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terça-feira, 11 de agosto de 2015

Notícias da Câmara Municipal de São Luís


Suspensa remoção de bares no Barramar
Fábio Câmara esteve no Barramar para acompanhar notificação sobre suspensão da liminar que mandava demolir bares
Fábio Câmara esteve no Barramar para acompanhar notificação sobre suspensão da liminar que mandava demolir bares
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ) concedeu, na última sexta-feira, 7, uma liminar suspendendo a remoção dos estabelecimentos que comercializam lanches e bebidas na Avenida dos Holandeses, no Barramar, em São Luís. A decisão é válida até o julgamento do recurso e pode ser revertida. A liminar foi concedida pelo desembargador Vicente de Castro, relator do Agravo de Instrumento interposto por um dos proprietários de estabelecimento do local. O cumprimento da ordem de despejo que estava previsto para o último sábado, atendia uma decisão do juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Direitos Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís, através de ação por meio do promotor de Justiça, Luís Fernando Cabral Barreto Junior, titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís. O vereador Fábio Câmara (PMDB), que acompanha o caso há nove meses, comemorou a decisão judicial que suspendeu momentaneamente a remoção dos estabelecimentos comerciais. O parlamentar peemedebista reiterou que no momento de crise em que atravessa o país, a derrubada dos estabelecimentos seria uma péssima solução para os familiares destes proprietários. “A decisão judicial vem resguardar a dignidade destas pessoas que comercializam seus produtos neste espaço. Nenhum destes comerciantes descumpriu o Termo de Ajustamento de Condutas (TAC) firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público. Ele não só cumpriram como acabaram se adequando realizando, inclusive, investimentos em seus estabelecimentos. Derrubar o espaço onde estes pais tiram o sustento de suas famílias só iria contribuir para agravar o momento de crise que o Brasil atravessa. Se eles saíssem daqui iriam viver de quê?”, questionou Câmara.
Asfalto para o Ipase de Baixo
Luciana Mendes pede asfalto para duas ruas do Ipase de Baixo
Luciana Mendes pede asfalto para duas ruas do Ipase de Baixo
A vereadora Luciana Mendes (PTdoB) apresentou requerimento na Câmara Municipal, solicitando que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), determine a execução do asfaltamento das ruas da Eletronorte e do Buritizeiro, no Ipase de Baixo. No requerimento que já foi enviado ao prefeito e ao secretário de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo, Luciana Mendes pede urgência no asfaltamento das ruas, pois os benefícios estão sendo cobrados do poder público municipal pela comunidade. Para Luciana Mendes, o asfaltamento dessas ruas – que estão bastante danificadas – é importante para a mobilidade urbana na área da Avenida Daniel de La Touche, pois as vias que ligam o Ipase de Baixo ao Shopping da Ilha.
Tapa-buracos na Vila Palmeira
Marlon Garcia quer tapa-buracos na Vila Palmeira
 
Marlon Garcia quer tapa-buracos na Vila PalmeiraO vereador Marlon Garcia (PT do B) protocolou requerimento na Câmara Municipal, pedindo que o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PTC), determine serviços de tapa-buracos na Rua Santo Expedito e na Travessa Ivar Saldanha, na Vila Palmeira. No requerimento que já foi encaminhado ao prefeito e ao secretário da Semosp, Antônio Araújo, o vereador Marlon Garcia pede urgência na recuperação das duas ruas da Via Palmeira, um benefício cobrado pela comunidade do poder público municipal. Para Marlon Garcia, é necessário que o prefeito mande executar os serviços de recuperação da Rua Santo Expedito e da Travessa Ivar Saldanha, por meio do Programa “Mais Asfalto”, que está beneficiando dezenas de comunidades de São Luís.

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