada PEC da Redução da Maioridade Penal

Após nova votação, quase que surpresa, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (02), a PEC que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos (estupro, sequestro, latrocínio, homicídio qualificado e outros), homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.
A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.
O texto aprovado é uma emenda dos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Andre Moura (PSC-SE) à proposta de emenda à Constituição da maioridade penal (PEC 171/93). A emenda deixa de fora da redução da maioridade outros crimes previstos no texto rejeitado na quarta-feira, como roubo qualificado, tortura, tráfico de drogas e lesão corporal grave. O texto anterior era um substitutivo da comissão especial que analisou a PEC.
Mantém-se, porém, a regra de cumprimento da pena em estabelecimento separado dos destinados aos maiores de 18 anos e dos menores inimputáveis. A União, os estados e o Distrito Federal serão responsáveis pela criação desses estabelecimentos diferenciados.
Veja abaixo como os deputados federais da Bancada Maranhense se posicionaram. Desta vez, onze parlamentares foram favoráveis a PEC, seis foram contrários e uma abstenção. Os deputados João Marcelo e Waldir Maranhão, que foram contrários a PEC na primeira votação, agora foram favoráveis.
Favoráveis a PEC: Aluisio Mendes, João Castelo, José Reinaldo, Juscelino Filho, Cléber Verde, Hildo Rocha, Alberto Filho, André Fufuca, Júnior Marreca, João Marcelo e Waldir Maranhão
Contra a PEC: Eliziane Gama, Zé Carlos, Pedro Fernandes, Sarney Filho, Rubens Júnior e Weverton Rocha;
Ausente: Victor Mendes;

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