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segunda-feira, 4 de novembro de 2013

SISTEMA PRISIONAL: PEDRINHAS LOTADA E DINHEIRO PARA CONSTRUÇÃO DE NOVOS PRESÍDIOS É DEVOLVIDO POR FALTA DE PROJETOS

Quase R$ 20 milhões foram desperdiçados pelo Governo do Estado no quesito Segurança Pública. Roseana Sarney e o secretário Aluísio Mendes deixaram de aplicar verba destinada pelo Governo Federal e construir as penitenciárias de Pinheiro e Santa Inês.
O dinheiro ficou nos cofres do Governo do Estado desde 2011 até junho de 2013, mas os dois convênios que tinham o objetivo de diminuir o caos no sistema penitenciário do Maranhão acabaram voltando para a União, pois após dois anos o Governo do Estado sequer havia começado as obras a que tinha se comprometido dois anos antes.
Em 2011, após outra grave crise no Sistema Penitenciário do Maranhão, o Governo Federal resolveu agir em parceria com o Governo do Estado. Através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Governo Dilma destinou nada menos que R$ 19,7 milhões para a construção de duas penitenciárias.
No primeiro (129 vagas construídas para nova cadeia em Pinheiro), a União liberou R$ 5,3 milhões e ao Estado caberia entrar com R$ 900 mil. O prazo de vigência do convênio era de 23/12/2011 a 30/06/2013, mas o convênio foi “Cancelado por força do Decreto 7.654/2011 (Execução não iniciada até 30/06/2013)”.
O segundo convênio assinado na mesma data era para construir uma cadeia pública em Santa Inês com 384 vagas. R$ 14,4 milhões de investimento Federal e ao Estado caberia entrar com R$ 2,5 milhões. O prazo de vigência do convênio era o mesmo, mas o convênio foi “Cancelado por força do Decreto 7.654/2011 (Execução não iniciada até 30/06/2013)”.
Vagas em penitenciárias evitariam tragédias e vidas humanas perdidas
Com a adição de 513 vagas em Penitenciárias em cidades estratégicas, o Maranhão poderia ter evitado mais um escândalo proveniente da falta de comando no Governo do Estado se houvesse compromisso com a solução dos problemas.
É de conhecimento geral que a superlotação da Penitenciária de Pedrinhas foi o estopim para a rebelião que culminou em nove mortes e dezenas de feridos. Com certeza, as mais de 500 vagas que foram negligenciadas por Roseana Sarney e Aluísio Mendes poderiam ter diminuído as condições já precárias dos presos no Maranhão.

Depois de perder R$ 20 milhões por pura incompetência e falta de vontade política para resolver o problema da Segurança no Maranhão, agora Roseana decreta “Estado de Emergência” e promete gastar R$ 53 milhões na construção de novas penitenciárias. Infelizmente, a história faz crer que pode ser mais uma promessa não cumprida.
Blog do Clodoaldo

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