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| deputado Zé Carlos, autor do proejto |
O Projeto de Lei nº 142/2011, de
autoria do parlamentar estadual Zé Carlos (PT), que prevê ficha limpa para
cargos comissionados no Estado do Maranhão, foi aprovada por unanimidade na
sessão da Assembleia Legislativa do Maranhão na manhã desta quinta-feira (27).
O projeto foi uma das primeiras
iniciativas do parlamentar em seu mandato, a Lei da Ficha Limpa visa impedir
que pessoas que tiveram condenações por corrupção administrativa voltem a ocupar cargos públicos
mesmo que temporariamente, bem como, impedir que essas pessoas ocupem cargos
públicos enquanto perdurar os efeitos da condição de inelegibilidade, a fim de
constituir uma sociedade com agentes públicos com ética, conduta ilibada e
idoneidade moral no exercício da função pública, atendendo assim os anseios do
povo.
“A Assembleia do Estado do
Maranhão está escrevendo sua história com letras grandes e graúdas. A aprovação
deste Projeto de Lei é uma resposta às manifestações do nosso Estado. Quero
manifestar minha gratidão e meu respeito a todos os parlamentares que votaram a
favor da aprovação do projeto. Tenho certeza que no segundo turno não será
diferente. E a governadora também dará uma resposta positiva a todas essas
manifestações sancionando esta Lei”, finalizou.
O PL em âmbito federal, também
está na pauta prioritária do Senado para ser votado em regime de urgência nos
próximos 15 dias. Dessa maneira, o projeto vai ganhando ainda mais adesão.
(As informações são da Agência
Assembleia)
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