O presidente da Assembleia Legislativa, deputado
Arnaldo Melo (PSDB), com Eliziane Gama (PPS) e Edilázio Júnior(PV), receberam
na manhã desta quarta-feira (10), o superintendente do Incra no Maranhão, José
Inácio Rodrigues, o desembargador Gercino José da Silva Filho, ouvidor agrário
Nacional do Incra, a procuradora-geral, Regina Lúcia de Almeida Rocha e demais
membros da procuradoria e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma
Agrária para discutir o projeto que propõe a criação de uma Promotoria de Justiça
de Conflitos Agrários no Estado. O projeto, que foi encaminhado pelo Ministério
Publico, irá para votação na sessão plenária do dia 11 de julho de 2013 quinta
feira.
“Temos
municípios a 1.200 km de distancia, fica difícil para que a Justiça fundiária
chegue até essas regiões de modo que essa é uma iniciativa brilhante do
ministério publico em parceria com o ministério do desenvolvimento agrário e
com o Incra”, destacou o presidente Arnaldo Melo.
O superintendente do Incra, José Inácio Rodrigues,
falou da importância do apoio da Assembleia em relação a promotoria: “Estamos
com uma expectativa muito boa de que o projeto seja aprovado e após a aprovação
da promotoria agraria especializada, vamos também lutar para que seja criada
uma vara especializada para tratar dos conflitos no Estado do Maranhão”.
Segundo o desembargador Gercino José da Silva
Filho, com a criação da Promotoria de Justiça agrária, os números de violência e
de conflitos no campo irão diminuir. “Esse projeto no setor agrário vai
contribuir para o Maranhão em relação à violência e aos conflitos no campo que
têm aparecido em grande escala”, afirmou.
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