Secretário
Geraldo Castro Sobrinho entre a procuradora Sandra Elouf, e o promotor da
Educação, Paulo Avelar, na audiência que debateu situação de escolas
comunitárias
Em
audiência no Ministério Público, ontem, o secretário municipal de
Educação, Geraldo Castro Sobrinho, anunciou a quitação, até o dia 15 deste mês,
da dívida com as escolas comunitárias mantidas com recursos repassados pela
Prefeitura de São Luís. Na reunião, solicitada pela Federação das Escolas
Comunitárias do Maranhão (Fedecma), o gestor informou que serão atualizados até
mesmo os pagamentos que estavam pendentes desde gestões anteriores.
O
objetivo da reunião foi discutir os repasses do Fundeb, as prestações de
contas e a simplificação da documentação exigida das escolas, além da exigência
de regularização dos profissionais que atuam nesses locais.
Além
do secretário de Educação da capital e de dirigentes da Fedecma e de
escolas municipais de diversos bairros de São Luís, participaram da audiência
membros da Câmara Municipal, do Ministério do Trabalho, dos conselhos
municipais do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica
e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outras
entidades.
Representando
o MP, estavam presentes promotores de Defesa da Educação, Paulo Silvestre
Avelar e Maria Luciane Lisboa Belo, o promotor de Fundações e Entidades de
Interesse Social, Tarcísio José Sousa Bonfim, que também responde pela 30ª
Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade
Administrativa, e a procuradoria de
Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e a
procuradora de Justiça Sandra Alves Elouf.
Reunião
contou com a participação de representantes de vários órgãos e entidades
ligadas à educação
Geraldo
Castro lembrou que quando assumiu o cargo, em novembro de 2013, a dívida com as
escolas comunitárias era de R$ 30 milhões e ressaltou que hoje está reduzida a
R$ 5 milhões. “Diminuímos a dívida em mais de 80% e até o próximo dia 15
vamos quitar todo o débito, inclusive o montante acumulado em outras
administrações”, garantiu.
Ao
zerar a dívida com as escolas comunitárias, Geraldo Castro resolve um problema
histórico, causado, sobretudo pela burocracia. A propósito, na reunião, foi
pedida a simplificação da documentação exigida das escolas comunitárias
para o repasse dos recursos, medida já em curso na atual gestão da Semed.
Prova
de que hoje o órgão está em sintonia com as reais necessidades da educação.
Fonte: Assessoria
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