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sexta-feira, 1 de novembro de 2013

AUDITORIA DO TCE DESMENTE DENÚNCIA CONTRA HUMBERTO COUTINHO

A deputada Cleide Coutinho (PSB) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (31) para rebater, mais uma vez, denúncias acerca de “supostas irregularidades” na administração do ex-prefeito de Caxias Humberto Coutinho (PDT), publicadas na edição de hoje (31) do jornal O Estado do Maranhão, pertencente à família Sarney, com o título: “MP/MA aciona 10 pessoas por irregularidades na execução de convênios”.    

Munida do relatório da auditoria n.º 006/2010, elaborado e publicado por meio do Tribunal de Contas do Estado (TCE), comprovando que os 3.157 módulos sanitários domiciliares foram construídos, a deputada disse que já esperava alguma nova denúncia por parte da mídia da governadora, depois do seu pronunciamento na tribuna da Assembleia Legislativa no dia 30, quando elogiou e apresentou as obras realizadas na gestão do ex-prefeito Humberto Coutinho e destacou também a administração de outros prefeitos maranhenses: Suely (Matões), Tema (Tuntum), Tratorzão (São Domingos) e Deoclides (Porto Franco). “Por isso essas denúncias já são previstas, assim como outras que virão no futuro”, afirmou.    

As denúncias publicadas no jornal O Estado são: a transferência de recursos da conta do convênio para outra, ausência de pesquisa de preços, falta de capacidade da empresa contratada e superfaturamento das obras públicas.

A parlamentar analisou cada uma delas e trouxe à Tribuna as seguintes informações:

TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

Com relação à transferência de recursos da conta do convênio para outras contas, Cleide esclareceu que este fato aconteceu porque a governadora do Estado estava sequestrando os recursos regularmente conveniados com o governador Jackson Lago. “Então esta providência foi para evitar que ocorresse a mesma situação verificada em outro convênio (de uma Emenda Parlamentar de minha autoria), no valor de 3 milhões, destinados para asfaltamento de vários bairros em Caxias. Foi por isso, então, que os recursos citados foram transferidos para outro banco, porém,  movimentados para o fim especifico a que foi destinado, isto é, a construção dos Kit sanitários (3.157 módulos), conforme o Relatório do TCE comprovou”.

PESQUISA E SUPERFATURAMENTO

Em relação à ausência de pesquisa de preços e superfaturamento das obras, disse a deputada que os recursos foram recebidos pela Prefeitura Municipal de Caxias, por meio de Convênios firmados com o Governo do Estado do Maranhão, ou seja, todos os valores já estavam detalhados no plano de trabalho. “Não houve, pois, nenhuma interferência da Prefeitura de Caxias nos valores, não existindo, portanto, qualquer superfaturamento”, garante.

EMPRESA CONTRATADA

Ao contestar a denúncia sobre a falta de capacidade da empresa contratada, a parlamentar esclareceu que a empresa Exata Empreendimentos e Construções LTDA encontrava-se devidamente registrada no Conselho Regional de Engenharia, além de possuir vasta experiência em execução de obras.  

3.157 MÓDULOS

Apesar do Relatório da Auditoria n.º 006/2010, elaborado pelo TCE/MA haver atestado a construção de todos os 3.157 módulos sanitários domiciliares, há discussão acerca da localização de alguns desses módulos, que foram construídos fora dos locais originariamente previstos. Segundo Cleide, esta divergência decorreu do fato de, no momento da execução das obras, ter sido constatado que em alguns povoados existiam mais unidades residenciais do que o previsto no convênio, o que fez a Prefeitura optar por instalar os referidos kit’s sanitários em todas as unidades habitacionais dos respectivos povoados, preservando assim a saúde naquelas localidades de maneira global.

“Felizmente, apesar de a governadora ter tentado sequestrar estes recursos, o ex-prefeito Humberto Coutinho conseguiu preservá-lo e, assim, levar ao povo de Caxias o que ele realmente merece, isto é, benefícios”, disse a deputada.

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