O deputado federal Weverton Rocha (PDT) retomou suas atividades parlamentares neste segundo semestre legislativo fazendo um balanço bastante positivo de sua atuação na Câmara Federal. E reafirmou que continuará atuando com muito vigor em prol do desenvolvimento do Maranhão e do Brasil.
Weverton assumiu a vice-liderança do PDT na Câmara, tendo o deputado André Figueiredo como líder, e destaca que em nível nacional o partido se consolida como fiel às suas origens, pois mesmo sendo da base do governo federal, em nenhum momento votou contra os direitos do trabalhador brasileiro ou nem pelo financiamento empresarial de campanhas. Nas últimas reuniões da Executiva Nacional, ficou cada vez mais consolidada a opção por candidatura própria em 2018. No Maranhão, integrando a base de apoio ao governador Flavio Dino, o deputado atua para fortalecer cada vez mais o partido, filiando e preparando candidatos a prefeito e a vereadores para as eleições de 2016.
Diariamente, por meio das redes sociais, de seu site e demais ferramentas de comunicação que tem utilizado, Weverton tem prestado contas da sua atuação para ficar mais próximo das bases. “Mas nada substitui a presença física, e por isso mesmo, todas as semanas, desde o fim das eleições, após os compromissos no Congresso Nacional, retorno ao Maranhão. Neste primeiro semestre pude estar em todas as regiões do Alto Mearim, Baixo Parnaíba, Caxias, Lençóis, Munim, Medio-mearim, Baixada, Região Tocantina e Sul do Maranhão. Visito os municípios, buscando estar próximo das lideranças e principalmente da população”, ressaltou.
Na Câmara, o deputado maranhense atua em importantes comissões, articulando poĺiticas em defesa das minorias. Na Comissão de Educação, por exemplo, defendeu e aprovou um substitutivo que iguala as chances do jovem conseguir o primeiro emprego (via estágio) a partir de seleção. Na Comissão de Meio Ambiente, atuou em defesa do direito dos animais, aprovando mais rigor na pena de maus tratos e sugerindo a inclusão de bestialismo (ou zoofilia erótica) entre as violências praticadas contra os animais.
Na Comissão da Maioridade Penal, Weverton sugeriu visitas a unidades de ressocialização e unidades prisionais e aprovou, no relatório final da comissão, a emenda para que os recursos destinados a programas federais de ressocialização não sejam contingenciados. “E apesar da pedalada regimental dada pelo presidente da Casa, que aprovou, em primeiro turno, a redução para da maioridade para 16 anos, continuo defendendo e acreditando que a reformulação do Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), com mais rigor para quem comete crimes a partir dos 12 anos de idade, junto com o investimento maciço em educação integral, é uma solução mais viável que a criminalização de jovens infratores a partir dos 16 anos. Fiquei ainda mais convicto, após acompanhar os membros da CPI do Sistema Carcerário em visita ao Complexo Penitenciário de Pedrinhas, que mesmo com todo esforço de melhorias do atual governo, carece de muitas intervenções”, acrescentou.
No primeiro semestre de 2015, o deputado pedetista ainda fez parte da CPI da Petrobrás. Mesmo com o esquema de corrupção descoberto pela Operação Lava Jato, ele acredita que a estatal é vítima desse processo. “Não podemos admitir que a maior empresa brasileira, com todo o potencial que ainda virá da exploração do pré-sal, seja desvalorizada internacionalmente. E isso desperta outra grande luta do nosso mandato. Tornar novamente a Petrobras em uma estatal petrolífera, com reais interesses em desenvolver o país, na contramão desse perfil de atender unicamente o mercado internacional”, enfatizou ele.
Em defesa do patrimônio do pré-sal e do regime de partilha na exploração do petróleo, Weverton e o PDT defendem a reformulação da Lei do Petróleo, para que a maior parte do produto explorado no Brasil, nos moldes de grandes potências, seja refinado em solo brasileiro. Além disso, ele apresentou indicação à Procuradoria Geral do Estado do Maranhão e à Defensoria Pública Estadual para que a Petrobras e seus diretores sejam acionados na Justiça, como forma de defender a população de Bacabeira, que investiu e contraiu dívidas com a possibilidade da instalação da Refinaria no município.
Na Comissão Especial de Demarcações Indígenas, Weverton retomou uma bandeira que defendeu durante todo o seu mandato passado, que é a causa do pequeno produtor e agricultor familiar, que segundo ele estão sendo massacrados pela política unicamente territorial da Funai e seus estudos de encomenda. Com o apoio do deputado Dagoberto, realizou audiência pública para discutir a problemática do município de Amarante. Ele voltou a defender que “os nossos irmãos índios precisam de mais que terra, de políticas públicas de inclusão, saúde pública, educação e da manutenção de suas matizes culturais”.
Votações
Na avaliação do pedetista, o semestre passado foi de trabalho intenso e de discussão de temas importantes para a sociedade. Ele participei de 62 das 67 sessões realizadas, estando ausente apenas quando haviam compromissos políticos no Maranhão.
O início da legislatura foi marcado pela aprovação do Orçamento Impositivo e da PEC do Comércio Eletrônico. Este último projeto, por exemplo, vai permitir, a partir do segmento do e-comerce, a geração de R$ 100 milhões para o estado do Maranhão. Ele participou de votações polêmicas, em que o PDT, em sua totalidade, votou a favor dos direitos plenos do trabalhador brasileiro, como a Lei de Terceirização. O PDT apresentou posição favorável aos trabalhadores, com a restrição da terceirização unicamente para atividade meio, e somente para a iniciativa privada; e posição contrária às medidas provisórias 664 e 665, que mudam o acesso a direitos previdenciários e trabalhistas.
Weverton destacou, ainda, a aprovação da MP 663, de autoria do líder do PDT, deputado André Figueiredo, que obriga a destinação de 30% dos investimentos do BNDES, exclusivamente, para as regiões Norte e Nordeste, como forma de compensar uma ausência histórica do governo federal na região.
Além do ajuste fiscal, o começo de legislatura também ficou marcado pela minirreforma eleitoral que definiu o fim das reeleições e a extensão do mandato de mais um ano para presidente, governador e prefeitos; a redução da idade mínima de 21 para 18 anos para o candidato estar habilitado a ser deputado federal, e a redução do valor das campanhas e do tempo do horário político. “O que consideramos uma derrota foi a permissão de que empresas ainda possam financiar campanhas, o que gera desigualdades e uma influência negativa nas eleições”, ressaltou.
Ministérios – Weverton Rocha também percorreu ministérios em busca de programas e recursos federais para o Maranhão. Ele solicitou a urgente finalização da obra de duplicação da BR-135 ao DNIT e Ministério dos Transportes, e a instalação de um campus do ITA na Base de Alcântara ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Também apresentei ao Ministério das Comunicações uma solução para o déficit de internet de Balsas, e ao ministro do Trabalho, Manoel Dias, pediu apoio à Secretaria Estadual do Trabalho e da Economia Solidária, sob o comando do presidente do PDT no estado, Julião Amin.
“Na Secretaria de Direitos Humanos, solicitei ao ministro Pepe Vargas a instalação de mais conselhos tutelares no Maranhão, além da distribuição dos kits que já tem potencializado as ações do órgão em diversos municípios maranhenses. Destaco ainda eventos importantes que fiz questão de prestigiar, como o lançamento do Matopiba, do Plano Estratégico de Agricultura e Pecuária, do Plano Safra Maranhão e do Terminal de Grãos no Porto do Itaqui”, disse o deputado.
“Os resultados positivos conquistados no início desta legislatura me dão a certeza de que estou no caminho certo. Desempenhando um trabalho em benefício do povo, priorizando quem mais precisa e reafirmando o compromisso assumido com a população maranhense”, concluiu Weverton Rocha.
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