A ministra Kátia Abreu
(Agricultura, Pecuária e Abastecimento) recebeu nesta quarta-feira (12)
representantes do Instituto Brasileiro da Cachaça (Ibrac) para discutir a
regulamentação do uso da indicação geográfica da bebida.
O
setor argumenta que a regulação protege e agrega valor ao produto. O decreto
4.062, de 2001, instituiu a cachaça como produto brasileiro, mas ainda carece
de um instrumento legal que defina as regras a serem cumpridas pelos
produtores.
A
regulamentação também deverá contemplar a criação de um conselho gestor e
definir penalidades e sanções a quem descumprir as normas do uso da indicação
geográfica.
“A
definição de regras e penalidades vai alavancar o setor na medida que
reconhecerá nossa bebida no mundo, evitando o uso indevido da marca em outros
países”, afirmou o diretor-executivo do instituto, Carlos Lima.
Kátia
Abreu determinou que a Consultoria Jurídica do Mapa estude o assunto. Além
disso, convidou o Ibrac a participar da missão oficial que o ministério fará a
países da Ásia no próximo mês, a fim de conquistar novos mercados no exterior.
“Tenho
o maior interesse em ajudar esse setor, que eu admiro muito. Vamos divulgar,
sim, a cachaça em nossas missões internacionais e valorizar essa marca genuinamente
brasileira”, ressaltou a ministra.
De
acordo com dados do Ibrac, o Brasil produz anualmente 700 milhões de litros de
cachaça, o que movimenta R$ 1,4 bilhão. O total exportado, porém, é de apenas
10 milhões de litros, o equivalente a US$ 17 milhões.
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