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quarta-feira, 10 de junho de 2015

Zé Inácio preside Audiência sobre Conflitos Agrários

O deputado Zé Inácio (PT) presidiu na tarde desta terça - feira (09), pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias  a audiência pública que trata sobre os conflitos agrários. 
O parlamentar atendeu a uma solicitação da Comissão da Pastoral da Terra,  Diocese de Coroatá em razão de intensos conflitos agrários que neste ano de 2015 causou a morte de uma liderança indígena Kaapor  e também por várias outras tentativas de homicídios, ameaças de morte e ordem de despejos. “Esta audiência pública tem como objetivo minimizar a situação de violência no campo que perpetua há anos em nosso Estado e que sempre foi deixando de lado como se esses conflitos não existissem, enquanto isso centenas de famílias do campo são violentadas de maneira arbitraria”, relata Zé Inácio. 
O evento  contou com a participação  de  representantes da sociedade  civil e do poder público. Entre eles, o Coordenador do Programa Terra Legal, Joelsi Costa, o delegado Agrário Carlos Augusto Silva, o representante Agrário da Policia Militar do Maranhão, o Tenente Coronel Luiz Carlos, representante do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão Korina Corrêa, o Superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, Jowberth Frank Alves da Silva, representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Diogo Cabral, Subdefensor Público Geral do Estado, Werther de Moraes Lima Junior, o vereador municipal de São Luís do Partido dos Trabalhadores, Honorato Fernandes, o representante da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular  Jonhatan Galvão da Silva e pelo Tribunal de Justiça, a juíza Sara Gama.  
Durante audiência pública foram relatados casos de ameaças a grupos vulneráveis  da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, indígenas e quilombola. Os conflitos agrários no Maranhão  aumentam consideravelmente. Em 2011, cerca de 40 famílias foram despejadas, já em 2014 esse número subiu para 500 família.  
Como presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, o deputado Zé Inácio (PT) fez alguns encaminhamentos de ordem
administrativa e propositiva. Como indicação ao poder judiciário par aa criação do cargo de juiz agrário. Acompanhamentos dos casos citados durante a audiência. Acompanhamento por parte da Polícia Federal no caso do índio Kaapor. Cobrar do governo do estado à reestruturação da Delegacia Agrária. Discutir a criação da Delegacia Agrária na Região Tocantina e em São Luís, entre outros encaminhamentos.  


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