No II fórum territorial da bacia do rio Bacanga
realizado nos dias 20 e 21 de março, a Associação Comunitária Itaqui-Bacanga
(ACIB), Rede Coroado de Natal e entidades
parceiras criaram a comissão Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bacanga.
O Comitê de Bacia Hidrográfica é
conhecido como o “Parlamento das Águas”, ela está inserida dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº
9433/1997) que institui os Comitês de Bacia Hidrográfica, pois é um espaço aberto a discussões e decisões no âmbito de cada
bacia hidrográfica. É um órgão que emite pareceres, estabelece normas e toma
decisões relativas ao uso da água no âmbito da bacia. A função do Comitê é
promover debates relacionados aos Recursos Hídricos; resolver os conflitos de
usos de água; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; acompanhar a
execução do Plano e sugerir providências necessárias; estabelecer valores de
cobrança pelo uso da água; determinar onde os recursos financeiros serão
utilizados e exigir uma melhor qualidade da água da bacia
A comissão será composta de sete pessoas ligadas a
entidades inseridas na margem direita (Coroadinho e adjacências) e esquerda
(Itaqui-Bacanga) da bacia do Rio Bacanga.
No II fórum territorial da bacia do rio Bacanga
realizado nos dias 20 e 21 de março, a Associação Comunitária Itaqui-Bacanga
(ACIB), Rede Coroado de Natal e entidades
parceiras criaram a comissão Pró Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Bacanga.
O Comitê de Bacia Hidrográfica é
conhecido como o “Parlamento das Águas”, ela está inserida dentro da Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº
9433/1997) que institui os Comitês de Bacia Hidrográfica, pois é um espaço aberto a discussões e decisões no âmbito de cada
bacia hidrográfica. É um órgão que emite pareceres, estabelece normas e toma
decisões relativas ao uso da água no âmbito da bacia. A função do Comitê é
promover debates relacionados aos Recursos Hídricos; resolver os conflitos de
usos de água; aprovar o Plano de Recursos Hídricos da Bacia; acompanhar a
execução do Plano e sugerir providências necessárias; estabelecer valores de
cobrança pelo uso da água; determinar onde os recursos financeiros serão
utilizados e exigir uma melhor qualidade da água da bacia
A comissão será composta de sete pessoas ligadas a
entidades inseridas na margem direita (Coroadinho e adjacências) e esquerda
(Itaqui-Bacanga) da bacia do Rio Bacanga.
A Comissão Pró Comitê ficou definida da seguinte
forma: presidência, Josuel Silvestre Silva (Acib) secretaria, Marcos Japi
(Acib) coordenação, Ana Frazão (Rede Coroado) comissão auxiliar: George Pereira
(Acib) Luiz Carlos Cardoso (Rede Coroado) Aparecida Maria (Rede Coroado) e
Venina Bezerra (Rede Coroado).
Segundo o presidente da Comissão, Josuel Silva, “ a
Comissão Pró-comitê é o primeiro passo dado para que os trabalhos possam dar
andamento, vamos convidar a população e entidades para debatermos a instalação
deste comitê” finalizou.
A primeira reunião será no dia 28 de março no
bairro do Coroadinho, além do membros da comissão é aberta a todos os
interessados.
Bacia hidrográfica é o conjunto de terras onde toda
a água da chuva que cai escoa para o rios e seus afluentes, tomando a direção
do rio principal. A formação da bacia hidrográfica se dá através dos desníveis
que orientam os cursos da água, sempre das áreas mais altas para as mais
baixas. Essa área é limitada por um divisor de água que a separa das bacias
mais próximas.
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