Município de São Luís aprova texto do Plano Municipal de Educação

O município de São Luís concluiu nesta quarta-feira (27) a elaboração do Plano Municipal de Educação (PME). O documento, que define metas e estratégias para o setor até o ano de 2024, foi aprovado no colóquio “A importância do Plano Municipal de Educação na construção da política educacional de qualidade social”. O evento foi realizado no auditório Alberto Abdalla, na sede das Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema) e contou com a participação de educadores, representantes de instituições do poder público e da sociedade civil organizada, gestores escolares e representantes de famílias de estudantes.

“Nós trabalhamos conjuntamente com a sociedade civil e com várias entidades representativas para termos um texto que contemple as reais prioridades da educação de nossa cidade. Esta parceria foi muito produtiva e hoje culmina na aprovação do Plano Municipal de Educação, que é a concretização documental dos interesses coletivos relacionados às políticas públicas na área”, disse o prefeito Edivaldo.

O colóquio foi organizado pelo Fórum Municipal de Educação de São Luís (FME). Na cerimônia de abertura, o coordenador do Fórum e secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, parabenizou todos os que contribuíram para a construção do PME e disse que a aprovação do Plano Municipal de Educação na instância do Fórum é um marco para a cidade de São Luís, consolidado na gestão do prefeito Edivaldo.

“Este documento vem sendo discutido e preparado há bastante tempo. Ele traz consigo a participação do coração e das mentes de todos que nele trabalharam. Por isso defendi nas reuniões do Fórum e continuo a defender durante este colóquio a importância de fazer este momento de debate para consolidar o caráter democrático das discussões que já realizamos. O Plano Municipal de Educação não se fechará só em letras e palavras, mas na certeza de que as metas serão cumpridas para melhorar a qualidade de ensino municipal “, disse Geraldo Castro.

Também esteve presente ao evento o vice-presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de São Luís, vereador Pavão Filho. Ele é autor do Projeto de Lei nº 5.780/2013, sancionado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que criou o Fórum Municipal de Educação para reunir poder público e sociedade civil e discutir a temática na cidade. “O Fórum é um ambiente que chama todos os atores do processo educacional para discutir essa política pública de forma democrática e participativa, com o objetivo de melhorar os indicadores educacionais e a qualidade de ensino. O plano municipal é resultado desde debate que começou no fórum”, explicou o vereador Pavão Filho.

O PME estabelece 20 metas e cerca de 300 diferentes estratégias com o objetivo de garantir avanços significativos na área educacional até o ano de 2024. Valorização dos profissionais do magistério, recursos para a área da educação e diversidade de gênero estão entre os temas abordados pelo documento e que foram discutidos durante o colóquio.

A presidente do Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Pública Municipal de São Luís, Elisabeth Castelo Branco, reforçou a importância do debate. “Esse colóquio hoje é de fundamental importância para que reflitamos aquilo que nós queremos para nossa educação e possamos alcançar bons resultados no ensino público municipal”, disse a professora Elisabeth.

Debates

Com o objetivo de consolidar o processo democrático de construção do Plano Municipal de Educação, o colóquio de aprovação do documento contou com a consultoria de uma equipe de especialistas e mestres em diversos segmentos educacionais.

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Médio, Educação Superior, Gestão, Financiamento e Valorização dos Profissionais do Magistério estão entre os temas que foram debatidos com a mediação de profissionais especializados. A consultoria possibilitou dirimir dúvidas pontuais durante as discussões e assegurar assim a aplicabilidade das metas propostas.

A versão preliminar do PME foi entregue ao Fórum Municipal de Educação em março de 2014. O documento foi construído por uma comissão especializada, após reuniões em escolas de São Luís e representantes do poder público, da sociedade civil organizada e da comunidade em geral.

O PME passou ainda por dois períodos distintos de consulta pública: o primeiro, em 2014, para as contribuições da sociedade em geral. O segundo, na semana que antecedeu o colóquio, para que as instituições participantes do evento tivessem acesso à versão mais recente do documento e enviassem as últimas contribuições. O balanço dos debates foi tema também de encontro com a presença do coordenador do Fórum Nacional de Educação, Heleno Manoel Gomes de Araújo Filho.

O Plano Municipal de Educação seguirá para a Câmara de Vereadores de São Luís, onde será analisado e colocado em votação e depois, para sanção do prefeito Edivaldo. Estavam ainda presentes à solenidade a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres; a titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada em Defesa da Educação, Maria Luciane Lisboa Belo; o presidente do Conselho Municipal de Educação, Roberto Mauro Gurgel e a coordenadora municipal da Mulher, Vânia Albuquerque.

Também esiveram no evento a consultora do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Andréia Barbosa; a presidente do Conselho Municipal do Fundeb, Lindalva Lopes; e representantes do Conselho Tutelar da Vila Luizão, da Associação dos Amigos dos Autistas (AMA), da Associação dos Travestis e Transexuais do Maranhão (Atrama), do Grupo Gayvota e da Federação das Uniões de Moradores de Bairros e Entidades Similares do Maranhão (Fumbesma), entre outras entidades, além de gestores escolares e professores.