Todos por São Luís

terça-feira, 30 de junho de 2015

Deputado Wellington parabeniza municípios e pede Mais Asfalto para Esperantinópolis e Arari


O deputado Wellington do Curso (PPS) parabenizou, em suas redes sociais, na manhã do último sábado (27), a população dos municípios de Esperantinópolis e Arari pela passagem do aniversário de ambas.
Na oportunidade, o parlamentar, que tem se preocupado em defender proposições em favor de diversas cidades do Estado, destacou a Indicação encaminhada por ele ao Governo do Estado e ao Secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, solicitando a inclusão dos dois municípios ao programa "Mais Asfalto".
"Esperantinópolis e Arari encontram inúmeros bairros à espera de asfaltamento, justificando, assim, a necessidade de se fomentar ações que objetivem a pavimentação asfáltica dessas cidades. Com a possibilidade da ordem de serviço para o asfaltamento pelo 'Mais Asfalto' do Governo nas principais vias dos municípios, torna-se pertinente a solicitação, a fim de que se possa garantir a intervenção no sentido de se enfatizar as melhorias das vias urbanas e proporcionar maior mobilidade para os esperantinopolenses e ararienses", ressaltou.

Márcio Jardim prestigia abertura dos Jogos de Tuntum


Cerimônia acontece no Estádio Temão, com presença de cerca de três mil pessoas
 O secretário de Estado do Esporte e Lazer do Maranhão, Márcio Jardim, participou da abertura dos VII Jogos Escolares Tuntuenses neste domingo (28). A cerimônia foi realizada no Estádio Temão, com presença de cerca de três mil pessoas.
Ao lado do prefeito de Tuntum, Doutor Tema, e do secretário municipal de esportes e lazer, Chiquinho Nascimento, Marcio Jardim falou sobre a importância dos JEMs e sobre o compromisso do governo do Estado de expandir os jogos não só em quantidade, mas em qualidade.
Os Jogos Escolares Tuntuenses  terão inicio nesta segunda-feira (29) e seguem até o próximo domingo, com participação de 15 escolas e 850 alunos, disputando sete modalidades esportivas.
Para ver mais fotos da abertura dos Jogos Escolares Tuntuenses, acesse aGaleria de Fotos dos Jogos Municipais, disponível no site da Sedel.

Deputados se comprometem a destinar emendas para o Arraial da Cidade em 2016

Astro recebe deputado estadual Fábio Braga
Antes mesmo de terminar, visando repetir o inquestionável sucesso da primeira edição, o idealizador do Arraial da Cidade, na Cohama, o vereador Astro de Ogum já vem trabalhando para garantir a edição em 2016. Para tanto, desde a inauguração, o presidente da Câmara Municipal de São Luís esteve ciceroneando várias autoridades no camarote vip.
No sábado(27), assim como o prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Júnior, ao lado da ex-mulher Alexandra Trovão e das filhas, foi a vez do deputado federal José Reinaldo Tavares(PSB), bem como o deputado estadual Fábio Braga(PTdoB), acompanhado da esposa, mostrarem-se bastante impressionados com a beleza e popularidade do arraial.
Durante um bate papo descontraído, no decorrer do jantar, os dois deputados anunciaram que irão destinar emenda parlamentar para assegurar que o presidente faça um arraial ainda mais bonito no ano que vem. Ao longo da semana, a ex-deputada Gardênia Castelo já havia feito comunicado semelhante, referindo-se ao pai, o deputado federal João Castelo.
“Mesmo me recuperando de uma cirurgia nos olhos, de tanto ouvir falar no sucesso do arraial, quis conhecer in loco o espaço, e confesso que me surpreendi, pois é muito mais bonito do que imaginei. O presidente Astro de Ogum está de parabéns”, disse o deputado José Reinaldo Tavares.
Declaração semelhante foi externada pelo deputado estadual Fábio Braga. Radiante, o vereador Astro de Ogum evidenciou que foi um desafio erguer o espaço em apenas 15 dias, contudo em nenhum momento duvidou da capacidade dele e do seu grupo, haja vista a paixão que detém pela cultura maranhense.
“Fico lisonjeado com a receptividade dos nossos representantes, tanto na câmara federal quanto estadual, pois o anuncio ratifica não apenas o sucesso, mas, acima de tudo, o reconhecimento do trabalho que desenvolvo em prol de todos daqueles que fazem um espetáculo maravilhoso, igual o batalhão do Bumba Boi da Maioba”, enfatizou o presidente.
No sábado, além do boi da Maioba e Pindoba, subiram no palco do Arraial da Cidade as cantoras Rosa Reis e Teresa Canto, a dança portuguesa Lírios e Encantos de Portugal, cacuriá asa cana da Liberdade e o boi mimoso de São Bento.

Durante Simpósio com a presença do ministro do TSE, deputado Wellington fala sobre Crise da Democracia

O vice-presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, deputado Wellington do Curso (PPS), participou na última sexta-feira (26) do Simpósio “Democracia representativa em crise: problemas e soluções”. O evento aconteceu na Universidade Federal do Maranhão e contou com a presença do Ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Tarcísio Vieira; do Secretário Adjunto da Casa Civil, Carlos Lula e do professor Edson Vidigal.
Na ocasião, discutiu-se sobre a democracia, além de diversos pontos que fortalecem a presença do cidadão nas decisões políticas de seu estado.
“Muito se tem dito que a democracia está em crise. Após o debate aqui, chego a conclusão de que, na verdade, a democracia não está em crise, mas em mutação. Faz-se necessário que concretizemos o real sentido do termo ‘democracia’. É em busca do pleno exercício da cidadania que tenho pautado as ações na Assembleia, almejando a aproximação entre o povo e o parlamento e, assim, à representação legítima dos interesses e anseios da população maranhense”, declarou o parlamentar.


segunda-feira, 29 de junho de 2015

Prefeitura contabiliza mais de 900 professores certificados na área de Educação Especial

Desde o início da atual gestão, a Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), já contabiliza 963 professores certificados em cursos da área de Educação Especial. O levantamento abrange tanto os cursos de formação em Braille, Libras, Soroban, Educação Especial em Contexto e Educação Física Inclusiva – os dois últimos em nível de pós-graduação. As formações da área de Educação Especial, que já estão incorporadas ao calendário de cursos da Prefeitura de São Luís, visam capacitar os educadores para atender os estudantes com deficiência em sala de aula.
A marca foi atingida este mês, com a certificação de mais 127 educadores em Braille, Libras e Soroban. Desde o início da atual gestão, 173 professores concluíram o curso de Libras e 164, o de Braille. Outros 497 participaram da formação de Educação Especial em Contexto. Políticas públicas de inclusão, acessibilidade, transtornos globais do desenvolvimento e autismo são alguns dos temas trabalhados pelo curso.
Por meio de parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFCE), 25 educadores fizeram a pós-graduação em Atendimento Educacional Especializado. Outros 35 professores especializaram-se em Educação Física Inclusiva, por meio de parceria com o Unicef. As formações e especializações disponibilizadas pela Prefeitura de São Luís e por meio da articulação com parceiros atendem ainda às estratégias 14.4 e 15.10 do Plano Municipal de Educação (PME), que afirmam que o Município deve promover a formação de professores e coordenadores pedagógicos na área de Educação Especial.
A solenidade de conclusão de curso foi realizada no auditório da Escola Modelo Benedito Leite e contou com a presença do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.
"Valorizar os profissionais do magistério com a oferta de cursos de formação e garantir a qualidade do ensino para os estudantes com deficiência são diretrizes do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Parabenizo a todos os que concluíram o curso e agora podem atender ainda melhor os nossos estudantes. Agradeço também o esforço e o zelo de toda a equipe que trabalhou nesta formação", disse o secretário Geraldo.
Os cursos de Braille, Libras e Soroban têm duração de três meses. As aulas trabalham técnicas e dicas para os professores identificarem as necessidades das pessoas com deficiência, propondo metodologias de ensino diferenciadas, influenciando diretamente nos resultados em sala de aula.
Patrícia dos Reis Batalha, professora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Lindalva Teotônia Nunes, na Vila Isabel, já havia feito os cursos de Braille e de Educação Especial em Contexto. Esta semana, ela comemorou também a certificação em Libras.
"É uma ótima oportunidade de capacitação para os professores da rede municipal. A aula é muito dinâmica e os professores são muito atenciosos. Essa iniciativa é  importante para inclusão dos alunos e com certeza trará grandes resultados em sala de aula", disse a professora. Ana Paula Moraes, professora da U.E. B. Dilson Ramos Bessa, na Vila Esperança, concorda. "Acho que todos os professores e servidores públicos deveriam fazer esses cursos. Foi uma experiência maravilhosa", afirmou.
MEMÓRIA
A formação dos profissionais do magistério na área de Educação Especial também ajuda a melhorar o trabalho desenvolvido nas salas de recurso – espaço disponibilizado, nas unidades escolares, para o atendimento específico de estudantes com deficiência, em complementação à rotina de sala de aula.
Na gestão do prefeito Edivaldo, o número de salas de recurso da rede municipal mais que dobrou: passou de 39, em 2013, para 116 no início deste ano. A ampliação do número de salas de recurso também é prevista no Plano Municipal de Educação.


Arraial da Cidade é sucesso de crítica e público em São Luís




O Arraial da Cidade, localizado no bairro da Cohama, tem sido sucesso de crítica e público desde a inauguração, no último dia 12. Diariamente, o espaço recebe milhares de pessoas, entre autoridades e anônimos que, além de prestigiar a apresentação dos grupos folclóricos, procuram degustar a culinária típica do período.

Para o idealizador do arraial, o vereador Astro de Ogum, o sucesso é reflexo do árduo trabalho que desenvolve em prol da cultura maranhense há mais de uma década. “Estou muito feliz com o feito alcançado. O sucesso de público e crítica não apenas evidencia o que muitos insistem em negar, digo, o trato diferenciado que sempre dispensei a cultura maranhense”, disse o vereador.
 
Uma programação diferenciada, com tudo que existe de melhor no movimento cultural maranhense, foi montada pelos organizados. Brincadeiras dos quatro cantos do Estado não foram esquecidas, como a quadrilha Matuto do Rei, oriunda do município de Açailândia, que dançou no palco do Arraial da Cidade no dia 24 de junho.

“Desde a inauguração já estive aqui várias vezes trazendo a minha pequena Brenda, de apenas seis meses, bem como a minha mãe de 96 anos, e mesmo nos dias de grande público, como o show da cantora Alcione e o cortejo em homenagem a São João, na contramão do que ocorre no restante da cidade, nenhuma confusão foi registrada. Este espaço foi montando pensando em atender a família como um todo, ou seja, do mais velho ao mais novo. O arraial é simplesmente lindo”, concluiu Andressa Gomes, moradora do bairro da Cohama.

“Embora sendo um sentimento muito feio, fico com um pouco de inveja ao vê esse arraial, pois tínhamos tudo isso ao nosso alcance, lá na Vila Palmeira, mas por questões políticas, estamos precisando nos deslocar. As pessoas que se espantam como a beleza do espaço é porque não conheciam o trabalho do vereador. Diferentemente do que tentam propagar, toda essa estrutura sempre teve no Arraial do Parque Folclórico da Vila Palmeira”, disse com saudosismo a dona de casa Ana Paula Gomes, moradora na Vila Palmeira.

Por conta do sucesso, diversas brincadeiras estão se oferecendo para se apresentar, inclusive, dispensando o pagamento de cachê. “Hoje subir ao palco do Arraial da Cidade é motivo de orgulho, pois aqui tem quem possa nos assistir”, pontuou Sérgio da Anunciação, dono de um pequeno grupo de tambor de crioula na área Itaqui Bacanga.

Além do vereador Astro de Ogum, o Arraial da Cidade teve o apoio do senador Roberto Rocha e do prefeito de São Luís, Edvaldo Holanda Junior.



sábado, 27 de junho de 2015

Frente Parlamentar de Pesca discute desobstrução dos campos da Baixada

A Frente Parlamentar de Agricultura e Pesca do Maranhão realizou, na quinta-feira (25), na Sala das Comissões deputado Waldir Filho, da Assembleia Legislativa, uma reunião extraordinária para discutir sobre a desobstrução dos campos e lagos da Baixada Maranhense.
 Este é o segundo encontro sobre o tema promovido pelo Poder Legislativo. Participaram os deputados Júnior Verde e Zé Inácio, entidades ligadas ao meio ambiente, pesca e a questões fundiárias no estado, como Iterma, Ibama, SPU, Sema, Sebrae e Aged, além  de jornalistas.
 O deputado Júnior Verde (PRB), presidente da Frente Parlamentar da Aquicultura e Pesca, disse que o problema das obstruções é grave e precisa urgente de uma solução. Ele comentou a necessidade de uma campanha de conscientização.
O diretor de Recursos Fundiários do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), Francisco Freitas, adiantou que o órgão estadual já tem uma equipe pronta para enviar para a Baixada Maranhense, com a finalidade de identificar e resolver esse problema em parceria com outras instituições parceiras e com o apoio da Assembleia Legislativa do Estado. “Temos uma posição tomada de que os campos da baixada não podem ser cercados”, disse.
Uma nova reunião foi marcada para o dia 9 de julho, às 09 horas, na sede do IBAMA.


sexta-feira, 26 de junho de 2015

Deputado Wellington solicita implantação de mais Unidades de Segurança (USC) em bairros de São Luís

Durante pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa, na manhã desta quinta-feira (25), o deputado Wellington do Curso (PPS) apresentou, mais uma vez, proposições em defesa da Segurança Pública do Estado. Dessa vez, o parlamentar solicitou a ampliação do número de Unidades de Segurança Comunitárias (USC) no Maranhão, tendo em vista a criminalidade que, segundo ele, permeia a sociedade. Existem duas USCs instaladas em São Luís, sendo uma na Vila Luizão e outra no bairro Coroadinho.

Na oportunidade, Wellington destacou a importância das USCs, além de enfatizar a pertinência da polícia comunitária, sobretudo, nos bairros considerados “mais violentos” da capital.

“Após o primeiro ano de implantada, os índices de criminalidade nos bairros atendidos pela USC (Divinéia, Sol e Mar e Vila Luizão) diminuíram consideravelmente, segundo o CIOPS. Quanto à implantação do projeto, adotou-se como critério básico de escolha da localidade o comportamento das linhas de tendência quanto aos crimes dolosos contra a vida, contemplando, assim, as áreas com os maiores índices de criminalidade. Partindo de tal critério de escolha, tem-se o caráter essencial e emergencial, sob dada perspectiva, de se implantar Unidades de Segurança em diversos bairros, dentre eles Cidade Olímpica, Maiobão, São Raimundo, Pedrinhas, Vila Maranhão, dentre outros que, segundo o Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-CEAP) e do Ministério Público do Maranhão (MPMA), são os bairros onde há maior índice de crimes violentos letais intencionais. Ressalta-se aqui o caráter emergencial, não de apenas se garantir novas Unidades de Segurança, mas a necessidade de se enfatizar o combate à criminalidade e, assim, ao zelo por aquilo que o ser humano possui de mais importante: a vida”, declarou o deputado Wellington.

Parceria - prefeito de Lagoa Grande é recebido pelo governador Flávio Dino

Dr. Jorge é recebido pelo governador
Na eleição de 2010, somente três prefeitos apoiaram Flávio Dino, Humberto Coutinho (Caxias), Suely Pereira(Matões) e Dr.Jorge (Lagoa Grande )
Em 2014, Flávio Dino começou a campanha com o apoio de apenas 17 prefeitos, dentre eles, Dr. Jorge.
No último dia 24, o Prefeito Dr. Jorge foi muito bem recebido pelo Governador Flávio Dino é saiu com a convicção de que o Maranhão está no caminho certo e que, a parceria entre o Governo do Estado e o Município, é um sonho que se realiza e quem ganha é o povo.

Natalino Salgado prestigia estudantes da UFMA


O reitor Natalino Salgado fez questão de prestigiar o Arraial da UFMA, organizado pelo DCE de “17 de Setembro”. Com uma aprovação superior a 60% pela comunidade acadêmica, o professor doutor foi muito bem recepcionado por alunos, técnicos e professores.
IMG-20150625-WA0069Natalino é cotado para disputar a prefeitura de São Luís. Na UFMA, ele conta com apoio de grupos diversos de estudantes entre eles da Diversidade Sexual, Africanos e outros, assim como outros segmentos e movimentos envolvidos com a Universidade Federal do Maranhão.
20150625_211828Natalino esteve acompanhado de Nair Portela, eleita na consulta prévia para reitora. Juntos visitaram as barracas de estudantes da Odontologia, Biblioteconomia, Psicologia, Comunicação Social, Geografia e outros.

FEDERAÇÃO MARANHNESE DE COMUNIDADES TERAPÊUTICAS PROMOVE EVENTO DE LANÇAMENTO


No próximo sábado (27), a Federação Maranhense de Comunidades Terapêuticas (FEMACT), estará promovendo o café da manhã, como o objetivo de mostrar a importância do trabalho da Federação. 
Durante o evento também haverá explanação da importância da Federação o que a mesma pode causar de importante, junto às Comunidades Terapêuticas, conseguintemente nos dependentes químicos, familiares e ser mais um aliado contra esse mal que assola o mundo, as drogas.  
Para a continuidade deste trabalho a FEMACT conta com a sua presença para conhecer de perto o trabalho que vem sendo desenvolvido pela entidade, e quem sabe tornar-se um grande parceiro deste trabalho, nessa luta contra as drogas.
A FEMACT, foi um projeto idealizado pela Assistente Social a Sra. Graça Trinta, que mobilizou um grupo de pessoas, que hoje fazem parte da Diretoria da Federação.
FEMACT - A Federação Maranhense de Comunidade Terapêutica, tem  como presidente o Pastor Pedro Alves de Freitas e toda Diretoria,    vem trabalhando no intuito de mudar a realidade das Comunidades Terapêuticas, Já está sendo feito um levantamento a nível de Estado, para que a FEMACT possa ter dados suficientes de quantas Comunidades e detecte as dificuldades das mesmas, assim possa pleitear junto aos Empresários e Órgãos competentes, com programas para que possam ser aplicado um trabalho sólido com mais estrutura para as  Comunidades.
O Pastor Pedro Alves destaca que esse trabalho junto às Comunidades é de suma importância. “Cuidar de pessoas que sofrem com a dependência química, feito pelas Comunidades Terapêuticas que recebem pessoas de toda parte do Estado e algumas vão buscar o usuário em locais de risco  e insalubres é um trabalho gratificante para todos nós. A intenção é juntar mais pessoas que possam de alguma maneira contribuir com esta parceria”, diz o pastor Pedro. 
Vale destacar que a grande função da FEMACT é buscar parceria com órgãos que tenham programas voltados para a essa questão. 
O café está previsto para as 08h00, na Igreja Batista Esperança e Vida (IBEV), situada na Av. Boa Esperança, nº 100, Residencial Pinheiros. 

Câmara de São Luís aprova Plano Municipal de Educação


Por 17 votos a dois, a Câmara Municipal de São Luís aprovou, na quarta-feira, 24, o Plano Municipal de Educação. O projeto foi aprovado com três emendas – entre supressivas e modificativas – que tratavam sobre pontos polêmicos do plano. Os vereadores Rose Sales (PP) e Fábio Câmara (PMDB) foram os únicos contrários ao projeto depois das modificações, por compreenderem que a proposta não poderia ser apreciada pelo parlamento sem as sugestões que foram apresentadas pelos educadores durante a criação do plano.
Apreciada durante sessão extraordinária, o plano traz metas e estratégias que devem nortear a educação municipal na próxima década. Antes de entrar em votação, colóquios sobre o tema foram realizados com a participação de professores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.
O presidente da Comissão de Educação, vereador Ricardo Diniz (PHS), considerou que a aprovação do plano como uma grande importância para a cidade, mas criticou o tempo exíguo para apreciação da proposta.
“A aprovação do plano foi importante para a cidade de São Luís, mas o tempo exíguo para apreciação da proposta trouxe foi um dos empecilhos. Conseguimos aprovar a matéria colando os cacos do executivo, agora iremos verificar as alterações que foram feitas e, se for o caso, faremos as emendas até a redação final. Mas estamos felizes, porque quem ganha é a sociedade, pois com a aprovação deste plano, haverá um acréscimo de convênios e aumento da receita da Secretaria Municipal de Educação”, afirmou Diniz.
O presidente da Câmara, vereador Astro de Ogum (PMN), conseguiu convencer os líderes partidários para buscar um consenso e garantir que a proposta fosse apreciada em regime de urgência. A medida garantiu a aprovação da matéria.
“Está aprovado e cumprimos mais uma vez com nosso papel, nossa responsabilidade, nossa obrigação de parlamentar. Como não houve quórum para a sessão ordinária, conseguimos realizar uma extra, através de muito diálogo com os líderes partidários para aprovamos o plano municipal da educação que, com sua aprovação, visa garantir acréscimo de convênios e aumento da receita para fortalecer ainda mais a Educação do município“, disse Ogum.
Reclamação
A aprovação do plano, em regime de urgência, na Câmara Municipal gerou protestos da oposição. A vereadora Rose Sales (PP) alertou sobre a necessidade de haver um amplo debate com os colegas de plenário. Ela alega que o prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC) enviou ao parlamento um projeto de grande importância para ser votado no apagar das luzes.
“O prefeito enviou a matéria, para ser votada no apagar das luzes, pois é uma matéria densa, um plano decenal, são 10 anos, onde a política de educação será guiada pelo plano, eu recebi a matéria menos de 24 horas antes da votação nesta Casa, isso é um absurdo, a legislação prevê no mínimo três audiências públicas para ser discutida uma matéria tão importante como essa”, criticou a parlamentar do PP.
O vereador Fábio Câmara (PMDB) se disse favorável ao projeto, mas com ressalvas. Na opinião dele, é preciso aperfeiçoar o Plano.
“Nós precisamos rever, por exemplo, algumas lacunas que estão no Plano, que ainda não foram esclarecidas e solucionadas pelo Executivo. Votei contra porque não poderia aprovar uma matéria de grande importância sem as garantias necessárias que foram apresentadas no colóquio pelos educadores”, destacou o peemedebista.

Weverton Rocha condena aprovação da PEC da maioridade

O deputado Weverton Rocha (PDT) apresentou uma série de argumentos contra a redução da maioridade penal no Brasil, em artigo publicado nesta quinta-feira (25) pelo jornal Correio Brasiliense. Para o parlamentar maranhense, é preciso debater criteriosamente a matéria, que deve ser votada no plenário da Câmara Federal no próximo dia 30. “Devemos convocar especialistas, confrontar números, estudar legislações e experiências mundiais para decidir. A responsabilidade dos congressistas é produzir leis eficazes, efetivas, e não sugestões psicológicas”, disse ele.
Em importante espaço concedido pelo Correio Brasiliense, Weverton Rocha lembrou no artigo que o adolescente brasileiro já é responsabilizado por qualquer ato contra a lei, e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê seis medidas educativas: advertência, obrigação de reparar o dano, prestação de serviços, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Para ele, o que precisa é a aplicação da lei.
“Não há dados estatísticos que comprovem ou indiquem a redução dos índices de criminalidade por meio do rebaixamento da idade penal. Ao contrário. O ingresso antecipado no sistema prisional expõe adolescentes a reproduzir a violência. As taxas de reincidência nas penitenciárias são de 70%, enquanto no sistema socioeducativo estão abaixo de 20%”, argumenta o pedetista.
No artigo, Weverton Rocha também ressalta que o Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo e um sistema prisional superlotado com mais de 607 mil presos, perdendo apenas para os Estados Unidos (2,2 milhões), China (1,6 milhão) e Rússia (673 mil). Com base nesses dados, o deputado afirma que o sistema penitenciário brasileiro não cumpre função de reeducação. “Ao contrário, é uma autêntica academia do crime”, enfatiza.
Na opinião do deputado, a redução da maioridade penal só inverte o problema da violência, tratando o efeito, e não a causa, pois a maioria dos adolescentes é de vítimas, e não autores da violência, especialmente os mais pobres e negros. Considerando dados de 55 países, os jovens representam, em média, 11,6% do total de infratores. No Brasil, somam cerca de 10%.
Weverton Rocha externou, ainda, preocupação com os reflexos da redução da maioridade penal na legislação brasileira, informando que recentemente o Congresso Nacional aprovou leis que endurecem as penas para os crimes sexuais contra crianças e adolescentes e criminalizam condutas que colocam em risco a vida e a integridade física de vulneráveis. Ele ressalta que, com a imputabilidade aos 16 anos, não se considerará adolescente o indivíduo que tenha entre 16 e 18 anos de idade, podendo ser liberada para menores a venda de bebida alcóolica e cigarros, e a obtenção de habilitação para dirigir.
“As pesquisas indicam quase unanimidade pela redução da maioridade penal, mas não é pedagógico criarmos ilusionismo legislativo afirmando que a medida vai diminuir a violência, porque não vai”, finalizou ele.


quinta-feira, 25 de junho de 2015

Zé Inácio propõe criação de Frente Parlamentar da Guarda Municipal


Durante XII Audiência Pública na manhã desta quarta-feira (24), promovida pela Guarda Municipal de Bequimão, o deputado Zé Inácio (PT), propôs a criação da Frente Parlamentar da Guarda Municipal.  
“Com a criação da Frente Parlamentar da Guarda Municipal do Estado do Maranhão, eu me comprometo em lutar por melhorias como estruturação e capacitação da equipe. Com a convicção que muitos dos meus colegas parlamentares também serão sensíveis á esta causa”, diz Zé Inácio.    
A audiência foi realizada na Sede do Sindicato dos Servidores Municipais e teve como finalidade discutir os desafios e possibilidades na área da segurança pública municipal, de acordo com a nova Lei nº 13.022/2014 aprovada pelo Congresso Nacional. 
Além do parlamentar, participaram do evento o pesquisador e especialista em Segurança Pública Municipal (SP) João Alexandre Santos, o fundador da Guarda Municipal de São Luís e de Bequimão Coronel Sebastião Bispo Lopes (natural de Bequimão), representantes da guarda municipal de Pinheiro, São Bento, Caxias e Governador Nunes Freire, representante da prefeitura de Bequimão, vereadores, entre outros.

Na Audiência foram debatidos os principais dispositivos trazidos pelo novo Estatuto Geral das Guardas Municipais, especialmente em relação às atribuições pertinentes à segurança pública preventiva. 
Zé Inácio lembrou durante encontro que já vem realizando ações que visam melhorias no sistema de segurança pública. Referindo-se ao requerimento o qual apresentou à Assembleia Legislativa no último dia 01, sugerindo ao governado do estado a convocação imediata dos 33 delegados excedentes aprovados em concurso público para Policia Civil e também a defesa dos excedentes da Polícia Militar. “O nosso trabalho na Assembleia Legislativa tem sido de compromisso com aquelas ações que tem como finalidade melhorar a qualidade de vida, principalmente no quesito segurança pública”.
O deputado também se comprometeu em destinar recurso para a aquisição de equipamento para a guarda municipal local. 

Câmara em pauta


Meia-entrada para seguranças e guardas municipais
Vereadora Luciana Mendes
Vereadora Luciana MendesTramita na Câmara Municipal de São Luís um projeto de lei de autoria da vereadora Luciana Mendes (PTdoB) que dispõe sobre a concessão do direito ao pagamento de meia–entrada aos profissionais da segurança pública e aos guardas municipais de São Luís. Na sua propositura, Luciana Mendes prevê esse direito para acesso a cinemas, teatros, museus, circos, casas de show, espetáculos desportivos, estádios de futebol e outras atividades culturais, no âmbito do Município de São Luís. No momento, o projeto de Luciana Mendes está em pauta no Legislativo da capital e terá de ser analisado pelas comissões técnicas. Em seguida será levado para apreciação do plenário.  Para Luciana Mendes, a expectativa é que seu projeto seja aprovado pela maioria dos colegas e encaminhado ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior para sanção.
49 anos da Rádio Educadora
Vereador José Joaquim prestou homenagem à Rádio Educadora
Vereador José Joaquim prestou homenagem à Rádio EducadoraEm atendimento a uma moção proposta pelo vereador José Joaquim (PSDB), a Câmara Municipal de São Luís encaminhará congratulações à Rádio Educadora Rural do Maranhão, na pessoa do arcebispo metropolitano de São Luís, Dom José Belisário da Silva, do bispo auxiliar, Dom Esmeraldo Barreto de Farias, dos coordenadores, do padre Wagner Maria, Antônio Zaqueo, Waldilene Santos e Anizete Sousa, extensiva aos demais servidores, bem como a todos as pessoas que participam direta e indiretamente da emissora, pela passagem dos 49 anos de sua primeira transmissão, no último dia 12 de junho. A Rádio Educadora é uma emissora que opera no dial AM, na frequência 560 KHz, afiliada à Rede Católica de Rádio e à Rede Milícia Sat. A rádio foi uma iniciativa de Dom José Medeiros Delgado, Monsenhor Dr. Artur Lopes Gonçalves, Cláudio Brandt, Voltaire Frazão e Osvaldo Vasconcelos, que tinham o sonho de levar a cultura popular e a educação, de forma mais rápida às mais distantes localidades do Maranhão, principalmente à zona rural.
Reforma e ampliação de praças da área Itaqui-Bacanga
Eidimar pede revitalização de praças do Itaqui-Bacanga
Eidimar Gomes pede revitalização de praças da área Itaqui-BacangaO Plenário da Câmara Municipal de São Luís aprovou, por unanimidade, na última segunda-feira (22), um requerimento da vereadora Eidimar Gomes (PSDB) solicitando ao prefeito Edivaldo Júnior (PTC) a reforma e a ampliação das praças da área Itaqui-Bacanga. A vereadora explica que esses logradouros, além de fomentarem o desenvolvimento turístico, social e econômico daquele eixo, representam um rico espaço de lazer e também de convivência para a população e para as famílias, e necessitam urgentemente de recuperação e reforma nas suas estruturas físicas. Em sua justificativa, a Eidimar Gomes citou a urgência de revitalização e ampliação nas praças dos bairros Bacanga e Fumacê, localizado em frente à Delegacia do 5º DP, e da praça Raimundo Souza Gomes, situada na Vila nova.

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Comissão levantará bens públicos do Estado com nomes de pessoas vivas

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, por maioria de votos, na sessão desta segunda-feira (22), requerimento, de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), para instalação de uma Comissão Especial que visa fazer um levantamento de todos os bens públicos do Estado, que têm nomes de pessoas vivas, com o objetivo de cumprir a Lei Federal que proíbe esse tipo de homenagem a personalidades que ainda estão entre nós, independente de serem adversárias ou aliadas.
Após a aprovação do requerimento, a Mesa Diretora da Casa baixará uma resolução criando a Comissão Especial com presidente, relator, sete membros titulares e sete suplentes. A partir da instalação, os deputados terão 90 dias para apresentar os resultados, ou seja, o levantamento de todos os órgãos do Estado que ainda tenham nomes de pessoas vivas.
A indicação, protocolada pelo deputado, para que a Ponte José Sarney passe a se chamar, oficialmente, Ponte do São Francisco, como já é popularmente conhecida, foi lida em plenário, na semana passada, e encaminhada ao governador do Estado, Flávio Dino (PCdoB), a quem cabe acatar a sugestão ou não.
Othelino disse que, além de a Constituição Federal proibir a colocação de nomes de personalidades, que ainda estão entre nós, em órgãos públicos, já há jurisprudência nesse sentido vedando e considerando ilegais os atos que realizaram essas homenagens. Durante pronunciamento nesta segunda-feira (22), o deputado explicou que está prevista na Constituição, no Artigo 37, o impedimento para colocação de nomes de pessoas vivas em órgãos públicos, pois fere o princípio da impessoalidade, a Lei Federal 6.454 de 1977.
“Não bastando isso, tem jurisprudência dos tribunais superiores do Brasil, considerando ilegal a colocação de qualquer nome de pessoa viva em órgão público, independente de cor partidária, de ser político ou não ser político”, disse Othelino.
Recomendação do Ministério Público
O deputado informou ainda que o governador Flávio Dino recebeu, inclusive, recomendação do Ministério Público Federal para que retire todos os nomes de pessoas vivas dos órgãos e bens públicos do Estado. Segundo o parlamentar, o MP cita, inclusive, que o governo do Estado elenque as escolas estaduais que têm nomes de personalidades que ainda estão entre nós.
“Este requerimento não é para perseguir A, B ou C, porque não tem só o nome do ex-senador José Sarney em órgãos públicos. Aqui, o deputado Edilázio Júnior fez uma indicação ao governador Flávio Dino solicitando a substituição do nome do ex-governador João Castelo pelo do radialista Herbert Fontenele. Eu fui o primeiro a concordar, embora ele, hoje deputado federal, seja do nosso campo político”, disse.
Segundo Othelino, o objetivo do requerimento é para que a Assembleia mostre para a sociedade que ela cumpre o seu papel nos mais diversos campos, seja legislando, apreciando os projetos e, ao mesmo tempo, legisla por iniciativa própria. “Aqui as proposições importantes para o Estado não têm parado ou ficado trancadas em salas ou em gavetas; têm sido apreciadas e votadas, seja pelas discussões que nós fazemos aqui, por vezes acaloradas, mas discutindo o Maranhão”, frisou.
Para o deputado, homenagear pessoas vivas é arriscado, porque o ser humano é falível. “Se naquele momento histórico havia uma razão para se prestar uma homenagem, colocando nome de alguém vivo, essa pessoa ainda em vida pode cometer um erro e, para alguns, ela pode não ser mais digna daquela honraria. Isso vale para todos, então é preciso que tenhamos humildade, simplicidade”, afirmou.
Othelino disse que esperava do ex-senador José Sarney (PMDB) que, por iniciativa própria, pedisse que essas homenagens não fossem feitas enquanto estivesse vivo para que ele possa ser julgado pela história e isso só pode ser feito quando ela estiver encerrada. “Quando nós estamos vivos, estamos acertando e errando. É por isso que homenagear pessoas vivas em órgãos públicos, além de proibido, é imoral”, observou.

"Superlotação é a falência do sistema prisional", declara deputado Wellington após vistoria à penitenciária de Pedrinhas

O deputado estadual e vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, Wellington do Curso (PPS), realizou visita "in loco" ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na manhã desta terça-feira (23), pela CPI do Sistema Carcerário. Estiveram presentes também os deputados federais Alberto Fraga (DEM-DF), presidente da CPI, Laudívio Carvalho (PMDB-MG), Eliziane Gama (PPS-MA), Weverton Rocha (PDT-MA) e Edimilson Rodrigues (PSOL-PA); além dos deputados estaduais Zé Inácio (PT) e Prof. Marco Aurélio (PC do B).

De acordo com informações colhidas no Complexo Penitenciário, há três agentes penitenciários para 373 detentos na CCPJ, por exemplo. E apenas 10 defensores públicos para 2.943 detentos. Além da superlotação das celas, da precariedade do atendimento médico e da ausência de condições básicas de vida, os detentos reclamam da indiferença  por parte do Estado, implicando, assim, na falta de ressocialização.

Na ocasião, o deputado visitou as celas, ouviu as principais reclamações dos detentos e conferiu a realidade a que os presidiários estão submetidos.

Após a visita ao presídio, o parlamentar se deslocou ao Palácio dos Leões, onde se reuniu com a Comissão e o governador Flávio Dino (PC do B) para tratarem sobre as melhorias do Sistema Carcerário no Maranhão.

Em conclusão a visita dos membros da CPI ao Maranhão, também foi realizada uma Audiência Pública no Plenarinho da Assembleia Legislativa, com agentes penitenciários e parentes de detentos, na qual foram apresentados dados sobre a atual situação presidiária no Estado e discutidas ações para políticas públicas na situação atual.

Para Wellington, é estarrecedora a situação desumana em que se encontram os detentos e de caráter emergencial que a CPI, não só aponte as falhas, mas apresente soluções e conceda dignidade a estes seres. Ao entrar nas celas, segundo ele, o cenário encontrado na Penitenciária Pedrinhas remota às masmorras da Idade Média e se assemelham aos navios negreiros que traziam escravos para o Brasil.


"Não podemos nos calar diante das mazelas! Conhecido como um dos estados com um dos piores sistemas penitenciários do país, o Maranhão tem sofrido com superlotação, mortes, rebeliões, fugas  e precariedades na estrutura das unidades. De acordo com o último levantamento da Sejap, em maio, deste ano, os presídios do Maranhão abrigam uma população carcerária em um total de 6.237 detentos. Desse quantitativo, 2.769 são do interior e 3.441 da capital. Em Pedrinhas, a população carcerária é de 2.943 internos. A UPR de Paço do Lumiar contabilizou 39. A unidade em Pedrinhas com o maior número de detentos é a Casa de Detenção (Cadet) com 663 presos. O menor efetivo registrado está no presídio São Luís 3, com 86 apenados. Se há dignidade, eu questiono: onde está? Não podemos ignorar a realidade, pois enquanto o Poder Público continuar omisso, se perpetuará a violência e a destruição de vidas. Precisamos criar vagas em escolas, dar oportunidades de emprego e, assim, conceder as ideais condições para que o jovem seja o trabalhador de hoje e não o delinquente de amanhã”, declarou Wellington.

terça-feira, 23 de junho de 2015

UFMA INAUGURA CONJUNTO DE OBRAS NO CAMPUS CHAPADINHA

Chapadinha - O Centro de Ciências Agrárias e Ambientais - CCAA - de Chapadinha viveu na manhã da última segunda-feira, 22, um dia marcado pela inauguração de um conjunto de obras no campus. O reitor Natalino Salgado, acompanhado de membros da administração superior da UFMA, entre eles a reitora eleita Nair Portela, do diretor do Centro, Jocélio Araújo, do senador Roberto Rocha e da prefeita Maria Dulcelene Pontes, inauguraram o restaurante universitário, a biblioteca setorial, o prédio do Programa de Pós- Graduação em Ciência Animal; o ginásio poliesportivo; a fazenda experimental; a academia de ginástica ao ar livre; o Museu de História Natural e o complexo de máquinas, implementos e insumos agropecuários.

A entrega das obras faz parte do projeto de interiorização da Universidade Federal do Maranhão que visa promover a melhoria na infraestrutura dos campi do continente e dar suporte adequado ao desenvolvimento do ensino, pesquisa e extensão. Um exemplo dessa melhoria é implantação da nova biblioteca setorial. Segundo a bibliotecária, Alexsandra Martins, a biblioteca do CCAA inovou em serviços disponíveis para comunidade acadêmica. ”Atualmente, a biblioteca conta com 2.719 títulos e 9.468 materiais. Foi inserido o acervo digital e criada a sala de leitura”, acrescentou.

A cerimônia de inauguração contou ainda com as presenças da pró-reitora de Extensão, Marize Aranha, da pró- reitora de Assuntos Estudantis, Cenidalva Miranda, da assessora de Interiorização da UFMA, Raimunda Marinho; de  diretores dos campi de São Bernardo, Pinheiro, Codó e Bacabal, além de diretores de centros e professores do campus São Luís.

O diretor do CCAA, Jocélio Araújo, disse que a entrega das obras é o coroamento de um longo trabalho, iniciado em 2007. “Há oito anos nosso corpo docente era formado por apenas 32 professores, hoje temos 60”, ressaltou. A evolução do corpo docente aliada aos investimentos em estrutura física rendeu bons frutos para o CCAA. Os curso de agronomia e zootecnia têm conceito 4, foi criado o curso de engenharia agrícola, o primeiro do Maranhão, e o campus Chapadinha abriga o primeiro mestrado do interior: ciência animal. O conjunto de obras permitirá que novos cursos e programas de pós-graduação sejam criados, para que o campus se torne uma referência no ensino superior no interior do estado.

O reitor Natalino Salgado lembrou que ao assumir o desafio era muito grande, pois os campi não produziam nem conhecimento e nem ciência. “Era preciso elevar a autoestima dos profissionais da Universidade e investir em recursos humanos”, disse. Hoje, vê que o esforço rendeu bons resultados. “A Universidade cresce não só em aspecto físico, mas em consciência política. A inauguração dos espaços é simbólica, pois o principal, no campus Chapadinha, já foi feito: a formação de profissionais competentes que conseguem ir além da sua graduação, pois saem com uma visão política e social para mudar o país”, declarou.

O senador Roberto Rocha destacou o empenho da administração da UFMA em se fazer presente no interior do Maranhão. Firmou, ainda, o compromisso em apoiar e incentivar o desenvolvimento do ensino superior e a interiorização da Universidade. Roberto Rocha disse que a mudança social começa pelo ensino. “O principal crescimento social é o emprego, mas só através do conhecimento vemos esse resultado”, revelou.

Durante a cerimônia de inauguração das obras o senador Roberto Rocha foi homenageado com uma placa de agradecimento por ser um dos principais colaboradores da UFMA, tendo destinado recursos de emendas parlamentares à instituição, quando no mandato de deputado federal. O ex-deputado Gastão Vieira também seria homenageado, mas não pôde comparecer e receberá a placa em outra ocasião



Promessa de campanha - Movimentos culturais e vereadores pedem agilidade do prefeito de São Luís para a criação da secretaria municipal de cultura

Edivaldo com o presidente da Func, Marlom Botão
 Em função de uma enorme dificuldade de honrar compromissos com os grupos folclóricos em apresentações, tanto no carnaval como nos festejos juninos, (por falta de ter um orçamento próprio) ganha  força no meio cultural e na Câmara Municipal de São Luís a   necessidade urgente da Prefeitura de São Luís transformar  a Fundação Municipal de Cultura, a FUNC, numa Secretaria.
Vereador Ivaldo, autor do requerimento
A criação da Secretaria Municipal de Cultura foi promessa de campanha do prefeito Edivaldo Holanda Junior(PTC). A Func, por ser uma fundação, não tem um  orçamento fixo. Os recursos dependem da arrecadação do município. Com um orçamento flutuante, em função da variação na arrecadação,  fica complicado traçar metas ou fazer um planejamento de um ano para o outro.
Requerimento com data de fevereiro 2015
A criação da secretaria só depende agora da vontade politica do prefeito. Só falta a mensagem chegar à Câmara Municipal solicitando a criação. Entre os vereadores a ideia de conceder  um status maior para a cultura é bem aceita. O vereador Ivaldo Rodrigues(PDT) já encaminhou um requerimento à mesa no mês de fevereiro  solicitando que a casa agilizasse logo junto ao prefeito o pedido  da criação da secretaria.
Em tempo, pela dificuldade de arrecadação, a Func ainda não concluiu os pagamentos das brincadeiras que se apresentaram no Carnaval.



Eleições 2016 – Bira quebra o “acordo” se lançando candidato e abre precedente para Neto Evangelista entrar na disputa pelo PSDB à Prefeitura de São Luís

 
Bira entraria para barrar  o apoio do PSB à Eliziane
Depois da entrevista polêmica do senador Roberto Rocha(PSB), esquentou ainda mais o caldo da sucessão municipal na Capital. Ao declarar numa entrevista aos blogueiros Clodoaldo Correia e Marrapá que tem o controle do PSB no Maranhão foi a senha para trazer o deputado Bira Pindaré(PSB), hoje secretário de ciência e tecnologia, para a disputa pela Prefeitura de São Luís  dentro do ”consórcio de candidatos dinistas”. Bira seria  a carta na manga que o grupo tem para tentar barrar o apoio do PSB a candidata Eliziane Gama(PPS), líder nas pesquisa na corrida pelo Palácio de La Ravardière .

Com a quebra do "acordo', Neto pode ser o candidato dos tucanos
Com entrada  de Bira na disputa, quebra o 'acordo" feito pelo governador Flávio Dino(PCdoB) que nenhum secretário da atual gestão do governo sairia candidato nas eleições de 2016. Com isso abre um precedente para o deputado e secretário de desenvolvimento social  Neto Evangelista ser o candidato do PSDB.