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sábado, 26 de outubro de 2013

MARANHÃO NATUREZA: Weverton Rocha quer acabar com a Reserva Biológica do Gurupi

weverton
O deputado federal pedetista Weverton Rocha quer a suspensão da criação da Reserva Biológica do Gurupi, localizada no Oeste maranhense. A área de 271 mil hectares, foi criada pelo Decreto95.614/88 e é a única unidade de proteção integral do Maranhão.
Weverton Rocha que preside o PDT maranhense apresentou em junho passado à Câmara Federal, projeto de Decreto Legislativo para suspender a Rebio Gurupi. Segundo o deputado a reserva foi criada em uma área onde já havia propriedades privadas e assentamentos do Instituto Estadual de Terras do Maranhão (Iterma).
A Rebio do Gurupi é a última área remanescente de Floresta Amazônica no estado. Localizada entre os municípios de Centro Novo do Maranhão, Bom Jardim e São João do Caru é considerada uma área prioritária para a conservação. Em seus limites encontram-se inúmeras espécies da fauna e da flora ameaçadas.
Segundo Weverton Rocha os agricultores, que continuam lá, ainda não foram indenizados. “A inércia do Poder Público está prejudicando tanto a conservação ambiental dos ambientes naturais da área quanto os agricultores que aguardam a indenização para desocupação”, diz.
A Justiça Federal ordenou a desocupação da terra pelos não índios, e a Funai terá que cumprir essa ordem nos próximos meses.
O deputado presidente do PDT maranhense afirma que o Decreto 95.614 caducou, pois a desapropriação deveria ter sido concluída em até cinco anos depois do ato de criação da reserva. Esse prazo está previsto no Decreto-Lei 3.365/41, que trata da desapropriação por utilidade pública.
As terras que formam a Rebio Gurupi são alvo da cobiça de madeireiros e grileiros, e a devastação já destruiu um terço do lar dos índios Awá. Em agosto, uma operação do Ibama e do Exército fecharam 19 serrarias próximas à Rebio do Gurupi estavam todas irregulares.
Em abril deste ano, a  Polícia Federal deflagrou a Operação Dríade que atuou grupos empresariais que realizavam extração ilegal de madeira na região da Reserva. Guias de transporte e outros documentos expedidos por órgão ambientais falsificados eram utilizados para “esquentar” a origem da madeira, que depois seguia para o exterior. As investigações apontaram na época danos da ordem de cerca de R$ 50 milhões.
A proposta de Weverton Rocha que acaba com a Reserva do Gurupi será analisada pelas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, segue para o Plenário.
Blog do Itevaldo

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