quinta-feira, 11 de julho de 2013

REFORMA AGRÁRIA:AUTORIDADES DISCUTEM A CRIAÇÃO DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CONFLITOS AGRÁRIOS COM PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA E DEPUTADOS

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo (PSDB), com Eliziane Gama (PPS) e Edilázio Júnior(PV), receberam na manhã desta quarta-feira (10), o superintendente do Incra no Maranhão, José Inácio Rodrigues, o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário Nacional do Incra, a procuradora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha e demais membros da procuradoria e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária para discutir o projeto que propõe a criação de uma Promotoria de Justiça de Conflitos Agrários no Estado. O projeto, que foi encaminhado pelo Ministério Publico, irá para votação na sessão plenária do dia 11 de julho de 2013 quinta feira.
“Temos municípios a 1.200 km de distancia, fica difícil para que a Justiça fundiária chegue até essas regiões de modo que essa é uma iniciativa brilhante do ministério publico em parceria com o ministério do desenvolvimento agrário e com o Incra”, destacou o presidente Arnaldo Melo.
O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues, falou da importância do apoio da Assembleia em relação a promotoria: “Estamos com uma expectativa muito boa de que o projeto seja aprovado e após a aprovação da promotoria agraria especializada, vamos também lutar para que seja criada uma vara especializada para tratar dos conflitos no Estado do Maranhão”.

Segundo o desembargador Gercino José da Silva Filho, com a criação da Promotoria de Justiça agrária, os números de violência e de conflitos no campo irão diminuir. “Esse projeto no setor agrário vai contribuir para o Maranhão em relação à violência e aos conflitos no campo que têm aparecido em grande escala”, afirmou.

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