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quarta-feira, 6 de maio de 2015

Semed vai zerar débitos com escolas comunitárias até o dia 15


Secretário Geraldo Castro Sobrinho entre a procuradora Sandra Elouf, e o promotor da Educação, Paulo Avelar, na audiência que debateu situação de escolas comunitárias
Em audiência no Ministério Público, ontem, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, anunciou a quitação, até o dia 15 deste mês, da dívida com as escolas comunitárias mantidas com recursos repassados pela Prefeitura de São Luís. Na reunião, solicitada pela Federação das Escolas Comunitárias do Maranhão (Fedecma), o gestor informou que serão atualizados até mesmo os pagamentos que estavam pendentes desde gestões anteriores.
O objetivo da reunião foi discutir  os repasses do Fundeb, as prestações de contas e a simplificação da documentação exigida das escolas, além da exigência de regularização dos profissionais que atuam nesses locais.
Além do secretário de Educação da capital e de dirigentes da Fedecma e de escolas municipais de diversos bairros de São Luís, participaram da audiência membros da Câmara Municipal, do Ministério do Trabalho, dos conselhos municipais do Fundo de Manutenção Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), entre outras entidades.
Representando o MP, estavam presentes promotores de Defesa da Educação, Paulo Silvestre Avelar e Maria Luciane Lisboa Belo, o promotor de Fundações e Entidades de Interesse Social, Tarcísio José Sousa Bonfim, que também responde pela 30ª Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e a procuradoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e a procuradora de Justiça Sandra Alves Elouf.
Reunião contou com a participação de representantes de vários órgãos e entidades ligadas à educação
Geraldo Castro lembrou que quando assumiu o cargo, em novembro de 2013, a dívida com as escolas comunitárias era de R$ 30 milhões e ressaltou que hoje está reduzida a R$ 5 milhões. “Diminuímos a dívida em mais de 80% e até o próximo dia 15 vamos quitar todo o débito, inclusive o montante acumulado em outras administrações”, garantiu.
Ao zerar a dívida com as escolas comunitárias, Geraldo Castro resolve um problema histórico, causado, sobretudo pela burocracia. A propósito, na reunião, foi pedida a simplificação da documentação exigida das escolas comunitárias para o repasse dos recursos, medida já em curso na atual gestão da Semed.
Prova de que hoje o órgão está em sintonia com as reais necessidades da educação.
Fonte: Assessoria



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