REFORMA AGRÁRIA: INCRA INTENSIFICA AÇÕES EM NOVOS TERRITÓRIOS MARANHENSES

A Superintendência Regional do Incra no Maranhão intensificará sua atuação em mais duas áreas no estado.  Trata-se dos novos Territórios - Cerrado Amazônico e Cerrado Sul Maranhense-, que foram incluídos ao Programa de Desenvolvimento Sustentável de Territórios Rurais (Pronat), e passarão a receber ações prioritárias do Incra-MA, juntamente com os outros oito Territórios maranhenses já existentes. A inclusão aconteceu  na quarta-feira (15) durante reunião do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), em Brasília.  Em  todo o país, 74 novos Territórios rurais passaram a fazer parte do Pronat. Desses, dois estão no Maranhão, formados por 38 municípios, que ocupam uma área de 104.512,80 quilômetros quadrados com 942.030 habitantes. 

De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, a Autarquia e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) têm priorizado suas ações em áreas dos Territórios, para reduzir desigualdades regionais e melhorar renda e qualidade de vida no meio rural. “A partir de agora as ações do Incra se ampliarão nessas áreas. O nosso planejamento para o biênio 2013/2014, priorizará as famílias assentadas nesses municípios, intensificando apoio à produção e comercialização, aplicação de créditos, assistência técnica, infra-estrutura (estradas, implantação de sistemas de abastecimento de água e construção de novas moradias) e ações fundiárias”, afirmou.

Para que os Territórios sejam incorporados ao Pronat, eles precisam atender alguns procedimentos e requisitos estabelecidos na Portaria nº 38 do MDA, entre eles,  o máximo de 80 habitantes por quilômetros quadrados, não ultrapassando a 50 mil pessoas por municípios; ter uma representação consolidada da sociedade civil e do poder  público; e possuir um conselho estadual rural sustentável para analisar as questões levantadas pelos municípios.