São João do Maranhão

terça-feira, 4 de agosto de 2015

Deputado Zé Inácio apresenta projeto de lei para pessoas trans

Tramita na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei nº 144/15, que garante o nome social das pessoas trans, de autoria do deputado Zé Inácio (PT). O projeto encontra-se na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aguardando parecer de constitucionalidade e legalidade.
O projeto de lei visa ao reconhecimento e à ampliação dos direitos dessa população, que necessita ter suas garantias constitucionais preservadas, evitando os constantes constrangimentos registrados quando se identifica uma pessoa com um nome masculino quando na verdade esta mesma pessoa se denomina do sexo feminino ou vice-versa.
De acordo com parlamentar, o aumento significativo do número de violações dos direitos humanos, denunciadas ao Poder Público é extremamente preocupante e exige uma postura firme e comprometida, não só do Governo Federal, como também dos governos estadual e municipais, dos demais poderes da República, da sociedade civil e de cada cidadão e cidadã individualmente. “O reconhecimento do uso do nome social para travestis e transexuais nas políticas de assistência social e direitos humanos no Maranhão é uma necessidade para reconhecer a realidade dos fatos, tanto comum e que a população tem contato”, esclarece Zé Inácio.
No estado do Maranhão já existe a Lei Estadual Nº 8.444, de 31 de Julho de 2006 que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em virtude de orientação sexual, e dá outras providências. O que o deputado considera inquestionavelmente como um avanço na garantia de direitos da população LGBT.
Mas, ainda segundo o deputado e presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias tem-se verificado que parcela da população constituída de pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBTs) adotam outro nome diferenciado do seu nome civil.
“A população LGBT do Maranhão, assim como todos os demais brasileiros e brasileiras, merecem respeito aos seus direitos para desfrutar de um país com um patamar de desenvolvimento capaz de incluir a todos e todas.
Zé Inácio (PT) relembra ainda, que o Movimento LGBT, através de suas entidades, tem demandado o direito de uso do nome social das pessoas trans por intervenções no Poder Judiciário e nas políticas da administração pública do Estado, notadamente a exemplo de condutas não vexatórias e não discriminatórias.
Estatísticas
No ano de 2013, o Governo Federal, por meio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR, publicou o “Relatório Sobre Violência Homofóbica no Brasil, ano de 2012”, constatando que neste mesmo ano, no Maranhão, foram registradas 105 denúncias sobre 201 violações relacionadas à população LGBT. Sendo em janeiro de 2012 foi considerado o mês com o maior número de registros, com o total de 18 denúncias, um aumento de 56% em relação a 2011, quando foram notificadas 67 denúncias.
“Essa ação é fundamental para o reconhecimento da identidade de gênero de travestis e transexuais e a ampliação dos direitos e a adesão desta população, que é altamente estigmatizada, aos sistemas de assistência social e educação. Tal política é estratégica para o fortalecimento da cidadania e de inclusão social desta população vulnerável”, finaliza o deputado.

Reitor Natalino Salgado é um dos dez finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro

BRASÍLIA – O reitor da UFMA Natalino Salgado está entre os 10 finalistas ao Prêmio Darcy Ribeiro, edição de 2015. Seu nome foi sacramentado pelos deputados da Comissão de Educação da Câmara, que fizeram a seleção dos dez candidatos finalistas entre os 42 inicialmente indicados.
O Prêmio foi criado para contemplar pessoas ou entidades cujos trabalhos ou ações mereceram destaque especial na defesa e na promoção da educação brasileira. O nome do reitor Natalino Salgado, para concorrer ao prêmio, foi indicação do deputado Victor Mendes (PV-MA), em reconhecimento aos serviços prestados à sociedade maranhense e pelos avanços que a Universidade Federal do Maranhão experimentou nos últimos oito anos.
À frente da administração da Universidade desde 2007, Natalino Salgado conduziu o maior processo de transformação que a UFMA viveu em seus 49 anos de história. Desde a ampliação do corpo docente, do número de alunos, dos técnicos, da infraestrutura, dos cursos, tanto de graduação quanto de pós-graduação, passando pela expansão rumo ao interior do estado.
No dia 12 de agosto, será realizada reunião para eleição dos três agraciados que receberão o Prêmio Darcy Ribeiro de Educação em 2015, dentre os dez finalistas previamente selecionados pelos membros da Comissão. Na eleição, votarão os deputados titulares e, na sua ausência, os respectivos suplentes. A escolha será feita por meio de votação nominal e secreta com cédulas em papel e a apuração será feita imediatamente após o término da votação, durante a reunião. Os três mais votados serão os ganhadores do Prêmio, não havendo, entretanto, ordem de classificação entre eles.
A premiação consiste na concessão de diploma de menção honrosa e outorga de medalha com a efígie de Darcy Ribeiro a três pessoas físicas ou jurídicas, escolhidas pelo Colegiado entre aquelas indicadas por qualquer deputado ou senador.
Na escolha dos agraciados, a Comissão de Educação deverá considerar critérios de originalidade, vulto ou caráter exemplar das ações educativas desenvolvidas.
O resultado será divulgado na página da Comissão e enviado por e-mail a todos os membros do Congresso Nacional e a todos os inscritos que participaram do Prêmio. A premiação será entregue em Sessão Solene, no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, no dia 27 de outubro.
Se não ficar entre os três escolhidos, já que o poder do lobby tem grande influência na indicação final, Natalino Salgado já terá entrado para a história do ensino superior no Maranhão pelas realizações à frente da UFMA como o melhor reitor da instituição em cinco décadas.

Othelino Neto elogia o governador por acabar com isenção no diesel para ferry-boat


O deputado Othelino Neto (PCdoB) elogiou, na sessão desta segunda-feira (03), a decisão do governador Flávio Dino (PCdoB) de acabar com isenção no pagamento de ICMS no óleo diesel por parte das empresas de ferry-boat. O parlamentar enalteceu também o secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro, por haver assinado junto com o governador o decreto que põe um ponto final na isenção.
 
Othelino lembrou que o governo passado concedeu isenção de ICMS sobre o diesel para as empresas que operam ferry-boat, denunciada pelo parlamentar como ilegal e imoral, “por conta do péssimo serviço e desrespeitoso serviço prestado pelas duas empresas aos usuários”. De acordo com o deputado, o governador “num decreto só acabou com as duas imoralidades, passando a vigorar a tributação normal e pondo fim nas isenções para as duas empresas”.
 
O deputado afirmou que depois de sanções aplicadas pelo Governo do Estado e das notificações feitas pelo Ministério Público começou a haver regras no serviço de ferry-boat, com o cumprimento dos horários de viagens e pondo um ponto final nas longas esperas.
 
Othelino contou que usou, neste fim de semana, o serviço do ferry-boat na Baixada, quando viu que “o serviço já começa a melhorar, não por sensibilidade dos empresários que por anos demonstraram pouco se importar em prestar um serviço decente aos usuários do serviço, mas pela determinação do governo que passou a exercer a sua autoridade e fazer valer a necessidade de se respeitar as leis e de respeitar o consumidor”.
 
Em aparte, o deputado Paulo Neto (PSDC) também disse que há anos presencia o sofrimento das pessoas que utilizam o ferry-boat e que ficou alegre em saber que as ações do governo estão dando resultado.

Câmara inicia semestre com expectativa de votação

Em seu pronunciamento na abertura do semestre legislativo, o presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Astro de Ogum (PR), lembrou os demais parlamentares que o ano é pré-eleitoral, mas isso não deverá atrapalhar as atividades no parlamento ludovicense.
Astro de Ogum falou ainda sobre matérias importantes que deverão compor a pauta da Casa neste segundo semestre de 2015.
“Nós sabemos muito bem, já vivendo um ano pré-eleitoral, além de já adiantar o nosso clima de expectativa para a votação de importantes matérias para a população e para o município”, disse.
Sobre itens de pauta a serem apreciados, o dirigente do Legislativo colocou em primeiro plano o projeto de resolução dispondo sobre o novo Regimento Interno. “Já que no final do semestre passado nós chegamos até a comemorar a votação do novo regimento, mas acredito que a sua votação deva acontecer dentro dos próximos dias”.
Astro de Ogum falou acerca da necessidade da Câmara acompanhar o processo de discussão para elaboração do Plano Diretor, uma vez que a prefeitura vem realizando audiências públicas para tratar destas questões. “Essa casa precisa ter uma comissão para acompanhar todo esse trabalho, e não ficar só na espera da chegada da matéria pronta pelo Executivo”, disse o presidente.
Na oportunidade, Astro ressaltou que o Legislativo não foi convidado a fazer acompanhamento dessas discussões, e solicitou ao secretário Municipal de Governo, Lula Filho, representando o prefeito na sessao de reabetura dos trabalhos da Câmara, passe a intenção e apreensão ao Executivo para que sejam tomadas as providências para a participação efetiva do legislativo.
AGRADECIMENTO AO PMN – Astro de Ogum dirigiu-se a vereadora Bárbara Soeiro, presidente do PMN, para agradecer ao seu pedido de desligamento da agremiação, “de onde saímos sem rancores ou ressentimentos, dizendo que deixamos muitas amizades, e nos colocar a disposição para ajudar a todos, principalmente no sentido de fazer grandes coligações”, encerrou ele.
Em seguida, falando para a Mesa Diretora dos trabalhos, da qual estava como parte integrante, representando o prefeito Edivaldo Holanda Junior, o secretário Lula Filho fez a leitura da mensagem do chefe do Executivo. Também estavam presentes na direção dos trabalhos, presidida por Astro de Ogum, os vereadores Pavão Filho (PDT) e Pedro Lucas (PTB). Compareceram também ao ato os secretários Municipais Fátima Ribeiro, Júlio França, Raimundo Nonato Fernandes e Severino Sales.


Prefeitura de São Luís inicia segundo semestre de 2015 nas escolas da rede municipal

A Prefeitura de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), iniciou nesta segunda-feira (3) o segundo semestre letivo para os mais de oitenta mil alunos matriculados em Unidades de Educação Básica (U.E.B.) da rede municipal. As atividades regulares de educadores e estudantes foram retomadas depois de um mês de férias escolares.
O secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, visitou escolas da rede municipal e cumprimentou estudantes e professores, desejando a todos um bom semestre letivo. “Trago a todos vocês um forte abraço do prefeito Edivaldo Holanda Júnior e faço votos de que este seja um semestre produtivo e de grandes realizações e aquisição de conhecimento”, disse o titular da Semed durante a visita às salas de aula da U.E.B. Alberto Pinheiro, no Centro.
A U.E.B. Alberto Pinheiro atende a cerca de 500 estudantes nos turnos matutino, vespertino e noturno. A gestora da unidade, Paulicéia Silva Pinto, destacou a importância da parceria dos pais no sentido de manter os estudantes motivados na hora da volta às aulas. “Fizemos o planejamento do segundo semestre e, além de retomar o conteúdo que estavam trabalhando, as turmas desenvolverão atividades para contar o que fizeram nas férias. É muito importante a parceria dos pais para que o processo educacional seja efetivo”, disse a gestora.
Geraldo Castro cumprimenta estudante no primeiro dia de aulas do segundo semestre em escolas do Município
Geraldo Castro cumprimenta estudante no primeiro dia de aulas do segundo semestre em escolas do Município
Os estudantes foram recepcionados com mensagens de carinho dos professores. “O primeiro dia de aula é sempre legal. Contei para professora o que fiz nas minhas férias, visitei os parentes e brinquei muito com minhas primas. Mas já estava com saudades da escola, das atividades em sala de aula e das aulas de educação física”, disse Larisse Carvalho Moreira, 9 anos, aluna da U.E.B Alberto Pinheiro. Já Nicolas Oliveira, 8 anos, comentou que sentiu falta dos amigos. “Senti falta dos meus amigos e da professora, eles são muito legais. E também, de estudar, gosto muito de fazer leituras, quero ser doutor quando crescer”, garantiu.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)