A Comissão de Direitos Humanos do
Senado aprovou com votação simbólica dos trabalhadores a Carta contra a
terceirização em São Luís do Maranhão, durante audiência pública na última
sexta-feira (7), com a presença do Senador Paulo Paim (PT/RS). A audiência
pública tratou sobre o Projeto de Lei nº30, de 2015, que prevê a terceirização
de inúmeras atividades profissionais no país.
O deputado Zé Inácio (PT/MA),
presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias é parceiro e
defensor desta pauta. O parlamentar destacou que o Maranhão está antenado
com o quê vem tramitando no Congresso. “Nós deputados e membros da
Comissão dos Direitos Humanos estamos dando a nossa contribuição para o
acontecimento desta audiência e lutando para que os trabalhadores tenham seus
direitos garantidos e não violados da forma como vem sendo apresentada a
proposta da terceirização”, disse Zé Inácio.
São Luís foi a 14ª capital a realizar plenária dessa natureza
por iniciativa do Fórum em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela
Terceirização e solicitação da CDH Senado. Além da presença mássica de
entidades representativas dos trabalhadores, como comerciários, Sindoméstico,
Sintsprev, Urbantários, Rurais, Químicos, Sindjus, Ferroviários, Sindstalma,
Centrais Sindicais, CUT, CTB, Nova Central e Força Sindical. Ainda
participaram do evento os deputados Wellington do Curso e Fernando Furtado.
Além de representantes das Centrais Sindicais.
Paim reforçou a necessidade da
unicidade entre as centrais sindicais do Maranhão e fez duras críticas à
possibilidade de aprovação da terceirização no País. “Podemos virar
trabalhadores de aluguel”, afirmou Paim.
Dados - Vale lembrar que
auditores fiscais do Ministério do Trabalho que, dos 50 mil trabalhadores
resgatados da condição de trabalho escravo nos últimos anos, cerca de 40 mil
eram terceirizados.
Dos atuais 12,5 milhões de terceirizados, outros 37 milhões de
trabalhadores de carteira assinada poderiam ser terceirizados e ter direitos
negados, como é denunciado por diversos órgãos do judiciário.
O senador Paulo Paim foi
enfático contra a terceirização. "Este projeto descaracteriza as relações
de trabalho, acabando com as classes profissionais. Não teremos mais
enfermeiros ou metalúrgicos, mas um número que atende a uma empresa que não tem
qualquer identidade com aquele trabalhador. Reduz salários e ainda gera muito
mais acidentes de trabalho, com uma enorme rotatividade do emprego",
afirmou.
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