O
governador Flávio Dino e o vice Carlos Brandão recepcionaram, nesta
segunda-feira (26), prefeitos e sindicalistas para apresentar o conjunto de
ações que serão articuladas pelo Executivo Estadual para alavancar os
indicadores sociais dos municípios contemplados com o Plano de Ação ‘Mais IDH’.
A reunião, no Palácio dos Leões, teve o intuito de convocar os prefeitos a
unirem esforços para viabilizar ações concretas que garantam condições de vida
digna a todos os maranhenses.
As
ações do Plano de Ação ‘Mais IDH’ beneficiarão os 30 municípios com menor
desempenho no Índice de Desenvolvimento Humano no Maranhão, projeto que compõe
o programa de governo debatido com a população durante o ano de 2014.
Articulando as secretarias responsáveis pelas políticas públicas que serão
implementadas já em 2015 em cada município que integra a lista daqueles com IDH
mais baixo, o Estado promoverá ações focadas na promoção de qualidade de vida
nesses locais.
O
governador explicou aos presentes cada uma das ações que serão implementadas ao
longo dos próximos meses. Os secretários que integram o Comitê Gestor
detalharam as ações que serão conduzidas em cada pasta, que terão
direcionamento para as áreas da Educação, Atenção Básica à Saúde, melhoria do
Saneamento, Habitação, Produção Agrícola, Combate ao Analfabetismo e à Fome,
entre outros.
Segundo
Flávio Dino, a diretriz da gestão é garantir que esses municípios dêem um
grande salto na qualidade de vida em um curto espaço de tempo, pois, pela
primeira vez, terão atenção direcionada pelo poder estadual. “Tendo vontade
política, vamos atrás de todas as condições financeiras e institucionais para
fazer acontecer”, garantiu o governador ao explicar que está buscando
pessoalmente o apoio do Governo Federal e dos municípios para realizar as ações
num esforço conjunto.
O
governador afirmou ainda que verbas do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza e
as parcerias com a União e outras entidades do poder público darão viabilidade
a cada uma das ações.
O
presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, Gil Cutrim,
enalteceu a iniciativa do governador em ouvir os prefeitos, estabelecendo um
marco no diálogo entre o governo estadual e os municípios. De acordo com o
presidente, essa foi a primeira vez que a maioria dos prefeitos foram
convidados a estar no Palácio dos Leões.
“Estou
encantado com esta tarde que vai ficar para a história do Maranhão. Durante o
encontro o governador demonstrou que conhece o nosso estado e que tem interesse
em construir uma gestão participativa onde os prefeitos possam discutir a
implementação de ações para que o Maranhão tenha um futuro promissor”, disse
Gil Cutrim.
A
reunião foi elogiada pelos prefeitos, que se comprometeram em colaborar com as
ações em prol da melhoria da qualidade de vida dos moradores. “Estamos de
portas abertas para receber e colaborar com esse trabalho que vai tirar o nosso
município desse cenário. Queremos que Fernando Falcão seja um dos melhores
lugares para se morar e, para isso, estou pronto para ajudar a elevar os índices
socioeconômicos do Estado”, disse o prefeito Antonio Moacir de Santana, do
município Fernando Falcão, primeiro na lista de pior IDH.
O
município de Lagoa Grande do Maranhão, com 12,8 mil habitantes, está na sexta
colocação no ranking. O prefeito Jorge Melo Dias afirmou que irá se empenhar
para que o Maranhão possa superar o estado de extrema pobreza. “Elogio a
iniciativa do governador Flávio Dino em fazer esse chamamento aos prefeitos
para compor essa força tarefa. A instituição dessas políticas públicas
alcançarão a população mais carente e fará com que o Maranhão possa sair desse
triste cenário”, disse.
Indicadores
dos municípios
O
Estado está construindo um diagnóstico preliminar dos 30 municípios com menor
Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). A metodologia para levantamento dos
indicadores sociais foi debatida pelo Instituto Maranhense de Estudos
Socioeconômicos (Imesc) com representantes de dez órgãos que compõem o Comitê
Gestor do Plano ‘Mais IDH’.
Os
dados e indicadores vão levar em consideração as ações que devem ser promovidas
nas áreas de saúde e saneamento básico, renda e educação. O Imesc apresentou
diagnóstico da situação atual dos municípios e destacou o trabalho das
secretarias como fundamental para formação de um banco de dados que terá a
função de ajudar a planejar as ações do Comitê Gestor.
Ações
apresentadas pelo Comitê Gestor
Direitos
Humanos:
-Promoção
do acesso à documentação e à informação.
-Realização
do Mutirão Mais IDH e instituição dos Comitês Municipais do Mais IDH.
-Mobilização,
articulação e capacitação dos Fóruns Mais IDH.
Educação:
-Valorização
do magistério.
-Melhoria
da infraestrutura das escolas.
-Alfabetização
de crianças e adultos.
-Investimento
nas tecnologias educacionais.
Saúde:
-Implementar
o monitoramento e a avaliação das atividades dos agentes comunitários de saúde.
-Potencializar
ações na área da atenção básica.
-Realizar
estações de saúde e busca ativa para pacientes de risco e/ou sintomáticos para
endemias negligenciadas.
-Intensificar
cadastro e monitoramento e vigilância em saúde com foco nas crianças (menores
de cinco anos), gestantes hipertensos e diabéticos.
Produção
agrícola e agricultura familiar:
-Assegura
assistência técnica e extensão rural às famílias beneficiárias do plano.
-Estimular,
fomentar e garantir o apoio para a promoção da segurança alimentar e
nutricional.
-Promover
a inserção dos agricultores familiares no mercado institucional (Programa de
Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar).
-Coordenar
e gestar a concessão de fomento para a implantação de sistemas integrados
alternativos para a produção de alimentos.
Companhia
de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema):
-Ampliação
ou implementação do sistema de abastecimento pleno de água tratável na sede dos
municípios
Desenvolvimento
Social:
-Implantação
de 30 cozinhas comunitárias
-Assessorar
a politica de segurança alimentar
-Inserção
dos municípios no Programa Brasil Carinhoso e Brasil sem Miséria
Instituto
Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc):
-Levantamento
dos dados
-Realização
dos diagnósticos
-Apoio
aos comitês municipais
-Monitoramento
das ações
30
municípios com menor IDHM
Fernando
Falcão, Marajá do Sena, Jenipapo dos Vieiras, Satubinha, Água Doce do Maranhão,
Lagoa Grande do Maranhão, São João do Carú, Santana do Maranhão, Arame,
Belágua, Conceição do Lago-Açú, Primeira Cruz, Aldeias Altas, Pedro do Rosário,
São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, São João do Sóter, Centro Novo do
Maranhão, Itaipava do Grajaú, Santo Amaro do Maranhão, Araioses, Governador
Newton Bello, Cajari, Santa Filomena do Maranhão, Milagres do Maranhão, São
Francisco do Maranhão e Afonso Cunha.