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sexta-feira, 17 de abril de 2015

Opinião: CORONEL MELO - "EXISTE UM MUNDO DE OPORTUNIDADES NA APOSENTADORIA"


Francisco Melo*

Francisco Melo, comandou a Polícia Militar do Maranhão
Vivenciamos, nos últimos dias, um conflito de interesses entre o Governo do Estado do Maranhão e alguns coronéis da Polícia Militar do Maranhão. No que pese não aprofundar os questionamentos sobre a lide em exame, entendo que trata de um direito fundamental, de direito adquirido, cuja norma está assim definida na Constituição da República Federativa do Brasil, em seu artigo 5º, inciso XXXVI, que diz: “A lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada”. Bem como na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, em seu art. 6º, § 2º, que diz:

“Consideram-se adquiridos assim os direitos que o seu titular, ou alguém que por ele, possa exercer, como aqueles cujo começo do exercício tenha termo prefixo, ou condição preestabelecida inalterável, a arbítrio de outrem”.

Deixando para os Tribunais o mérito da questão, quero, nesta oportunidade, lembrar para todos os policiais militares que passarem para a reserva remunerada que existe um mundo fértil e de tantas oportunidades fora das corporações policiais militares. Não se sintam deprimidos, diminuídos e nem frustrados, pois já deram suas contribuições. Se o Estado que podia contar com suas experiências, por mais alguns anos, foi quem decidiu aposentá-los, paciência. Agora é vida nova, seus salários estão garantidos, então levantem a cabeça, busquem as mais diversas oportunidades que vão surgindo e continuem vivendo felizes, pois a vida segue o seu curso normal.

Como diz a música de Jorge Aragão: “reconhece a queda e não desanima, levanta sacode a poeira dá a volta por cima” Não me arrependo de ter passado 40 anos servindo a minha querida Polícia Militar do Maranhão, a quem sou eternamente grato pelas conquistas profissionais e pessoais, mas depois de um ano na reserva remunerada, advogando, ensinado, estudando, estou muito bem. Foi um novo horizonte que se abriu pra mim e, certamente, se abrirá para os senhores. Avante! Avante! Maranhão.

* Francisco Melo é coronel da reserva da PM-MA, advogado e professor do curso de direito da Facimp.

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