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O vereador Fábio Câmara (PMDB), líder
da oposição na Câmara Municipal de São Luís (CMSL), pediu na semana passada,
informações à Secretaria Municipal de Saúde (Semus), sobre o contrato da pasta
com o Instituto Cidadania e Natureza, que vence este mês. O Instituto é
classificado como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip).
Segundo Fábio Câmara, o contrato com o
ICN, no valor de R$ 15 milhões, foi assinado no dia 24 de julho do ano passado,
num processo de escolha longe da clássica licitação. O parlamentar
oposicionista pediu à Semus, que encaminhe ao seu gabinete cópias do contrato,
relação de funcionários do instituto que prestam serviços nas unidades de saúde
e o Plano Operativo, que é parte integrante do acordo.
“Solicito as informações para apurar
supostos indícios de malversação de recursos federais na área da Saúde.
Por isso, estou buscando a prestação de contas do Instituto com a Prefeitura
para confrontar as informações. Um dos objetivos dessa apuração é saber se a
Oscip foi contratada dentro da legalidade e um dos nossos focos nessa
investigação é, inclusive, buscar os contratos dos funcionários [com carteira
assinada] que prestam serviços à prefeitura”, afirmou.
Além da Secretaria, o vereador pediu
informações também ao próprio ICN. Ele afirmou que o contrato com vigência
de 10 meses, termina no próximo dia 24 de maio.
Fonte: Assessoria de Comunicação da Câmara de São Luis
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