O prefeito
Edivaldo garantiu nesta segunda-feira (3) a implantação de mais 374 direitos
estatutários para os professores da rede municipal. Após o anúncio do chefe do
Executivo Municipal, o termo de acordo que estabelece as diretrizes e o
calendário de pagamento das gratificações previstas em lei para os educadores
foi assinado em reunião na Secretaria Municipal de Educação (Semed), na qual o
titular da pasta, Geraldo Castro, representou o prefeito Edivaldo.
"Estamos
desenvolvendo a maior implantação de direitos da história do magistério de São
Luís. Entendemos e reconhecemos os professores como uma categoria fundamental
ao desenvolvimento social e à formação de nossos cidadãos e buscamos maneiras
de valorização destes profissionais, a partir da concessão destes
benefícios", disse o prefeito Edivaldo.
O documento
oficializado nesta segunda-feira estabelece a implantação de mais 374 direitos
previstos no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV) dos educadores.
Desse total, 37 são gratificações por difícil acesso, 38 progressões verticais
e 299 são adicionais por titulação. De acordo com o documento assinado nesta
segunda-feira, as progressões verticais e as gratificações de difícil acesso
serão implantadas já na folha de agosto. Os restantes serão concedidos de forma
gradativa, respeitando a ordem cronológica de protocolamento dos pedidos
administrativos.
"Este é um
processo que vem desde 2013, no início da atual gestão, quando implantamos os
adicionais, progressões e gratificações que estavam atrasados. Esta é a gestão
que vem buscando corrigir os problemas e garantir as condições de valorização e
respeito dos profissionais do magistério", disse o titular da Semed.
Também presente à
assinatura do documento, a presidente do Sindicato dos Profissionais do
Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação), Elisabeth Castelo
Branco, destacou a importância do ato para a categoria. "O sindicato
entende que esta é uma conquista da categoria de professores, principalmente
para quem está esperando há muito tempo. Para nós, é muito importante que esses
direitos sejam implantados", disse Elisabeth.
A definição de
critérios para lotação e remoção de servidores do magistério é outra conquista
dos professores garantida pela Prefeitura de São Luís. O anseio antigo da
categoria foi contemplado na última semana, com a apresentação da minuta da
portaria que estabelece os direitos dos educadores no que diz respeito à
lotação e remoção dos profissionais do magistério nas diversas unidades de
ensino. O documento foi apresentado em reunião realizada no auditório da
Prefeitura de São Luís e que também contou com a presença do secretário Lula
Fylho (Governo), Myttz Rodrigues (Administração) e José Cursino Raposo Moreira
(Planejamento).
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