O Governo do Maranhão
e o Ministério do Meio Ambiente vão desenvolver parcerias institucionais para
garantir que o Estado se integre aos novos modelos de gestão e fiscalização do
meio ambiente e garantir que as áreas de preservação ambiental do Estado sejam
respeitadas. Para iniciar as ações integradas, o governador Flávio Dino
reuniu-se com a ministra Izabella Teixeira em Brasília nesta segunda-feira
(20).
Um dos principais
pontos levados pelo governador diz respeito ao Parque Nacional dos Lençóis
Maranhenses, com a solicitação da melhoria da infraestrutura de acesso e
recepção de turistas na localidade, bem como aumento do efetivo de fiscalização
ambiental no território protegido pelo Ibama. A preocupação com as Áreas de
Proteção Ambiental do bioma amazônico também foi destacada pelos entes
federativos. A ideia é aumentar a presença do ICMBio (Instituto Chico Mendes)
no Maranhão.
“Foi uma grande
oportunidade para unificar as políticas ambientais de preservação. No Maranhão,
não existia planejamento e estrutura que possa atender a realidade do estado. A
partir do diálogo com o Governo Federal vamos implantar progressivamente a
visão conjugada da proteção casada com o desenvolvimento,” disse o secretário
de Meio Ambiente do Maranhão, Marcelo Coelho. Ele ressaltou que a recuperação
ambiental das praias de São Luís também foi tratada pelo governador Flávio Dino
na reunião com a ministra.
A gestão
compartilhada, através da reorganização funcional da Secretaria de Estado do
Meio Ambiente, tem sido implantada pelo Governo do Maranhão desde o início da
nova gestão. A partir do diálogo com o Governo Federal, o objetivo do Estado é
otimizar as várias ações de preservação ambiental, fiscalização e diálogo com
outras instituições como o Ministério Público e as Organizações da sociedade
civil.
Entre as iniciativas
já tomadas pelo Governo do Estado estão os mutirões para realização do Cadastro
Ambiental Rural junto aos pequenos e médios produtores de todo o estado. A ação
tem por objetivo agilizar a regularização das áreas produtoras do Maranhão para
dar maior competitividade produtiva ao Maranhão e preservar as áreas mais
sensíveis.
Para a ministra
Izabella Teixeira, a reorganização institucional que está sendo promovida pelo
Governo do Estado vai contribuir para que o Maranhão se adeque aos parâmetros
nacionais de gestão ambiental. “O Estado precisa organizar o sistema ambiental
e o Maranhão pode contar com o nosso empenho para ser parceiro no que for
preciso”, ratificou.
O secretário de
Representação Institucional do Maranhão, Ricardo Capelli, também participou da
reunião técnica no Ministério do Meio Ambiente.
Fonte: Assessoria
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