O
deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) rebateu, na sessão desta quinta-feira
(14), críticas da oposição sobre um direito de resposta que o governador do
Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), foi buscar no jornal O Estado do Maranhão de
propriedade da família Sarney. O parlamentar lembrou que esse é um instrumento
previsto na Constituição e que não tem nada a ver com “ditadura” e nem atinge a
liberdade de imprensa, ao contrário do que fez e faz o grupo do ex-senador José
Sarney, conhecido por diversas tentativas de censura contra o Jornal Pequeno,
no Maranhão, O Estado de São Paulo, entre outros veículos.
“Não
existe censura, não há postura ditatorial. Direito de resposta é previsto na
Constituição. O instrumento serve para garantir o direito da pessoa de se
manifestar, de poder se contrapor a uma injúria, a uma injustiça”, justificou
Othelino.
Segundo
o deputado, quem manteve ligações servis com a ditadura foi o grupo Sarney e
não o governador do Maranhão. “Quem participou dela como aliado não foi Flávio
Dino; e sim o senador Sarney, o líder do grupo que já não manda mais no
Maranhão. Ele foi quem serviu e foi servido por toda a Ditadura Militar. Então,
quando falar de ditadura é bom olhar pelo espelho”, disse Othelino Neto à
oposição.
Segundo
Othelino, quando alguém se sente ultrajado, ofendido e considera que não teve o
legítimo direito de se manifestar naquele veículo, ele recorre à Justiça que
determina se concede ou não essa garantia. “O juiz João Francisco da Rocha
apenas aplicou o entendimento constitucional, que é a concessão do direito de
resposta. O Jornal O Estado do Maranhão tem sido obrigado a se retratar, porque
vem se excedendo. Agora levantar suspeita sobre a decisão é uma agressão ao
Poder Judiciário”, argumentou.
Othelino
também rebateu a oposição sobre afirmação de supostos “favores” do ex-senador
Sarney a Flávio Dino. O deputado lembrou que o governador foi juiz por concurso
público e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por méritos próprios; elegeu-se
deputado federal pela oposição ao grupo Sarney e disputou eleições, no
Maranhão, sem o apoio do grupo Sarney; derrotou, de forma acachapante, a
oligarquia.
Censura
à Imprensa
Na
tribuna, Othelino lembrou o caso do jornal O Estado de São Paulo, que foi
proibido pela Justiça de veicular matéria com relação à operação Boi Barrica,
graças a uma ação movida pelo grupo Sarney. O deputado citou também um
movimento da década de 60 que tentou fechar o Jornal Pequeno, no Maranhão, só
porque era um veículo de oposição ao então governador José Sarney.
O
deputado lembrou que o Jornal Pequeno era perseguido e discriminado e passou,
recentemente, por um período com dificuldade de pagar os seus compromissos, de
honrar a sua folha, débitos com seus fornecedores, graças a uma ação judicial
severa, movida por Sarney, que sequestrava os recursos do veículo. Segundo
disse o parlamentar, o JP não recebia nem a milésima parte dos recursos
destinados à Comunicação do Maranhão, que ficava, em sua maioria, com o Sistema
Mirante de propriedade da família Sarney.
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