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terça-feira, 9 de junho de 2015

Notícias da Câmara Municipal de São Luís


Câmara adia votação da autorização
para licitação do transporte público
 
A Câmara Municipal de São Luís adiou, na segunda-feira, 8, a apreciação do projeto de lei 076/2015, acompanhado da mensagem 026/2014, do Poder Executivo, que dispõe sobre a delegação da prestação de serviços de transporte coletivo no município. A decisão foi anunciada pelo presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), logo no início da sessão, que por determinação do presidente Astro de Ogum (PMN) a matéria tinha sido retirada de pauta.
A sessão desta segunda-feira teve início com a presença de dose vereadores, sendo procedida a leitura de um trecho da Bíblia e da sessão anterior, porém, como não havia quórum regimental de dezesseis (16) parlamentares, foi dada por encerrada. Naquele momento encontravam-se em plenário treze (13) vereadores: Francisco Carvalho (PSL), José Joaquim (PSDB), Professor Lisboa (PCdoB), Bárbara Soeiro (PMN), Edimilson Jansen (PTC), Eidimar Gomes (PSDB), Fábio Câmara (PMDB), Josué Pinheiro (PSDC), Luciana Mendes (PTdoB), Marquinhos Silva (PRB), Pavão Filho (PDT), Roberto Rocha Junior (PSB) e Rose Sales (PP).  
A proposta para autorização para a licitação do transporte entrou em pauta na quarta-feira, 3, mas após intensa discussão sobre o assunto, a proposição não foi apreciada nessa sessão ficando para ser discutida na sessão desta segunda. No entanto, a matéria foi retirada de pauta e somente deverá voltar a ser debatida na próxima semana. Essa providência foi tomada pelos vereadores Astro de Ogum e Pavão Filho (PDT), contando com o assessoramento do procurador Samuel Melo.
Essa medida, segundo eles, visa proporcionar aos vereadores um melhor estudo para poderem se aprofundar acerca da matéria, além de ter o caráter de prudência, já que  o parlamento deve apreciar bem para proceder a votação de projetos de interesse da coletividade.
“Nós temos o dever de zelar pelo bem estar da população, sendo a votação de matérias que mexem com o seu dia a dia uma de nossas prioridades legislativas”, afirmou Astro de Ogum.
A retirada do projeto de pauta começou a ser ventilada pelo prefeito Edivaldo Holanda Junior por meio das redes sociais no último fim de semana. “A meia-passagem é um direito conquistado com muita luta está garantida para todos os estudantes. Qualquer mensagem com contrário que porventura tenha sido enviada a Câmara será prontamente reformulada. Um erro de redação em uma mensagem do Executivo no projeto de lei de iniciativa deste jamais poderá ser maior que um direito conquistado”.
 
Josué Pinheiro pede iluminação
nas paradas de ônibus de São Luís.
 
Por meio de um requerimento, o vereador Josué Pinheiro (PSDC), pediu à mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís que envie um ofício ao prefeito Edivaldo de Holanda Júnior (PTC), solicitando providências junto ao órgão competente, no sentido de viabilizar a instalação de sistema específico de iluminação nos abrigos das paradas de ônibus, de São Luís.
O vereador diz que o intuito é levar mais segurança às pessoas que aguardam o transporte coletivo nos abrigos no período noturno,dando assim, a percepção de segurança aos usuários de transporte público.
“Considerando que existem muitos abrigos de ônibus nos bairros que são muito escuro o que torna perigoso ficar ali sem a devida iluminação, deixando o cidadão vulnerável a partir de determinado horário. Então, atendendo a solicitação da requalificação da iluminação nos abrigos das paradas de ônibus vai proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas, colaborando para que elas usufruam dos espaços públicos com mais segurança”, disse Josué Pinheiro.

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