Todos por São Luís

domingo, 31 de maio de 2015

Opinião - A OAB está a serviço de quem? Será mesmo que é dos advogados?

Itamargarethe Corrêa Lima
Jornalista, advogada e pós graduanda em Direito Tributário
 
Fiquei um tanto inquieta quando na sexta-feira(22), fui à sede da seccional maranhense da OAB, no Calhau, e deparei-me com uma fila considerável de colegas, os quais ali estavam, assim como eu, para adquiri o cartão de acesso ao Fórum Desembargador Sarney Costa. Todos os operadores do direito a minha frente, de forma descontraída, jogavam conversa fora, acredito eu, achando normal aquela situação esdruxula.
Nenhum dos meus pares, com exceção de mim mesma, questionou o absurdo de sermos obrigados a adquirir um cartão, no valor de R$40,00(quarentas reais), para acesso ao Fórum e, assim, labutar na defesa dos nossos representados. E quando falo em absurdo, não faço referência ao módico valor cobrado, mas, sim, ao fato de precisarmos pagar para adentrarmos em um espaço público.
Pois bem, tal situação vergonhosa fez surgir uma pergunta inquietante: Como serei capaz de defender, brigar pelo direito de quem quer que seja, se não tenho a capacidade, a coragem de me insurgir e defender os meus direitos? Meu Deus, pensei eu cá com os meus botões, isso é antagônico, respondi a mim mesma. Estou aceitando essa afronta sem, se quer, questionar o porquê da cobrança. E fui mais além, diante da minha inércia e covardia. Terei competência para defender o direito de alguém? Perguntei-me.
Numa sequencia cronológica, outras perguntas queimaram minhas pestanas, tais como: Será que os magistrados também foram obrigados a comprar um crachá de acesso? E os representantes do Parquet, será que também foram? E os funcionários? Ora, assim como os juízes, promotores e servidores, somos indispensáveis à administração da justiça, pelo menos a nossa Carta Magna diz e o Estatuto ratifica.
Partindo deste raciocínio, devo perguntar, pois, certamente, alguém há de me responder. Por que nós devemos pagar e eles não? São melhores que nós em que? Ou será que tem uma entidade representativa mais atuante e compromissada que a nossa? E olha que nesse momento estou deixando os jurisdicionados de fora dessa indagação. Nem me dei ao trabalho de saber se, assim como nós, eles também terão que desembolsar para ter acesso ao fórum. O que seria uma vergonha sem precedentes.
Diante de tal contexto, abro um parêntese para lembrar aos nobres colegas que, em novembro, teremos o pleito eleitoral, oportunidade que iremos anuir ou repudiar esse modelo de gestão que aí está. Um modelo voltado para privilegiar uma minoria abastarda, enquanto a grande maioria amarga à orfandade. Não vamos desperdiçar essa oportunidade, do contrário, teremos que esperar mais três anos.
 
Mais vamos adiante. Com a alma de jornalista, claro, novas perguntas brotaram na cachola. A quem a OAB/MA serve: Aos advogados? Qual o destino que a nossa entidade classista, em tese, criada para defender os nossos interesses, dará a uma receita que pode ultrapassar a casa dos R$ 200 mil reais? Acho que temos o direito a essa informação. Você não acha?
O engraçado é que em várias matérias falando sobre o novo sistema de acesso ao fórum, divulgadas no sítio da OAB/MA, afirmava-se que o advogado, assim como os demais jurisdicionados, iriam fazer um cadastro e receber um cartão de identificação (crachá), com o qual poderia percorrer todas as dependências do Fórum, sendo necessária a devolução desse cartão / crachá na saída do prédio, salvo se o advogado “optasse” por adquirir o próprio crachá, que lhe seria repassado a preço de custo pela OAB.
Senhores, desculpa, mas, neste caso, o verbo usado não foi o correto. Não me deram opção alguma de exercer a advocacia na sua plenitude. Houve uma imposição da diretoria da OAB, com a anuência não sei de quem, pois a informação me dada foi a seguinte: Doutora, a partir de segunda-feira(25), caso a senhora não tenha o cartão de acesso, a sua entrada ao fórum não será mais permitida. Ora, daí eu pergunto: Optei ou fui obrigada a adquirir tal objeto? A resposta, até mesmo para alguém, minimamente inteligente, é obvia.
É oportuno salientar, ainda, que toda a segurança eletrônica no Fórum, digo, portas detectoras de metal, catracas eletrônicas, recepção para credenciamento e controle de acessos, tem como objetivo impedir a entrada de armas no local, e visa cumprir uma orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para tribunais de todo o Brasil.
 
Beleza. Parabéns ao CNJ, muito embora essa medida tenha como escopo proteger todos nós sabemos quem. Assim sendo, pergunto: se tais mudanças foram sugestões do CNJ, ele que arque com a fatura, não é mesmo? Já pensou se resolvesse fazer obras na minha casa, e depois mandasse a conta para você pagar? Aparentemente, parece que foi o que aconteceu.
 
Porém, se ocorreu o inverso, ou seja, o custo total foi suportado pelo próprio Judiciário, devo novamente indagar o porquê de a nossa entidade resolver nos cobrar essa conta? Qual será a contra prestação oferecida à classe? Estamos diante de uma taxa, tarifa ou o que? Com a palavra, o presidente Mário Macieira e CIA Ltda.

Deputado Zé Inácio se reúne com ministro das Comunicações, em Brasília


O deputado estadual Zé Inácio (PT) reuniu-se em Brasília com o Ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, para tratar da agenda das rádios comunitárias do Maranhão.
Na reunião, Zé Inácio enumerou as dificuldades encontradas pelas entidades no processo de legalização e também da importância que essas rádios têm no meio da comunicação, visto que elas conseguem levar informação aos locais mais longínquos. “As rádios comunitárias tem um grande papel na nossa sociedade principalmente no meio rural, pois é por meio dessas rádios que o homem do campo fica informado do que acontece no nosso estado, no Brasil e no mundo”, disse.
O parlamentar tem sido um grande aliados da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária do Estado do Maranhão (Abraço/MA), entidade representativa das rádios comunitárias. Representantes da entidade já estiveram em reunião como deputado buscando apoio em defesa das rádios comunitárias.
Zé Inácio também chamou a atenção do ministro para a importância da representatividade da Abraço, uma entidade representada em quase todo o território nacional e que o trabalho desenvolvido no estado merece ser reconhecido. “A melhor forma de demonstrar meu apoio é colocar o meu mandato nesse compromisso de favorecer a democratização da comunicação”, destacou o deputado.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Eleições 2016 – Gestão pode ser o caminho para São Luís?


Os dois teriam o apoio do governador?
O eleitorado de São Luís vem sinalizando que pretende eleger nas próximas eleições  de 2016 um prefeito com perfil de gestor.  Dois nomes apontam com  força nesse sentido para entrar na disputa. O ex-prefeito de São José de Ribamar, Luís Fernando Silva – hoje filiado ao PSDB, e o reitor da Universidade Federal do Maranhão, Natalino Salgado - ainda sem partido.
Os dois têm perfis parecidos. Só não entrarão na disputa hegemônica da eleição na Capital, se na hora da escolha dos candidatos o perfil político - mais uma vez,  sobressai  ao perfil de gestor que a cidade tanto  precisa. O ex-prefeito de Ribamar mantem o recall de bom gestor conquistado enquanto foi gestor  da Cidade Balneária; Natalino foi o piloto que comandou as transformações estruturais  na Ufma, sendo hoje umas das melhores universidades do Brasil. Há quem diga que o Campus do Bacanga teve dois momentos: antes e depois de Natalino.
Natalino fez um trabalho de transformação na Ufma
O reitor disse que só se pronunciaria oficialmente sobre o assunto depois da consulta prévia para a reitoria da universidade. Em tempo, a candidata que ele apoiou,  Nair Portela e o vice Fernando de Carvalho foram os vencedores da lista tríplice que será encaminhada ao MEC.

Sobre os possíveis partidos, o reitor tem dito que já recebeu alguns convites para a sua filiação. Algumas lideranças do PT já demonstraram interesse em ter Natalino para a disputa da prefeitura de São Luís. O reitor ainda fica no cargo até outubro, quando termina o seu mandato. Agora é só esperar os acontecimentos...



Pimentinha diz que está pronto e pede "Castelão lotado" contra o Náutico

O atacante Pimentinha conseguiu recuperação a tempo para o jogo contra o Náutico. O técnico Léo Condé já confirmou o jogador entre os relacionados, mas ainda faz suspense sobre sua titularidade. O treinador disse que fará observações para saber como Pimenta se comporta e qual sua real condição física após a lesão.
Pimentinha participou do coletivo dessa quinta, mas Condé preferiu utilizar o atacante em um menor tempo. O jogador fala sobre como vem clinicamente e fisicamente após a lesão.
- Estou à disposição do treinador. Deixo tudo na mão dele. Estou apto a jogar, já fui liberado. Agora é esperar a oportunidade. Não tenho nenhuma dor. Não tenho tanto o que perder fisicamente. Quanto mais descansar fica melhor para mim. Não senti tanto. Na quarta fiz um trabalho físico e não senti. Acho que o professor viu isso e agora é deixar a disposição para ele – disse.
Pimentinha falou sobre a partida contra o Náutico. Para o atacante a vitória é importante para o Sampaio se manter no pelotão da frente da competição.
- Temos que brigar pelas primeiras posições sempre. Pois se tivermos entre os primeiros, no final iremos brigar pelo acesso – comentou.
O atacante do Sampaio também falou da importância da presença do torcedor na partida contra o Náutico. Além de pedir ajudar para o torcedor durante o jogo, Pimenta ainda lembrou a questão financeira que vive o clube. 
- É importante o torcedor comparecer e poder lotar o Castelão. Até para apoiar a gente. Particularmente, o torcedor sabe da nossa situação financeira. Então, para ajudar o presidente e a gente esperamos que compareçam todos – afirmou.
Por fim, Pimentinha ainda falou sobre o treinador do Náutico, Lisca. O atacante comentou as vantagens do agora rival do Sampaio por já ter passado no comando do clube.
- O diferencial é que ele sabe um pouco de nossa equipe. O Lisca é um bom treinador, sabe como a equipe do Sampaio joga e sabe como o campo aqui é difícil. Ele vai tentar de todo jeito desarticular nosso time, mas é muito difícil fazer isso aqui no Castelão – finalizou.
A partida entre Sampaio e Náutico será realizada neste sábado, no Estádio Castelão, em São Luís-MA. O confronto está marcado para às 16h30.



Município de São Luís aprova texto do Plano Municipal de Educação

O município de São Luís concluiu nesta quarta-feira (27) a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O documento, que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024, foi aprovado no colóquio “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na sede das Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e contou com a participação de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.
“Nós trabalhamos conjuntamente com a sociedade civil e com várias entidades representativas para termos um texto que contemple as reais prioridades da educação de nossa cidade. Esta parceria foi muito produtiva e hoje culmina na aprovação do Plano Municipal de Educação, que é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.
O colóquio foi organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). Na cerimônia de abertura, o coordenador do Fórum e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou todos os que contribuíram para a construção do PME e disse que a aprovação do Plano Municipal de Educação na instância do Fórum é um marco para a cidade de São Luís, consolidado na gestão do prefeito Edivaldo.
“Este documento vem sendo discutido e preparado há bastante tempo. Ele traz consigo a participação do coração e das mentes de todos que nele trabalharam. Por isso defendi nas reuniões do Fórum e continuo a defender durante este colóquio a importância de fazer este momento de debate para consolidar o caráter democrático das discussões que já realizamos. O Plano Municipal de Educação não se fechará só em letras e palavras, mas na certeza de que as metas serão cumpridas para melhorar a qualidade de ensino municipal “, disse Geraldo Castro.
Também esteve presente ao evento o vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Pavão Filho. Ele é autor do Projeto de Lei nº 5.780/2013, sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que criou o Fórum Municipal de Educação para reunir poder público e sociedade civil e discutir a temática na cidade. “O Fórum é um ambiente que chama todos os atores do processo educacional para discutir essa política pública de forma democrática e participativa, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade de ensino. O plano municipal é resultado desde debate que começou no fórum”, explicou o vereador Pavão Filho.
O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante o colóquio.
A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco, reforçou a importância do debate. “Esse colóquio hoje é de fundamental importância para que reflitamos aquilo que nós queremos para nossa educação e possamos alcançar bons resultados no ensino público municipal”, disse a professora Elisabeth.
Debates
Com o objetivo de consolidar o processo democrático de construção do Plano Municipal de Educação, o colóquio de aprovação do documento contou com a consultoria de uma equipe de especialistas e mestres em diversos segmentos educacionais.
Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Superior, Gestão, Financiamento e Valorização dos Profissionais do Magistério estão entre os temas que foram debatidos com a mediação de profissionais especializados. A consultoria possibilitou dirimir dúvidas pontuais durante as discussões e assegurar assim a aplicabilidade das metas propostas.
A versão preliminar do PME foi entregue ao Fórum Municipal de Educação em março de 2014. O documento foi construído por uma comissão especializada, após reuniões em escolas de São Luís e representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral.
O PME passou ainda por dois períodos distintos de consulta pública: o primeiro, em 2014, para as contribuições da sociedade em geral. O segundo, na semana que antecedeu o colóquio, para que as instituições participantes do evento tivessem acesso à versão mais recente do documento e enviassem as últimas contribuições. O balanço dos debates foi tema também de encontro com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.
O Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação e depois, para sanção do prefeito Edivaldo. Estavam ainda presentes à solenidade a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres; a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel e a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque.
Também esiveram no evento a consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Andréia Barbosa; a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Lindalva Lopes; e representantes do Conselho Tutelar da Vila Luizão, da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), da Associação dos Travestis e Transexuais do Maranhão (Atrama), do Grupo Gayvota e da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (Fumbesma), entre outras entidades, além de gestores escolares e professores.


Pedro Lucas vistoria construção em creche comunitária no Rio Anil

O vereador Pedro Lucas Fernandes (PTB), acompanhado do prefeito de São Luís Edivaldo Holanda Júnior (PTC), e da primeira-dama do município, Camila Braga, vistoriou a construção de três salas de aula na Creche Comunitária do Bairro Rio Anil, que funciona na União de Moradores.
“A creche atende atualmente 106 crianças, um número expressivo dentro de uma comunidade importante como o Rio Anil. Por isso, atendemos às solicitações da comunidade e resolvemos construir com recursos próprios essas salas de aula, o que vai proporcionar um melhor rendimento para os alunos”, explicou o vereador Pedro Lucas. 
Durante a visita, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou a importância do projeto desenvolvido na comunidade Rio Anil. “Eles estão bem estruturados e essa parceria com o vereador Pedro Lucas só reforçou o atendimento já feito aqui”, destacou o prefeito. 
Para a comunidade, a obra na creche vai ampliar os serviços já oferecidos pela União de Moradores. “Com o apoio que estamos recebendo do vereador Pedro Lucas só vai permitir que a oferta dos serviços seja ampliada”, disse a aposentada Lindalva Araújo.
As obras na Creche Comunitária estão em fase final e as três salas de aula devem ser entregues dentro do prazo esta


quinta-feira, 28 de maio de 2015

Nair Portela vence a consulta prévia para a reitoria da UFMA

Com mais de 50 por cento dos votos apurados, os candidatos Nair Portela e Fernando Carvalho, venceram a consulta prévia para a reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Em São Luís, os dois tiveram maior votação no Centro Pedagógico Paulo Freire e no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS). A apuração paralela foi acompanhada pela equipe de coordenação da campanha no QG localizado no CEB velho.

A vitória já era esperada pelos organizadores da candidatura, que comemoraram na praça central em frente ao Castelão. Os nomes de Nair Portela e Fernando Carvalho foram bem aceitos pela comunidade acadêmica. Os candidatos estiveram concentrados nas últimas quatro semanas na conquista do voto tanto na capital quanto nos campis do continente.

Nenhum incidente foi registrado durante o processo de votação. “A consulta prévia ocorreu de forma tranqüila, sem nenhuma intercorrência, tudo dentro da normalidade”, declarou a presidente da Comissão Coordenadora da Consulta Prévia, Elisa Lago.

A apuração foi suspensa durante a madrugada, por volta de duas e meia,  e continuará na manhã desta quinta-feira com a chegada das urnas de nove municípios, onde funcionam os cursos do Programa Especial de Formação de Professores para Educação Básica (Proeb). 

Reconhecimento
Embora visivelmente cansada, Nair Portela esteve na praça e agradeceu a todos pela vitória, recebeu muitos abraços e pedidos para fotografias. “Sinto uma grande alegria, satisfação e a sensação reconfortante de dever cumprido. Nosso trabalho foi coletivo. Todos se envolveram de forma colaborativa com o objetivo de vencer com respeito, ética e muita responsabilidade. Não chegamos a esta vitória sem um sentido maior, mas para trabalhar e percorrer caminhos que nos levem a mais realizações”, disse.

“Sinto-me muito feliz por ter sido escolhido pela comunidade acadêmica. Nossa experiência de gestão vai nos ajudar a conduzir a universidade. Vamos nos aprimorar e estamos cientes das grandes responsabilidades e desafios que teremos de assumir”, declarou o candidato eleito a vice-reitor, Fernando Carvalho.

O reitor Natalino Salgado acompanhou a votação e apuração na UFMA. “Foi uma vitória consagrada de reconhecimento da comunidade universitária, que avalizou positivamente a nossa gestão. Passamos por um desenvolvimento que contemplou de infraestrutura a inclusão social. Foi esse o salto de qualidade, que pode apresentar a universidade como referência no país. A professora Nair tem grande experiência acadêmica e poderá prosseguir com a revolução na universidade. O professor Fernando como pró-reitor de Pesquisa e Extensão conhece os processos administrativos e atua com competência como gestor. Nunca duvidei do trabalho e da interação que tenho com a comunidade e Nair e Fernando certamente darão prosseguimento ao desenvolvimento da UFMA”, disse


quarta-feira, 27 de maio de 2015

Othelino Neto destaca avanços da gestão Edivaldo e lamenta perseguições por dois anos

Os avanços na saúde durante a gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior ganharam repercussão na sessão desta quarta-feira (27), na Assembleia Legislativa do Maranhão. Os deputados Othelino Neto (PCdoB) e Edivaldo Holanda (PTC) elencaram, nos seus discursos, as melhorias promovidas pela atual administração em setores como saúde e infraestrutura.
O primeiro a subir à tribuna foi o deputado Othelino Neto. Antes de listar as ações e investimentos que a Prefeitura de São Luís vem realizando na saúde pública, o parlamentar lembrou que, durante os dois primeiros anos de mandato do prefeito Edivaldo, ele foi sabotado e duramente perseguido pelo grupo político que comandava o governo do Estado. “Quando falo de sabotagem é impedindo e atrapalhando, inclusive, transferências federais para o município de São Luís”, recordou Othelino.
De acordo com o deputado, agora, o prefeito Edivaldo tem um governador que ajuda a cidade, com o estabelecimento de uma parceria efetiva, real e concreta a favor da população, através, conforme Othelino, de intervenções necessárias à cidade.
Entre outras ações positivas na área de saúde, Othelino Neto citou a reforma do Hospital da Criança. Segundo o deputado, estão sendo construídos 25 novos leitos de enfermaria e, em breve, estarão prontas mais quatro salas para centro cirúrgico. “E aí um dado que merece muito destaque, é uma UTI pediátrica com 11 novos leitos. Só para termos uma ideia, na rede privada de São Luís, no Maranhão, não existe UTI pediátrica. Não existe nenhuma UTI especificamente preparada para ser uma UTI pediátrica. Com esses novos leitos, vamos começando a reduzir esse déficit grande que é a ausência de leitos de UTI pediátrica no Maranhão e, em específico, na cidade de São Luís”, disse.
Sobre os avanços na saúde, Othelino Neto destacou ainda o trabalho implementado no Hospital da Mulher. Foram realizados no ano de 2014, enumerou o deputado, mais de 70 mil atendimentos e 536 cirurgias naquela unidade de saúde.  “Comparando com o ano de 2012, mais do que dobrou a quantidade de atendimentos. As intervenções que estão sendo feitas no Hospital da Mulher são realmente marcantes e merecem registro”, afirmou Neto.
O deputado registrou que o Hospital da Mulher tem a primeira unidade de referência em Neurocirurgia, além da garantia dos serviços de mastologia e também da atenção e prevenção do câncer de mama. Foram ampliados, na gestão do prefeito Edivaldo, o número de leitos de internação e de UTI.
Othelino listou, também, intervenções em execução nos Socorrões I e II, os dois maiores hospitais públicos em atendimento de urgência e emergência do estado, e reconheceu a competência da secretária Helena Duailibe à frente da pasta de saúde.
“O Socorrão I está em reforma e em breve terá mais 10 leitos de UTI instalados e prontos para atender à população, além das intervenções para humanizar mais o hospital. O Socorrão II passa pela primeira grande intervenção desde que foi colocado em funcionamento, em 1998. Ele ganhará mais 76 novos leitos para atender a população. Será construído em breve um anexo à UTI, acrescentando 11 novos leitos, porque é comum a falta de leitos em UTI não só na pediatria, mas também na UTI para adultos”, informou Othelino Neto, ao frisar que à proporção em que o Sistema de Saúde Pública for avançando no interior do estado com o melhor funcionamento e atendimento às pessoas, a pressão sobre os hospitais públicos de São Luís diminuirá.
Na avaliação do parlamentar comunista, a integração que passa a haver entre o Governo do Estado e a Prefeitura de São Luís, inclusive com o estabelecimento da Regulação Única, permite ao paciente ser atendido em qualquer unidade de saúde. “Acontecia antes, por exemplo, nas UPAs, o paciente que fosse do município, que viesse de um hospital de município não podia ter o atendimento”, lembrou.
Em aparte, o deputado Edivaldo Holanda detalhou outros serviços de qualidade oferecidos à população na rede municipal de saúde, fruto do grande investimento que é feito pelo prefeito, mesmo diante da escassez de recursos, decorrente da crise nacional na economia, nas prefeituras das capitais e no erário público.
“Quero falar um pouco mais do Hospital da Mulher, que hoje é um Centro de Referência no estado do Maranhão. Nós temos ali os melhores médicos em Neurocirurgia, operando diariamente a população carente. O prefeito Edivaldo Júnior investe 11% acima da obrigação constitucional, na área da saúde, retirando da infraestrutura, por exemplo, da cidade para atender àqueles que sofrem e que recorrem ao socorro dos hospitais municipais desta cidade”, assinalou.
Também em aparte, a deputada Graça Paz (PSL) elogiou o trabalho desenvolvido pela primeira-dama da capital, Camila Braga, coordenadora do Todos por São Luís, programa da Prefeitura de São Luís que visa aproximar toda a rede de serviços públicos municipais à população.
“Estou sabendo, através da imprensa, da atuação da primeira-dama nos bairros, e eu acho que foi uma atitude muito importante da parte do prefeito, principalmente da parte dela, porque nós sabemos da sensibilidade da mulher, como é que ela age, muito com coração, com sentimento. A primeira-dama está entrando nos bairros, vendo as necessidades das crianças, dos jovens, dos idosos, e levando esses problemas para que o prefeito possa estar tomando alguma providência”, enalteceu.


Nair Portela deve ser eleita reitora da UFMA, aponta pesquisa

A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Maranhão parece já ter se decidido. Nair Portela deve ser eleita com mais de 50% dos votos como a reitora da instituição, essa porcentagem já leva em conta os pesos de estudantes (15%), técnicos (15%) e professores (70%). O estudo foi feito pelo Instituto de Pesquisa Econométrica. Caso os números se confirmem, pela primeira vez na história da UFMA, uma mulher vai administrar a instituição. Uma vitória da democracia!
De acordo com dados obtidos com exclusividade, a Econométrica aponta que no cenário estimulado na disputa pela reitoria da UFMA, levando em conta de forma ponderada os votos dos professores, técnicos e estudantes, Nair Portela seria a primeira colocada com 53,4%. Em segundo lugar ficaria Antônio Gonçalves com 22,9%, seguido por Antonio Oliveira com 8,1% e em último lugar, Sofiane Labidi com 1,5% dos votos. 3,7% dos entrevistados disseram votar nulo e 10,4%, não souberam responder a pergunta.
Na espontânea, aquela em que o entrevistador não apresenta o nome dos prováveis candidatos, Nair Portela também lidera na preferência da comunidade acadêmica com 51,8%. Antônio Gonçalves possui 21,3%, Antônio Gonçalves 6,8% e Sofiane Labidi 1,5%. Nulos representam 3,1% e não responderam somam 15,3%.
Na disputa para vice-reitor, Fernando Carvalho é o preferido com 52,3% dos votos contra 22,7% de Marise Marçalina. Nulo somam 7,4% e não responderam representam 17,6%.
A votação ocorre das 8h às 21h30, em todos os centros (CCH, CCSo, CCET, CCBS, HUUFMA – Unidades Presidente Dutra e Materno Infantil, Ceb Velho, Colégio Universitário, Núcleo de Esportes, Odontologia, Farmácia, Faculdade Medicina – antigo Ila, onde votam os servidores do Cristo Rei, Saúde Pública e DAC, Paulo Freire – curso de Enfermagem, Ciências Biológicas e Bacharelado Interdisciplinar em Ciência e Tecnologia, Prefeitura de Campus, além dos Campus de Bacabal, Balsas, Chapadinha, Codó, Grajaú, Imperatriz, Pinheiro e São Bernardo).

Atendendo solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior, Semosp asfalta Rua do Aririzal, Vicente Fialho e adjacências

Após solicitação do vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp) está realizando serviços de recuperação asfáltica em vários bairros da capital. O parlamentar já havia solicitado ações de melhoria na infraestrutura do bairro Vila Vicente Fialho e região circunvizinha, que contempla principalmente a Rua do Aririzal. Esta rua, a exemplo de outras ruas dos bairros de São Luís, estava em situação bastante crítica devido aos inúmeros buracos que complicavam a vida dos moradores e de todos que precisavam passar pelo local. Em dias de chuva, a situação se agravava, sobretudo, pelo grande fluxo de carros e de ônibus.
Além da Rua do Aririzal, Rocha Júnior também conseguiu junto à Semosp a recuperação das ruas Deputado Luiz Rocha, Coronel Eurípedes Bezerra II, Laerte Santos, Rua Principal e a Avenida Brasil, todas localizadas no bairro Vicente Fialho. Os recursos para recuperação das ruas foram obtidos por meio de financiamento junto à Caixa Econômica Federal (CEF).
Roberto Rocha Júnior, que também é morador do bairro, afirma que a pedido da própria comunidade, já havia encaminhado vários requerimentos na Câmara Municipal solicitando melhorias de infraestrutura para ruas da Vicente Fialho e adjacências. Ele disse que recentemente reiterou o pedido ao secretário da Semosp, Antonio Araújo, para que essas ruas fossem contempladas com os serviços de asfalto que a Prefeitura iniciou nos principais bairros de São Luís.
Além das solicitações feitas na Câmara Municipal, nas reuniões que tive com o secretário da Semosp Antonio Araújo, relatei as dificuldades enfrentadas pelos moradores da Rua do Aririzal, e do bairro Vicente Fialho, devido aos problemas de falta de infraestrutura das ruas. Ele prontamente atendeu o nosso pedido e hoje a comunidade já está sendo beneficiada com o asfalto que começou nessa região, mas que se estenderá para os outros bairros de nossa cidade”, disse.
De acordo com o secretário da Semosp, Antonio Araújo, a pedido do vereador, as ruas que interligam grandes avenidas receberão também nova iluminação e serviços de drenagem.
A reestruturação dessas ruas é uma demanda antiga do vereador Roberto Rocha Júnior, que está sempre buscando levar benefícios para a população de São Luís. Ele solicitou a recuperação delas ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, e o prefeito prontamente determinou que o pedido dele fosse atendido”, afirmou.
Os trabalhos estão sendo bastante elogiados pelos moradores, que se sentem agradecidos ao vereador Roberto Rocha Júnior por intermediar junto à Prefeitura, os benefícios para a região.
Este bairro sempre foi largado, esquecido pelas autoridades, e hoje, graças a Deus, temos um vereador que nos atende sempre que precisamos, e que está empenhado em resolver os problemas da nossa comunidade”, elogiou a dona de casa, Iraci Freitas Laoné, moradora da Vicente Fialho há 19 anos.






terça-feira, 26 de maio de 2015

Deputado Zé Inácio prestigia congresso municipal do PT em Bacabal

O deputado Zé Inácio (PT) participou no último domingo (24) do V Congresso Municipal do PT em Bacabal. Por ter participação de representantes de vários municípios, o evento em Bacabal foi considerado como um Encontro Regional. Estiveram presentes, lideranças de Bacabal, Pedreiras, Lago da Pedra, São Luís Gonzaga, Dom Pedro, Vitorino Freire, Conceição do Lago Açu e Bom Lugar. 
O parlamentar destacou que a realização de encontros como estes fortalece o partido municipal, fazendo com que todos tenham um alinhamento político. “O Encontros municipais servem para se ter unidade para pautar as lutas em defesa do município e do nosso próprio partido”.  
O Encontro é um preparatório para o Encontro Estadual que tem como objetivo analisar a conjuntura política nacional e estadual, as ações do governo e a organização partidária.  O mesmo irá acontecer 29 e 30 em São Luís, na Assembleia Legislativa.


São Luís participa de seleção para Cidade Celebração do Tour da Tocha Olímpica 2016

Prefeito Edivaldo e equipe de governo conheceram proposta de inclusão de São Luís no Revezamento da Tocha
“Do calor. Da chama. Do povo. Do Brasil. Dos jogos”. Esse é o tema do Tour da Tocha Olímpica 2016, no qual a cidade de São Luís concorre à posição de Cidade Celebração. A gerente regional do Revezamento da Tocha, Jeniffer Oliveira, apresentou a proposta ao prefeito Edivaldo e à equipe de governo. Ao todo, 250 cidades vão receber o tour da Tocha Olímpica e 83 cidades serão Celebração do evento. O anúncio das cidades que receberão o evento sairá em junho.
“É uma grande alegria receber essa proposta de ser Cidade Celebração da Tocha Olímpica 2016. Firmar São Luís no roteiro fará com que ela seja projetada nacionalmente e internacionalmente. Será um orgulho apresentar nossa cidade ao mundo”, disse o prefeito Edivaldo. As Olimpíadas serão realizadas em setembro de 2016, na cidade do Rio de Janeiro, e pela primeira vez na América do Sul.
O Tour da Tocha Olímpica deve durar cerca de cem dias e visitar 250 cidades do país. As cidades devem receber a tocha em um tour de até 4 horas e as cidades celebração ficarão com a tocha em solo durante 24h – 12 das quais em exposição pelos principais pontos da cidade. Ao fim do dia de atividades, é oferecido um show para cidade.
O Comitê Olímpico fornecerá um guia de planejamento para o evento e a Prefeitura de São Luís entra com a parte logística, oferecendo toda a infraestrutura para o evento, como atendimento médico de emergência, ordenamento do trânsito na cidade no dia do evento, limpeza, divulgação e mobilização para o evento. O prefeito Edivaldo determinou a criação de comitê executivo que realizará reuniões periódicas. Este comitê trabalhará alinhado com o Comitê Olímpico, com encontros realizados a cada três ou quatro meses. O Tour da Tocha deve passar pela cidade entre os meses de junho e julho de 2016.
À frente do comitê, o secretário municipal de Desportos e Lazer, Júlio França, aposta que o evento será um momento de união para cidade. “Para nossa equipe de governo, será um grande desafio e um grande presente para cidade, é uma forma de mostrarmos para o mundo a beleza e potencial de nossa, a nossa gente que é alegre e festiva. O nosso objetivo é projetar São Luís no cenário nacional e internacional. A tocha virá em um momento oportuno, que demonstrará a amizade, a união dos povos e a gente acredita que será um dos maiores eventos da cidade de São Luís”, disse Júlio.
A equipe da Semdel, juntamente com a gerente regional do Revezamento, realizou um passeio pela cidade, a fim de mapear os pontos que irão compor o roteiro de passagem da Tocha Olímpica, caso São Luís seja escolhida como uma das cidades celebração. A comitiva passou por locais como Avenida Litorânea, Espigão, Área Itaqui-Bacanga, Centro Histórico, Tirirical, BR-135, Palácio de La Ravardière e outros bairros mais periféricos da cidade.


Vereadores debatem aplicação de verbas da Prefeitura na capital

Representantes da Prefeitura apresentaram a vereadores contas relativas ao primeiro quadrimestre do ano
A Câmara de Vereadores debateu ontem por mais de três horas, em audiência pública, as contas da Prefeitura de São Luís, relativas ao primeiro quadrimestre do ano. Com o adiamento para até dia 30 da exposição e debate sobre a área de saúde, quatro secretários expuseram aos vereadores a dotação orçamentária e a aplicação dos recursos financeiros das secretarias de Fazenda, Agricultura, Abastecimento e Pesca, Segurança Alimentar e Nutrição e Urbanismo e Habitação.
Sob a presidência do vereador Astro de Ogum (PMN), os vereadores ouviram, indagaram, ironizaram secretários e o prefeito Edivaldo Holanda Junior, reclamaram contra a insuficiência de realizações para atender às demandas da população, como, neste caso, se reportou Fábio Câmara (PMDB). Já outros consideraram ser impossível resolver problemas acumulados ao longo do tempo, como ressaltou Pavão Filho (PDT).
O evento foi iniciado às 10h45, com a exposição do secretário da Fazenda, Raimundo José Rodrigues, que concentrou sua fala na receita e despesas da Prefeitura. Ele ressaltou que nestes quatros primeiros meses do ano houve uma arrecadação maior que a despesa. Rodrigues salientou que o gasto com pessoal foi um pouco inferior a 54%, como estabelece a Lei de Responsabilidade Fiscal, e que o endividamento do Município, da ordem de R$ 133.652.000,42, é baixo, se considerado os demais. Ele explicou também o desembolso com as áreas de saúde, cultura e educação, dentre outros.
O vereador Astro aproveitou a presença do secretário para reclamar do descumprimento, durante o ano passado, da lei que dispensa entidades da cultura popular de recolher o ISSQN. Rodrigues respondeu que houve, à época, engano, mas que neste ano isto não se repetirá.
Ao secretário, o vereador Manoel Rego (PTdoB) quis saber porque tem pago, com recursos federais, empresas devedoras da União, se isto é proibido. O José Rodrigues respondeu que a ele não cabe licitar obras, momento próprio para excluir devedores do certame, mas realizar pagamentos com base em parecer da secretaria contratante e instrução do secretário de Planejamento.
Do mesmo Rodrigues, quis saber Nato Sena (PRP) porque não se contratam os empréstimos autorizados pela Câmara Municipal, já que o Município possui capacidade de endividamento e há tantas carências na cidade. O secretário da Fazenda respondeu que os entraves são burocráticos nos órgãos e instituições da União.
Urbanismo
Por sua vez, o secretário de Urbanismo e Habitação, Diogo Lima, ressaltou que houve uma estagnação nos licenciamentos, por conta da redução no número de construções no Município. Ele explicou que foram entregues 6.000 unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida, do qual a Prefeitura participa, assim como a entrega de 1.900 títulos definitivos de terrenos aos detentores de posse, de uma meta de 10.000 em quatro anos. Ele citou como obra feita a reforma de terminais integrados de transportes coletivos, com recursos financeiros da rubrica Operações Urbanas, assim com recuperação de praças entregues e obras em andamento, em outras.
Já a secretária Francisca de Fátima, da Secretaria de Segurança Alimentar, ressaltou como principal medida em sua área a formulação do Plano de Segurança Alimentar e Nutricional, que segundo ela é referência nacional. Como ações desenvolvidas, ela citou a realização de cursos de manipulação de alimentos, feitura de bombons, entrega, uma vez, de leite a crianças matriculadas em escolas do município e comunitárias, 2.000 kits para uso de vendedores ambulantes durante o carnaval e 17 mil refeições a pessoas necessitadas.
A propósito, a vereadora Rose Sales (PP) lamentou a Prefeitura não possuir um único restaurante popular. O vereador Astro de Ogum quis saber se a Secretaria realmente existe, ao que a secretária Fátima disse que sim.
O secretário adjunto Domingos Paz, da Agricultura, Abastecimento e Pesca, por fim, disse que sua pasta implantou projetos de irrigação a 40 famílias de pequenos produtores, deu conta de que o mercado do Anil está perto de ser concluído, capacitou produtores e que não houve quebra de rotina na inspeção sanitária. A vereadora Sales reclamou do secretário um plano e sua execução para melhorias nas feiras da capital e de Raimundo José Rodrigues, da Fazenda, explicações sobre contratação empresas para fornecimento e operação de sistema de rastreamento tributário e proibição de auditores de autuarem devedores do fisco municipal.


Antônio Gonçalves é o mais rejeitado pela comunidade acadêmica para eleição de reitor da UFMA, revela pesquisa

As vésperas da consulta prévia para a reitoria e vice-reitoria da Universidade Federal do Maranhão, o Instituto de Pesquisa Econométrica divulgou uma inédita e detalhada pesquisa sobre a intenção de votos de estudantes, professores e técnicos para o pleito desta quarta-feira (27). Entre os concorrentes, o presidente da APRUMA, Antônio Gonçalves é o que possui o maior índice de rejeição, beirando os 40%.
De acordo com a Econométrica entre todos os entrevistados, 39,4% disseram que não votam de jeito nenhum em Antônio Gonçalves. O segundo mais rejeitado foi o atual vice-reitor, Antônio Oliveira com 19,4%, seguido por Sofiane Labidi com 9,7% e em último lugar Nair Portela com 9,1% no critério rejeição. Entre os entrevistados, 10,9% disseram que não rejeitam nenhum e 11,4% não souberam responder ao questionamento. A pesquisa foi realizada no último dia 22 de maio.
O alto índice de rejeição de Antônio Gonçalves é um duro golpe nas pretensões do PSOL e PSTU que se armaram para vencer a consulta para indicação da lista tríplice de reitor da UFMA. Os partidos da ultra esquerda, apostaram em um nome da medicina e dito com certa simpatia perante a alunos e professores, porém o mesmo não foi provado ao longo da campanha e as vésperas do pleito, os números assustam o grupo do MUDe.
Em quem você não votaria para reitor da UFMA? (rejeição)
Antônio Gonçalves – 39,4%
Antônio Oliveira – 19,4%
Sofiane Labidi – 9,7%
Nair Portela – 9,1%
Nenhum – 10,9%
Não responderam – 11,4%


Deputado Wellington lamenta a insegurança no Maranhão e cobra ações do Governo do Estado

Na tarde de hoje (25), o deputado estadual Wellington do Curso (PPS) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para lamentar a "Chacina de Panaquatira", que culminou com a morte de quatro pessoas e levou outras duas a estarem hospitalizadas.
O parlamentar também lamentou a morte de mais um PM, segundo el...
e, "herói de farda". Trata-se do jovem Max Muller, soldado da PM que se encontrava na casa de praia onde ocorreu a chacina, além de ressaltar a constante insegurança em que o Maranhão se encontra.

Wellington, que tem se destacado em defesa da segurança pública, já apresentou proposições solicitando o aumento do efetivo das Polícias Civil e Militar e Bombeiros, bem como a valorização profissional e salarial da categoria, além de encaminhar ao Governo do Estado um anteprojeto de lei criando a gratificação por apreensão de armas de fogo.

Na oportunidade, solicitou também a redução dos impostos (ICMS) para aquisição de armamento para policiais civis, militares e bombeiros e a convocação de mais 2 mil excedentes da PM, a fim de que se atinja, de fato, o número equivalente a 1.000 aprovados no Curso de Formação. 

Outro pedido do deputado, foi a nomeação de 33 novos delegados, juntamente com a convocação de peritos e investigadores aprovados no último concurso.

"Vivemos em um cenário de insegurança no qual a morte tem sido exaltada e a vida banalizada. Hoje, o estudante e o pai de família saem de casa incertos do retorno. O que falar sobre o jovem Rafael Santos, de 26 anos, que foi assassinado com um tiro no rosto no início de abril, na porta da faculdade? Como tratar com sutileza a morte de um estudante dentro de um ônibus na Cohab? Devemos, por acaso, passar a compreender as vidas dos nossos heróis de farda como algo insignificante? Devemos aceitar uma chacina como algo normal? Não, não podemos conviver e consentir com essa triste realidade como se nada estivesse acontecendo. Mais do que meras proposições, almejamos a defesa daquilo que temos de mais importante e que, infelizmente, tem sido tratada como algo insignificante: a vida", destacou o professor e deputado Wellington ao cobrar ações mais enérgicas do governo do estado no tocante à segurança pública.

segunda-feira, 25 de maio de 2015

Nair Portela recebe apoio de lideranças políticas

A manhã desse sábado foi ainda de muito trabalho para Nair Portela, mas, também, de agradecimento pelo apoio que tem recebido durante a campanha pela reitoria da UFMA. Nair e Fernando Carvalho, candidato a vice-reitor, estiveram reunidos, em um café da manhã, com representantes de partidos políticos, lideranças sindicais e de entidades de classe. O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior,
também esteve presente ao evento, que foi organizado pelo vereador Honorato Fernandes (PT).
Nair Portela fez um breve discurso de agradecimento pela manifestação de apoio. “Estamos empenhados nessa campanha, pois acreditamos que nosso projeto é o mais adequado ao atual momento da Universidade Federal do Maranhão. Mas, mesmo com essa certeza, não conseguiremos ir avante sem o apoio institucional e sem o reconhecimento da sociedade”, destacou.
Apoio
O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior fez uma rápida passagem pelo evento, mas destacou que abriu espaço na apertada agenda de compromissos para prestigiar o evento.”A UFMA tem mostrado evidente progressos”, sintetizou.
Honorato Fernandes justificou a presença de todos como um reconhecimento óbvio à escolha de Nair e Fernando para a continuidade dos avanços da UFMA. “O que temos visto na gestão de Natalino Salgado
é um progresso crescente da UFMA, tanto em estrutura física, quanto em projetos acadêmicos. Nair e Fernando são a escolha óbvia para a continuação desses avanços, pois eles são totalmente comprometidos com o projeto educacional”, disse vereador.
O presidente estadual do PT, Raimundo Monteiro ressaltou que o reitor é totalmente comprometido com a atual política educacional de inclusão desenvolvida pelo MEC. “Esse é um programa que tem dado resultados muito positivos, sobretudo no Maranhão. Nair e Fernando darão continuidade a isso e conseguirão avançar ainda mais, pela competência que ambos tem demonstrado nos cargos que vem ocupando na UFMA”.
O professor do Departamento de Direito Dimas Salustiano acrescentou que a Universidade aderiu de forma plena aos projetos de governo de Lula e Dilma e que essa adesão transformou positivamente a UFMA. “Temos que reconhecer o brilhante trabalho de Natalino Salgado e a competência dos candidatos que ele está apoiando. Conheço Nair Portela há mais de 20 anos e acompanho seu desempenho profissional. Posso afirmar que ela e Fernando Carvalho são a escolha acertada para os próximos quatro anos”.
O reitor Natalino Salgado afirmou que a UFMA tem se estruturado de modo a dar cada vez mais respostas às demandas da sociedade. “O reconhecimento de organizações da sociedade civil apontam que a nossa universidade está no caminho certo”, disse ao agradecer a manifestação.
A presidente da CUT-MA, Adriana Oliveira, lembrou o entendimento que se deve ter das necessidadesda Universidade para com a comunidade e da comunidade para com a Universidade. “Há essa especificidade e isso deve serpautado para que os projetos desenvolvidos tenham sentido acadêmico e social. Hoje, a UFMA já trabalha nesse sentido e precisamos ir além”, disse a presidente da CUT.