O superintendente regional do Incra no Maranhão,
Jowberth Alves se reuniu nesta última terça-feira (27), com prefeitos de
municípios que irão executar obras de infraestrutura em assentamentos de
reforma agrária durante o ano de 2015. O encontro ocorreu na sala de reuniões
do gabinete, na Superintendência do órgão, no bairro do Anil.
Ao longo do ano serão executados 12 convênios,
sendo que 11 são referentes à primeira Chamada Pública de Infraestrutura
realizada pelo Incra/Sede em 2014. Um dos convênios é fruto de emenda
parlamentar proposta pelo deputado federal Cleber Verde. Todos os convênios
visam a implantação, recuperação ou melhoramento de estradas vicinais que dão
acesso a projetos de assentamento do Incra.
Os 12 convênios juntos somam um investimento de R$
22.176.521,73 e atenderão os municípios de Araguanã; Arari; Balsas; Mirador;
Presidente Juscelino; Matinha; São Benedito do Rio Preto; Zé Doca; Chapadinha e
Vitória do Mearim.
Parceria
Durante a reunião o superintendente do Incra-MA,
Jowberth Alves, ressaltou a importância da parceria com os municípios para
realização de obras nos assentamentos com o intuito de melhorar a
qualidade de vida das famílias assentadas.
Falando de parcerias, a superintendente substituta
do Incra-MA, Fátima Santana, enfatizou a necessidade destas Prefeituras também
assinarem o Termo de Cooperação com o Incra-MA para implantação da Sala da
Cidadania digital, com o objetivo de oferecer ao cidadão alguns serviços disponibilizados
pelo Incra no próprio município.
O prefeito do município de Mirador, Joacy de
Andrade Barros, afirmou que o município não conseguiria realizar a recuperação
de estradas nos assentamentos sem a parceria com o Incra.
“Recebemos várias demandas para recuperação desta estrada entre
os assentamentos Santana Morrinhos e Giki, mas não tínhamos condição de
atender. Agora iremos receber cerca de R$ 2,7 milhões do Incra-MA e faremos a
obra que vai favorecer a melhoria do transporte e escoamento da produção”,
disse.
Participaram da reunião os prefeitos Valmir Amorim
(Araguanã); Djalma Machado (Arari); Joacy Barros (Mirador); Afonso Celso
Teixeira (Presidente Juscelino); Marcos Costa (Matinha) e Alberto Gomes (Zé
Doca).
Próximas
etapas
De acordo com servidor responsável pelo setor de
convênios do Incra-MA, George Aragão, as prefeituras precisam realizar
licitação para contratação da empresa que executará a obra e, em seguida,
lançar toda a documentação do processo licitatório no Sistema de Convênios do
governo federal (Siconv). “Depois que o contrato com a empresa for assinado,
publicado no Diário Oficial da União e lançado no Siconv, a Prefeitura deposita
a contrapartida do convênio e o Incra-MA paga a primeira parcela para início
das obras”, detalhou.
George explicou também que depois de realizada a
primeira etapa da obra, os engenheiros do Incra-MA farão uma fiscalização do
que já foi executado para, em seguida, ser liberado o pagamento da segunda
parcela.
Finalizando a reunião, o superintendente Jowberth
Alves, informou aos prefeitos que continua aberta até o dia três de março de
2015, a segunda Chamada Pública de Infraestrutura do Incra, visando o
recebimento de propostas para implantação de obras de infraestrutura (estrada e
poços) em projetos de assentamento. O edital pode ser acessado aqui.
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