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terça-feira, 28 de julho de 2015

"Pescadores do asfalto" do Maranhão terão que passar pela malha fina do recadrastramento. São cerca 24 mil fantasmas na mira do Ministério da Pesca


O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) abriu, ontem (27),  prazo de 60 dias para que 24.673 pescadores do Maranhão, inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), façam o recadastramento. Outros 9 mil do Pará também serão recadastrado.
O objetivo do Ministério é descobrir “pescadores fantasmas” que teriam sido registrados irregularmente entre os meses de julho e outubro do ano passado, às vésperas das eleições.
Como grande parte desses registros não estava ligada a um processo ou mesmo não apresentava qualquer documentação, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) pediu à Controladoria-Geral da União (CGU) que realizasse uma auditoria para verificar a existência de fraudes.
Depois da auditoria, a CGU orientou o MPA a publicar uma portaria suspendendo o registro de 24.673 pessoas no Maranhão e de 9.761 no Pará. Se fraudes forem comprovadas, os registros serão cancelados definitivamente.
Os deputados Verdes na mira da Justiça
O Ministério alerta que portar ilegalmente o Registro Geral da Atividade Pesqueira é crime. Por causa dessa prática ilegal, muitos pescadores ficam sem receber os recursos a que têm direito, como o dinheiro pago pelo Seguro-Defeso, e acabam enfrentado dificuldades para sustentar suas famílias durante os meses do defeso.
Por isso, quem insistir em usar o registro, mesmo sem comprovar que é pescador, terá que devolver os valores de seguro defeso recebidos indevidamente e responderá processo por falsidade ideológica, como manda a lei.
Bate-boca
No Maranhão, em março, uma operação da Polícia Civil de combate a fraude na concessão do Seguro-Defeso em Viana gerou forte bate-boca entre parlamentares da chamada “Bancada do Peixe” na Assembleia Legislativa.
O suplente de deputado Fernando Furtado (PCdoB) disse que o deputado estadual Júnior Verde (PRB) – irmão do deputado federal Cléber Verde (PRB) –  transformou a Superintendência Federal da Pesca no Maranhão, que ele comandava, em “balcão de negócios”.
“Essa história é repleta de ameaças e perseguições. O Júnior Verde, quando esteve à frente da Superintendência da Pesca, perseguiu adversários e fez negociatas, dividindo parcelas do seguro-defeso e oferecendo benefícios àqueles que garantiam votar nele para deputado estadual”, denunciou o comunista.
Segundo ele, os irmãos Verde filiavam “pseudo-pescadores” para “dividir recursos”. “Existe realmente essa manobra, de se filiar pseudo-pescadores no Maranhão, para se dividir recursos do seguro-defeso. Isso começou a ganhar mais contornos a partir da entrada em cena dos irmãos Verde no setor”, afirmou.
Júnior Verde contra-atacou. E insinuou que, ao mesmo tempo em que acusa adversários de fazer negócio com a pesca no Maranhão, Furtado tem parentes comandando sindicatos de pescadores.
“Interessante, quando se fala em balcão de negócios, porque tem mulher tomando conta de um sindicato, irmão tomando conta de outro, primo tomando conta de outro. Questão familiar. E ainda vão falar de balcão de negócios? Tendo uma família inteira participando lá do sindicato”, relatou.
Pelo visto, o recadastramento no Maranhão ainda vai dar o que falar. 

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