Todos por São Luís

segunda-feira, 31 de março de 2014

União da oposição mobiliza milhares de pessoas em Timon


Mais de duas mil pessoas marcaram presença no Centro da Juventude de Timon para participar do movimento Diálogos pelo Maranhão. Flávio Dino, Roberto Rocha, deputados federais e estaduais foram recepcionados pelo prefeito Luciano Leitoa (PSB) e o vice-prefeito Dr. Danísio Marabuco (PCdoB) em evento no último sábado (29), demonstrando a grande força das lideranças de oposição na região Leste do estado.

O destaque do evento foi para a grande força da união das lideranças de oposição em torno de um projeto político capaz de melhorar os indicadores sociais do Maranhão que, após quase meio século sob domínio de um mesmo grupo política, possui índices alarmantes em qualidade de vida e promoção de políticas sociais.

Pré-candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) tem reunido inúmeras lideranças de diferentes cidades. Apresentando um projeto político que tem por base o desenvolvimento das vocações econômicas do Maranhão e a mobilização do estado para combater a desigualdade, Dino tem liderado o movimento Diálogo pelo Maranhão, dosando debates e mobilizações.

“Chegamos aqui, nos vemos e vem a pergunta: Por que tanta gente de tantas regiões se reune aqui para falar de um novo momento de esperança?” explanou Dino, que completou: “Porque entendemos que é chegada a hora de virar a página do passado e instalar realmente a Democracia no Maranhão”.

Hoje como prefeito e vice-prefeito de Timon (respectivamente), Luciano Leitoa e Danísio Marabuco destacaram a necessidade de parcerias com um governo estadual sensível aos grandes problemas dos municípios.

“A política no Brasil vive um novo momento. Temos uma sociedade mais exigente e que quer muito mais. Estamos aqui representando essa nova força, capaz de mudar a vida de todos os maranhenses para melhor,” ressaltou Luciano.

Mais de 50 lideranças estiveram presentes no evento, entre elas os deputados federais Domingos Dutra (SDD), Simplício Araújo (SDD) e Zé Vieira (PROS); os deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB), Rubens Pereira Jr (PCdoB), Raimundo Cutrim (PCdoB).

Pré-candidato ao Senado pelo PSB, Roberto Rocha fez questão de destacar a união da oposição em torno de um mesmo projeto, capaz de mudar o modelo político do Maranhão. O ex-governador José Reinaldo Tavares (PSB) também foi destaque durante a reunião.

Prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e líderes de movimentos sociais também fizeram parte da cerimônia. Entre os presidentes dos partidos em Timon, estavam o PCdoB, PSB, PTC, PDT, SDD, PP, PROS, PPS, PSDB, PPL, PEN e PTB.

Mais Saúde e Saneamento Básico

4ª maior cidade do Maranhão, Timon faz fronteira com Teresina, capital do Piauí, mas possui problemas estruturais que dependem do apoio do governo do estado para serem resolvidos. É o caso da Saúde Pública, em que muitos maranhenses da região Leste precisam ir até Teresina para receber atendimento médico.

Muitos casos semelhantes foram relatados durante os Diálogos em Timon, que discutiu ainda investimentos em Saneamento Básico nos municípios para garantir água potável na casa de 100% dos maranhenses.


domingo, 30 de março de 2014

TJ anula a nomeação de Washington para o TCE


Jornal Pequeno
O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu decisão, nesta sexta-feira (28), tornando sem efeito a nomeação do ex-vice-governador Washington Luiz Oliveira para o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Washington Macaxeira2 287x300 TJ anula a nomeação de Washington para o TCEEm seu despacho, na condição de relator substituto do processo, o desembargador Marcelo Carvalho Silva alega que o ex-vice-governador Washington Oliveira, além de não ter cumprido prazo estabelecido em lei, é formado em História, e o Artigo 52 da Constituição do Estado exige, para o cargo de conselheiro do TCE, “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva proferiu a decisão ao apreciar o Agravo de Instrumento nº 5.460/2014, que tramita na Primeira Câmara Cível do TJMA, motivado pela ação popular impetrada pelos deputados Domingos Dutra e Bira do Pindaré contra a nomeação de Washington Luiz Oliveira para ocupar o cargo de conselheiro do TCE.
O Agravo de Instrumento foi interposto pelo Estado do Maranhão, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís que, nos autos da ação popular movida pelos deputados Dutra e Bira do Pindaré, deferiu a liminar requerida “para o fim de suspender o procedimento de indicação pela Assembleia Legislativa em relação à escolha do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado ora em tramitação, inclusive a sua eleição, para ensejar a que se afira a observância do devido processo legal (legislativo) na sua realização”.
Consta nos autos do processo que, após a aposentadoria do conselheiro Yedo Flamarion Lobão do Tribunal de Contas do Estado, foi lançado pela presidência da Assembleia Legislativa edital de convocação de interessados em concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA e que, segundo a ação popular, tal instrumento estaria “eivado de vícios”.
Os defeitos apontados pelos autores da ação popular foram a ausência de publicidade do edital de convocação, já que estabeleceu que as inscrições dos candidatos deveriam ser realizadas entre os dias 14 e 19 de novembro de 2013, mas que somente teria sido publicado no Diário do Estado no dia 18 de novembro de 2013; e que o edital estabeleceu requisitos aos candidatos não previstos nas Constituições Estadual e Federal.
Os autores da ação popular alegaram ainda que o escolhido pela Assembleia Legislativa, Washington Luiz Oliveira, não preenchia os requisitos necessários ao cargo.  Quando o Estado do Maranhão ingressou com o agravo de instrumento, pedindo efeito suspensivo da decisão proferida pelo Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Luís, o processo foi encaminhado, na Primeira Câmara Cível, para relatoria do desembargador Kleber Costa Carvalho, que pediu informações ao Estado sobre o processo e, seguida, entrou de férias.
Por essa razão, o processo passou a ser apreciado pelo relator substituto, desembargador Marcelo Carvalho Silva que, em seu despacho, observa que o edital para convocação de interessados a concorrer à vaga de conselheiro do TCE/MA foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa em 14 de novembro de 2013.
“Sucede que o prazo para inscrição dos interessados foi estipulado no período de 14 de novembro de 2013 a 19 de novembro de 2013. Ou seja, iniciou-se no mesmo dia em que o edital foi publicado no Diário da Assembleia Legislativa. Esta circunstância, por si só, já denota a dificuldade que os interessados teriam para entregar toda documentação necessária para o pleito, em prazo tão exíguo, cujo termo inicial coincidiu com a própria publicação do edital no Diário Oficial”, diz o relatório do desembargador Marcelo Carvalho Silva.
Ele acrescenta que a dificuldade se apresenta ainda maior por se tratar o dia 14 de novembro de 2013 de véspera do feriado da Proclamação da República (dia 15 de novembro de 2013, uma sexta-feira), seguindo-se de sábado e domingo. Assim, dos seis dias do prazo, apenas três eram dias úteis, o que resulta em manifesto empecilho aos interessados na disputada da vaga de conselheiro do TCE/MA.
“Será que o escolhido para a vaga já estava definido previamente? O procedimento de escolha do novo conselheiro do TCE foi mera formalidade?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, para quem outro fato grave que deve ser salientado é a ausência do preenchimento dos requisitos constitucionais por parte do único candidato que pôde obter a inscrição, Joaquim Washington Luiz Oliveira, cuja formação superior é a graduação em História, consoante o próprio sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado.
O desembargador Marcelo Carvalho Silva argumenta que a Constituição Estadual é bem clara ao estabelecer, em seu Artigo 52, que os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado serão nomeados dentre brasileiros que satisfaçam requisitos específicos, dentre os quais possuir “notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública”.
 “Indago: quais os notórios conhecimentos jurídicos, contábeis, econômicos e financeiros ou de administração pública podem ostentar alguém graduado em História?”, questiona o desembargador Marcelo Carvalho Silva, que ao final de seu relatório – composto de 27 páginas – proferiu decisão indeferindo o pedido de efeito suspensivo formulado pelo Estado do Maranhão.

sexta-feira, 28 de março de 2014

Fórum Permanente de Educação é instalado em São Luís

Geraldo com o conselho
Foi instalado nesta sexta-feira (28), em reunião na Secretaria Municipal de São Luís (Semed), o Fórum Permanente de Educação de São Luís. O secretário municipal de Educação e coordenador geral do Fórum, Geraldo Castro, declarou aberta a sessão que deu início aos trabalhos permanentes do Fórum em São Luís.
A constituição de um espaço democrático para construção de políticas educacionais, a ampla defesa da Educação Pública de qualidade e a discussão de temas de fundamental relevância ligados à gestão do ensino público são algumas das finalidades do Fórum Permanente de Educação.
“A criação desse espaço permanente de discussão é fundamental para o momento que estamos vivendo. O Fórum existe para propor novas práticas e políticas pedagógicas, fomentar a discussão a respeito do ensino de qualidade e acompanhar as ações na área da Educação Básica”, disse Geraldo Castro.
Durante a reunião ficou definida a data da Conferência Municipal de Educação, que será no próximo mês de maio e foram ainda discutidas as próximas ações do Fórum, como a revisão da versão preliminar do Plano Municipal de Educação, entregue no último dia 21.
Estavam presentes na reunião o secretário municipal de educação, Geraldo Castro; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel; o representante do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, Claudinei Rodrigues; a representante do Conselho de Alimentação Escolar, Elione Silva; o representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Cristovam de Lima; o gestor escolar da Educação Infantil, Willame Guimarães; a presidente do Sindicato dos Professores do Município, Elisabeth Castelo Branco; a representante do Sindicato dos professores do município, Márcia Dutra; os representantes da Comissão de Educação da Câmara Municipal  de São Luís, Américo de Jesus e Ranilton Araújo; os representantes dos pais e responsáveis dos alunos da rede municipal de ensino, Laura Pereira e Rivor Silva.
Fonte: Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

quinta-feira, 27 de março de 2014

Eles votaram a favor da criação da CPI da Petrobras...

As boas surpresas da Câmara de Deputados!

Jean Wyllys - PSol( ex-big-brother), Popó – PRB(  ex-lutador de boxe), Tiririca –PR(palhaço) e Romário – PSB(ex-jogador de futebol).  

Maranhão Natureza: Prefeitura de Ribamar e Instituto Chico Mendes realizam ação ambiental no Guarapiranga em defesa do peixe-boi marinho

peixe-boi marinho
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e a Prefeitura de São José de Ribamar realizam, nesta sexta-feira (28) e no sábado (29), o projeto Guarapiranga de Educação Ambiental, ação pedagógica que visa sensibilizar a população sobre a importância de preservar o peixe-boi marinho. 

O trabalho acontecerá na localidade Guarapiranga, zona rural de São José de Ribamar, onde funciona o projeto Peixe-Boi, coordenado pelo Centro de Mamíferos Aquáticos do Maranhão. Na sexta, as atividades têm início a partir das 15h e no sábado a partir das 8h, se prolongando durante todo o dia. 

A ação pedagógica contará com oficinas de sensibilização para a conservação do peixe-boi marinho visando à prática da pesca sustentável, apresentação de trabalhos, dinâmicas, palestras ministradas por profissionais da área e debates. 

Estão envolvidas no trabalho as seguintes Unidades de Conservação: Área de Proteção Ambiental Estadual Upaon-Açu, Miritiba, Alto Preguiças e Centro Nacional de Pesquisa de Mamíferos Aquatícos (CMA) – Maranhão.

Gil Cutrim: prefeito de Ribamar
O objetivo geral do projeto é sensibilizar a comunidade de Guarapiranga e do entorno, por meio de ações educativas voltadas para a minimização dos problemas ambientais, causados pela degradação ambiental dos ecossistemas costeiros, além de exercitar a cidadania a partir da conservação do peixe-boi e outras espécies. 

O peixe-boi é uma das espécies marinhas mais ameaçadas de extinção. De acordo com pesquisadores, existem hoje aproximadamente 500 peixes-bois ao longo do litoral brasileiro, entre os estados de Alagoas, no Nordeste, e no Amapá, na região Norte do país. 

A boa notícia é que a maior população do mamífero aquático se encontra no litoral maranhense.



GESTÃO: deputado Rubem Pereira Junior reconhece o trabalho de Geraldo Castro à frente da Semed

deputado com o prefeito e Geraldo Castro

Em cinco meses à frente da secretaria de educação de São Luís, o secretário Geraldo Castro Sobrinho acumula elogios e ações que beneficiam diretamente uma das áreas mais importantes da administração municipal.

O deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB) usou a tribuna da assembleia legislativa na manhã desta quarta-feira (26) para parabenizar o secretário pelos resultados. “É inegável o avanço na área da educação de São Luís, esta que é a área essencial para o desenvolvimento de qualquer nação.”

Dentre as principais ações do secretário estão:

·       *Entrega de cerca de 15 mil livros didáticos;
·       *Entrega de 80 ônibus escolares, 52 para a zona rural;
·       *Criação de 25 mil novas vagas em toda a rede municipal de ensino;
·       *Elaboração e apresentação do Plano Municipal de Educação (PME);
·       *Volta do programa Leite na Escola;
·       *Reforma de 250 escolas;
·       *25 mil novas vagas para estudantes da Educação Infantil;
·       *Pagamentos de dívidas;
·      *Entrega da Creche da Cidade Operária, primeira de um conjunto de 25 creches que serão construídas até o final da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior;
·    *Contratação de 650 novos professores e o pontapé inicial no maior programa de construção de creches já realizado em São Luís em parceria com o governo federal;

O líder da oposição ressaltou o acerto do prefeito Edivaldo Holanda Jr. ao escolher o nome de Geraldo Castro para a pasta de educação. “Até mesmo aqueles que fazem a oposição à administração municipal reconhecem o bom trabalho do secretario Geraldo. Na semana passada, por exemplo, o deputado federal Pinto da Itamaraty (PSDB) reconheceu na tribuna da câmara federal, os avanços na educação do Município.”

Segundo o deputado, parte do sucesso é fruto de muito trabalho e, além de tudo, da preocupação e proximidade que o secretario possui com a população. “É impossível se ter uma administração de qualidade sem um bom relacionamento com aqueles que compõem sua equipe. O diálogo permanente do secretário com a população, colaboradores e parceiros é peça fundamental para o sucesso da educação e demonstra sua competência.”


TCE REALIZA GRANDE EVENTO: reunião Técnica dos Programas de Saúde reúne duzentos participantes


Um total de duzentas pessoas, entre prefeitos, secretários municipais e representantes de conselhos municipais participou ontem (26), no auditório do Tribunal de Contas do Estado, da I Reunião Técnica dos Programas de Saúde. O evento é uma promoção conjunta do TCE e da CGU, com apoio dos órgãos que integram a Rede de Controle da Gestão Pública no estado e da Prefeitura de Paço do Lumiar.

A mesa de abertura do encontro, que contou com a presença do presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim, foi formada pelo gestor da Escola Superior de Controle Externo (Escex), William Jobim Farias e pelas seguintes autoridades: o secretário do Tribunal de Contas da União (TCU) no estado, Alexandre José Walraven, o chefe da Controladoria Geral da União (CGU) no estado, Paulo Roberto Araújo Ramos, o prefeito de Alcântara, Domingos Araquém, o procurador do Ministério Público de Contas, Jairo Cavalcanti Vieira e os representantes da Sefaz e do Ministério Público, Fernando Rezende e Francisco das Chagas Barros de Sousa.

A exemplo dos dois eventos similares realizados no ano passado, voltados para as áreas de Educação e Assistência Social, o evento de hoje teve como objetivo capacitar os gestores municipais para a operacionalização de políticas públicas, dessa vez os programas da Saúde.

A programação teve início com credenciamento às 08h, e constou da palestra “Os Desafios na gestão dos recursos na área da saúde”, ministrada pelo procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Jairo Cavalcanti Vieira (às 09h), seguido de oficina técnica com o auditor da CGU, Rogério Coqueiro.

A idéia é que, ao participar desses programas, os gestores possam otimizar a utilização dos recursos destinados a cada área, evitando o desvio e o desperdício, principais inimigos do sucesso das políticas públicas não somente no estado, mas em todo o país.

Na opinião da secretária de Saúde de Paço do Lumiar, Maria Nadir Moraes, esse objetivo vem sendo atingido. “Ainda é um desafio muito grande para todos nós aplicar corretamente os valores da Saúde, principalmente porque eles vêm divididos em blocos que não se comunicam entre si, de forma que precisamos nos municiar do máximo de informação possível”, afirma.

A secretária sugere ainda a realização de estudos de caso que revelassem os erros mais freqüentes cometidos pelos gestores de saúde, e que pudessem servir como exemplo a ser evitado. “Como a maioria dos erros são comuns a todos, creio que seria bem instrutivo”, observa.

Para o presidente do TCE, o sucesso do evento demonstra tanto um avanço no processo de consolidação da Rede de Controle no estado, como o acerto dos órgãos que a integram em investir em programas de capacitação. “O Tribunal de Contas vê nesses eventos mais uma oportunidade de contribuir para o aperfeiçoamento da gestão pública, o que também é parte 
de nossa missão constitucional”, afirma o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim.

Da Assessoria

FRASE DO DIA: “O cidadão brasileiro que colocou R$ 100 da sua poupança em ação da Petrobras, tem hoje R$ 37. Isso é natural? Dá para aceitar que uma refinaria orçada em US$ 2,5 bilhões em parceria com uma empresa venezuelana já tenha custado aos cofres da Petrobras US$ 18 bilhões?”. Aécio Neves - senador mineiro, sobre a situação da Petrobras

Aécio já tem assinaturas suficiente para a abertura da CPI

Fetaema reforça pré-candidatura de Flávio Dino e compõe Programa de Governo


Na sessão do Conselho Deliberativo da Fetaema (Federação dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão), o pré-candidato a governador Flávio Dino (PCdoB) confirmou que concorda integralmente com as propostas apresentadas em 20 de março pela entidade, como subsídio para o Programa de Governo. O aceite foi informado pessoalmente pelo pré-candidato na noite da última quarta (26).

Após debates com a entidade em diversos municípios e do encontro com a diretoria da Federação, Dino apresentou aos mais de 300 conselheiros de todo o estado presentes no evento uma “Carta aos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura do Estado do Maranhão”. O documento discute os termos apresentados pela Fetaema e, no final, assume o compromisso de que as sugestões serão parte integrante do Programa de Governo.

Para Dino, o relatório apresentado pela Fetaema, com problemas, mapeamento e sugestões para superar os entraves para o desenvolvimento da vida dos trabalhadores do campo “vão ao encontro do esforço empreendido pelo movimento ‘Diálogos pelo Maranhão’, em busca da superação da lógica de exclusão quase total da agricultura familiar nas pautas governamentais” do estado.

Questões como o assessoramento técnico, o desenvolvimento de pesquisas e extensão rural, acesso ao crédito e apoio á comercialização fazem parte do compromisso assumido pelo pré-candidato com a classe de trabalhadores do campo representados pela Federação.

O presidente da entidade, Francisco Miguel, afirmou que, diante do compromisso, o sindicato apoiará a pré-candidatura de Flávio Dino e reafirmou que as pautas dos trabalhadores continuarão sendo o norte dessa aliança. Entre as prioridades para o movimento estão Políticas Públicas que atendem às diversas formas de desenvolvimento do campo.

A contribuição do sindicato no Programa de Governo também foi destacada por Rose Mary, membro da diretoria. “Diante do quadro social lastimável que há décadas assola o Maranhão, precisamos avaliar juntos como fazer para melhorar esse cenário,” afirmou.

O plenário do Conselho Deliberativo foi ouvido e diversos membros deram sugestões e fizeram questionamentos em um modelo de desenvolvimento que combata o trabalho escravo, dê assistência aos assalariados rurais, tenha políticas públicas para juventude e educação no campo, assistência técnica e circulação e aumento da produção maranhense. “Vamos participar ativamente desse novo modelo de governo e desenvolvimento que está sendo proposto,” avaliou Maria Lúcia Vieira.

Ao lado dos trabalhadores

Francisco Sales, ex-presidente da Fetaema, foi um dos presentes a relembrar a participação ativa de Flávio Dino nas lutas dos trabalhadores maranhenses desde o início de sua carreira. “O mais importante é que sabemos e conhecemos Flávio Dino a ponto de saber que ele compreende que nós trabalhadores precisamos da prática, da estrutura e do apoio governamental,” destacou.

Durante 12 anos como juiz federal, Dino decidiu causas importantes nesse setor. Durante os debates, o pré-candidato afirmou que todas as suas decisões foram sensíveis às causas dos trabalhadores “porque nisto está o senso de Justiça”.

Na disputa eleitoral de 2010, a pré-candidatura de Dino foi apoiada pela Fetaema e em 2006, ele foi também um dos nomes indicados pela entidade para representar a causa dos agricultores do Maranhão. Na Carta entregue à categoria, Dino destacou a defesa da Reforma Agrária feita em voto proferido durante sua atuação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal em Brasília, contra projeto de lei que previa regras brandas e dificultava a desapropriação dos latifúndios.

“Este reunião demarca um ponto-fixo desta pré-candidatura, porque é deste lado que me mantive ao longo de 38 anos de atuação pública. Aqui, temos a comunhão de ideias e esse debate continua. Vamos construir esse novo modelo de desenvolvimento juntos. Um governo aberto, transparente e com controle social” finalizou Flávio Dino.
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quarta-feira, 26 de março de 2014

A decadência do futebol brasileiro...

Seleção de 82

O Campeonato Brasileiro, o Brasileirão,  que começa no próximo mês só vai ter dois jogadores na Seleção Brasileira que vai disputar a Copa Mundo de 2014. Um goleiro -  Jefferson do Botafogo e um centroavante, que por sinal, muito contestado – Fred do Fluminense.  Na Copa do Mundo de 1982, disputada na Espanha, só o meio-campista Paulo Roberto Falcão jogava fora do Brasil - na Roma da Itália.

Caso dos meninos emasculados: o Código Penal Brasileiro é fraco e a Justiça é panfletária!

Chagas: condenado a 277 anos mas só cumpre 30 anos...

O mecânico Francisco das Chagas estuprou e matou 40 crianças, já sentou na cadeira de réu 11 vezes,  sendo  condenado a 277 anos de prisão. Com todo esse espetáculo da Justiça, o psicopata    ainda pode ser solto. A pena máxima no Brasil é de 30 anos. Se a Justiça fosse eficiente no Brasil   resolveria o caso de uma só vez. Pena de morte ou prisão perpétua.  Quantos casos deixaram de ser resolvidos pela Justiça maranhense nesses 11 julgamentos?


Corrupção na Petrobras

custo da obra
Ou os técnicos da Petrobras não sabem mais fazer contas ou a corrupção no Brasil passou de todos os limites. A obra de construção da Refinaria Abreu de Lima, em Pernambuco, foi avaliada em 2 bilhões de dólares. Hoje já passam de 18 bilhões de dólares e a ainda não terminou. A obra está sob investigação do TCU. E ainda não querem a CPI da Petrobras em Brasilia. O PT se defende dizendo que é perseguição da mídia
superfaturamento: TCU investigando
















Incra inaugura Unidade Avançada de Zé Doca


Foi inaugurada, na sexta-feira (21), a Unidade Avançada do Incra no município de Zé Doca-MA, criada pela  Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013 e a partir da extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal. A instalação em Zé Doca foi devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e grande número de terras públicas para serem regularizadas.
A Unidade possui em sua jurisdição o número de 28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região do Alto Turi/Gurupi. "Daí a importância do Incra estar mais próximo dos trabalhadores rurais com a criação da Unidade", enfatizou.
Compromisso
A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca ."Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal", assegurou.
Durante o evento, foi assinado um Termo de Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das ações da Unidade.
O delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento Agrário no Maranhão (DFDA MA), Ney Jeferson Teixeira, falou da grande missão da Unidade de Zé Doca em atender quase 30 mil famílias no estado e da proximidade das políticas públicas ao agricultor. "Agora a distância física diminui e aumenta a facilidade no atendimento aos trabalhadores rurais da Região", afirmou.
Já o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes, destacou a luta dos agricultores pela reforma agrária no município e acrescentou que a Unidade é um marco. "A partir de hoje as coisas vão melhorar no sentido de maior assistência aos nossos trabalhadores rurais", disse. Participaram da solenidade de inauguração: prefeitos da Região, representantes de órgãos federais, dos sindicatos e entidades dos trabalhadores rurais, Câmara Municipal, Bancos, Associações de trabalhadores Rurais da Região, servidores do Incra, entre outros.
Estrutura

Para início das atividades a Unidade Avançada vai dispor de um quadro com 20 servidores, que, na semana passada, receberam treinamento sobre as atribuições que irão desempenhar. Além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, a Unidade dará apoio ao programa Terra Legal e ao Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Serviços
Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.


Da Assessoria

terça-feira, 25 de março de 2014

ESVAZIAMENTO: cansados com os péssimos serviços da Caema, três municípios da Região Metropolitana de São Luís rompem contrato com a empresa do governo

Gil, Ricardão e o assessor do prefeito
A paciência da população com a Caema chegou ao fim.  Começou a debandada dos municípios que têm contrato com a empresa de saneamento básico do Estado.  São José de Riba mar, Paço do Lumiar e Raposa romperam com o contrato de prestação de serviço de água e esgoto.   Os três municípios que fazem parte da Região Metropolitana de São Luís  formaram  um consórcio para gerenciar o sistema de abastecimento dagua e tratamento de esgoto. O serviço vai ser terceirizado por empresas privadas.
A Caema sempre foi administrada, por todos os governos que passaram, com desprezo e irresponsabilidade. A empresa se encontra sucateada sem conseguir atender a demanda de um dos serviços mais importantes para a população: água e saneamento básico.
Do jeito que anda o caminho natural da Caema será mesmo a privatização. A Cemar quando fazia parte do Governo, os serviços eram de péssima qualidade. Hoje a empresa se encontra com suas finanças saneadas e com um serviço,  considerado pela população de boa qualidade.  
O secretário de saúde Ricardo Murad disse  que o pedido  para que esses serviços fosse repassados às prefeitura de São José de Ribamar e de Paço do Lumiar partiu dos gestores municipais,disse.

O prefeito Gil Cutrim disse que a concessão dos serviços de água e esgoto era uma reivindicação antiga da população de São José de Ribamar. "Vamos tomar todas as providências necessárias para administrar o sistema de água e futuramente lançar o projeto que está sendo desenhado para implantação da rede de esgoto", adiantou.



ELEIÇÕES 2014: PDT faz encontros para escolher o companheiro de chapa de Flávio Dino

encontro na sede do PDT

A executiva estadual do PDT está intensificando os encontros na sede do partido para escolha do vice a ser apresentado à chapa do candidato a governador Flavio Dino(PCdoB).  No meio político se fala que a tendência é que o nome seja mesmo dos trabalhistas.  Até o dia 10 de abril Dino pretende anunciar seu companheiro de chapa.
Márcio leva vantagem
 No PDT as discussões estão se afunilando mesmo para o nome do empresário do sul do Estado Márcio Honaiser.  Apesar de outros nomes qualificados como do ex-prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, e da ex-candidata a prefeita de Imperatriz, Rosângela Curado, estarem bem cotados. O nome de Márcio leva vantagem dentro do partido. Honaiser fez parte da juventude socialista do PDT nos anos 80 e 90 e tem uma lista  de serviços prestados ao partido.
No último encontro da executiva, comandada  pelo presidente estadual Julião Amim e do municipal, o deputado federal Wewerton Rocha, mais duas lideranças do partido colocaram seus nomes para a disputa da vaga de vice-governador. O prefeito de Barreirinhas, Leo Costa, e o deputado estadual Carlinhos Amorim. Julião declarou que a escolha vai ser feita da forma mais democrática possível, honrando as tradições do partido.

Outro assunto que ficou fechado no encontro é  que o nome a ser apresentado a Flavio Dino será escolhido pelos filiados, e não em listra tríplice como se chegou a comentar.

Transição no Incra: coordenador do Terra Legal é nome forte para chefiar a instituição no Maranhão

Na presença do superintendente José Inácio Rodrigues, Jowbert fala a famílias de trabalhadores rurais durante evento promovido pelo Incra; coordenador do Terra Legal é bem cotado para chefiar o órgão no Maranhão
Com a saída do atual superintendente regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), José Inácio Rodrigues, para disputar vaga na Assembleia Legislativa, o sociólogo Jowberth Frank Alves da Silva, atual coordenador do programa Terra Legal no Maranhão surge como nome mais forte para chefiar o órgão no estado. Habilidoso, Jowberth, que tem especialização em Políticas Públicas na Universidade do Amazonas, já solucionou conflitos de terra e promoveu a regularização fundiária em diferentes regiões maranhenses, o que lhe garantiu o apoio de vários segmentos importantes ligados ao setor agrário.
Um dos que reconheceu a eficiência do trabalho realizado por Jowberth foi o Sindicato Nacional dos Peritos Federais e Agrários (SindPFA), regional Maranhão, que recentemente aprovou moção defendendo a indicação dele para o cargo. ” a indicação de Jowberth Frank Alves da Silva desponta como uma, senão a melhor indicação para a Superintendência deste órgão público (o Incra) de maior aproximação do homem do campo e de inegáveis ações promotoras de justiça social ao agricultor familiar”, assinala o SindPFA.
“No desempenho de seu papel como coordenador do programa Terra Legal, contornou com extrema habilidade conflitos existentes entre movimentos sociais no campo e fazendeiros na região sul do estado, evitando conflitos, como, por exemplo, o da Fazenda Cipó Cortado, culminando com a retomada pacífica da área, permitindo o assentamento de famílias pelo Incra”, acrescenta a entidade sindical.
Realizações
Desde quando assumiu a coordenação do programa Terra Legal, Jowberth já promoveu uma série de realizações, entre as quais a titulação de famílias posseiras nas regiões do Alto Turi, Gurupi e Tocantina, levando o Maranhão a se destacar nacionalmente nas ações de realização fundiária. Ao todo, já foram tituladas, na gestão do coordenador, cerca de 1.200 famílias de trabalhadores rurais. Também já foram destinados cerca de 50 mil hectares para áreas urbanas dos municípios, beneficiando cerca de 200 mil famílias.
A atuação de Jowbert também se destaca pela mediação e solução de conflitos entre os movimentos de trabalhadores rurais e supostos grileiros da região Tocantina, para onde, por meio do programa Terra Legal, já foram destinados pelo Incra cerca de 2.700 hectares para criação de projetos de assentamento, beneficiando diretamente cerca de 144 famílias que há anos estavam em acampamentos nos arredores de fazendas.

Blog do Daniel Matos
Com edição


São Luís vai sediar reunião do Conselho Nacional de Educação


São Luís foi escolhida pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) como cidade-sede da reunião anual da entidade fora do Distrito Federal. Como parte do regime de colaboração, a Prefeitura de São Luís, através do secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, reuniu-se com o conselheiro nacional de Educação, Moacyr Feitosa; com a secretária-executiva do Conselho Nacional de Educação, Andréa Malagutti; com o secretário-adjunto de Educação do estado, Fernando Silva; e com representantes do CNE. O encontro foi realizado na sede da Secretaria Municipal de Educação (Semed), na tarde desta segunda-feira (24).

“Por determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, seguimos com a política de colaboração e de engajamento junto às discussões que acontecem em âmbito nacional em todo o país. Estar dentro do roteiro de mesas de diálogo sobre pautas da Educação gera, para nós, possibilidade de compartilhar da diversidade de experiências e expandir a qualidade de nossa atuação”, declarou o secretário Geraldo Castro.

Desta vez, conselheiros nacionais, secretários municipais e gestores escolares poderão acompanhar, na capital maranhense, a discussão das principais pautas nacionais da educação, prevista para maio deste ano. “Todo ano reunimos o conselho em uma cidade fora de Brasília. Escolhemos locais estratégicos para discutir as políticas educacionais do país e pela importância de São Luís para todo o estado, a nossa escolha em 2014 não poderia ser diferente”, disse o presidente da Câmara de Educação Básica, Moacyr Feitosa.

Durante a reunião serão discutidos o alinhamento dos planos municipais com as diretrizes nacionais da educação, as bases do Plano Nacional de Educação junto ao Sistema Nacional de Educação e o regime de colaboração entre os entes federativos.

Além dos conselheiros nacionais, o ministro da Educação, José Henrique Paim, é um dos convidados para participar da mesa de abertura da reunião, prevista para ocorrer no próximo mês de maio, em São Luís. Avaliar a política nacional de educação, zelar pela qualidade do ensino, velar pelo cumprimento da legislação educacional e assegurar a participação da sociedade no aprimoramento da educação brasileira, são algumas das atribuições do Conselho Nacional de Educação.


Concurso PM: policiais aprovados serão nomeados hoje, garante secretário

Fábio Gondim
O secretário de Administração e Previdência do Maranhão, Fábio Gondim, informou, na tarde desta segunda-feira (24), que todos os policiais militares aprovados no último concurso devem ser nomeados hoje  terça-feira (25). Para isso, segundo o secretário, servidores da Segep trabalharão sob regime de mutirão. Gondim confirmou, ainda, sua saída do secretariado no fim do mês.
Ouça, a seguir, a entrevista de Fábio Gondim na Mirante AM.

segunda-feira, 24 de março de 2014

Agroecologia: em parceria com BNDES, edital do Programa Ecoforte - PLANAPO conta com recursos de R$ 25 milhões


Até o dia 16 de maio estão abertas as inscrições para o edital do Programa de Fortalecimento e Ampliação das Redes de Agroecologia, Extrativismo e Produção Orgânica (Ecoforte).
O edital é voltado para redes de cooperativas e associações que atuam com agricultura orgânica e extrativismo de forma sustentável e vai selecionar 30 projetos em todo o país. Nesta primeira etapa, o programa vai destinar R$ 25 milhões em investimentos sociais, em uma parceria da Fundação Banco do Brasil (FBB) com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos devem beneficiar cerca de 20 mil famílias de assentados da reforma agrária, agricultores familiares, indígenas,  povos e comunidades tradicionais.
A expectativa é diversificar e ampliar a capacidade produtiva, intensificar as práticas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade e de sistemas produtivos orgânicos e de base agroecológica. O Ecoforte prevê a comercialização dos produtos das redes, cooperativas e associações de pequenos produtores e, assim, aumentar a renda familiar dos participantes, possibilitando a inclusão socioprodutiva deste público. Podem participar da seleção pública associações sem fins lucrativos, fundações de direito privado ou cooperativas, na condição de representante de rede de agroecologia, que existam há pelo menos três anos e que apresentem projeto no valor de até R$ 1,25 milhão, com prazo máximo de 24 meses para a execução da proposta.
Planapo.
O Programa Ecoforte integra o Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) do governo federal que visa ampliar a produção e o consumo de alimentos orgânicos e agroecológicos no Brasil Além da Fundação Banco do Brasil, participam do programa o Banco do Brasil, o BNDES, a Secretaria-Geral da Presidência da República; o Ministério do Desenvolvimento Agrário; Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Ministério do Meio Ambiente; Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome; Ministério do Trabalho e Emprego; a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab); e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
As organizações interessadas na seleção podem participar, no dia 27 de março, de uma oficina de capacitação que vai esclarecer dúvidas sobre o edital e fornecer orientações que ajudem na elaboração dos projetos.
O edital do Ecoforte está aberto até o dia 16 de maio de 2014 e pode ser consultado no site da Fundação BB,  www.fbb.org.br