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segunda-feira, 20 de abril de 2015

Vereador cobra da Semus informações sobre contrato com a ICN


 
O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder da oposição na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), pediu na semana passada, informações à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), sobre o contrato da pasta com o Instituto Cidadania e Natureza, que vence este mês. O Instituto é classificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Segundo Fábio Câmara, o contrato com o ICN, no valor de R$ 15 milhões, foi assinado no dia 24 de julho do ano passado, num processo de escolha longe da clássica licitação. O parlamentar oposicionista pediu à Semus, que encaminhe ao seu gabinete cópias do contrato, relação de funcionários do instituto que prestam serviços nas unidades de saúde e o Plano Operativo, que é parte integrante do acordo.
“Solicito as informações para apurar supostos indícios de malversação de recursos federais na área da Saúde. Por isso, estou buscando a prestação de contas do Instituto com a Prefeitura para confrontar as informações. Um dos objetivos dessa apuração é saber se a Oscip foi contratada dentro da legalidade e um dos nossos focos nessa investigação é, inclusive, buscar os contratos dos funcionários [com carteira assinada] que prestam serviços à prefeitura”, afirmou.
Além da Secretaria, o vereador pediu informações também ao próprio ICN. Ele afirmou que o contrato com vigência de 10 meses, termina no próximo dia 24 de maio.

Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de São Luis



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