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quarta-feira, 9 de outubro de 2013

DECISÃO DA CORTE: MESMO SEM JURISPRUDÊNCIA TRE QUEBRA O SIGILO FISCAL DE WALDIR MARANHÃO

deputado Waldir em evento com Flavio Dino

Foi mesmo impressionante a velocidade que o Tribunal Regional Eleitoral concluiu o julgamento onde figura como réu o deputado federal Waldir Maranhão(PP).  Os juízes José Carlos Sousa e Silva, Fróz Sobrinho, Nelson Loureiro e Luiz de França Belchior  confirmaram por unanimidade a decisão que pede a quebra do sigilo bancário e fiscal do parlamentar.
nota do gabinete do deputado Waldir Maranhão
Waldir responde a processo na Justiça Eleitoral desde 2010, sob suspeita de não comprovar gastos  de campanha na ordem de R$ 600 mil reais. O deputado deixou recentemente o Grupo Sarney e optou a fazer politica na oposição nas eleições de 2014.
 A assessoria jurídica do gabinete do deputado, em Brasília, vai recorrer da decisão da corte regional no Tribunal Superior Eleitoral.   Segundo analise de juristas renomados, a quebra de sigilo bancários e fiscal não cabe no caso de processos eleitorais. O fato do julgamento do TRE não   ter jurisprudência deixou a  assessoria jurídica do deputado confiante na vitória no TSE.





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