Agricultura/ Márcio Honaiser defende a simplificação da licença ambiental para agilizar a implantação dos pequenos empreendimentos rurais

Honaiser em reunião com assessores da Sagrima

O Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) se reuniu pela primeira vez, na Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc), na terça-feira (13).  Atendendo a uma determinação do governador Flávio Dino, os membros debateram soluções para os problemas enfrentados pelos pequenos produtores maranhenses, que encontram dificuldades em acessar linhas de crédito oferecidas pelos bancos.

Para que pequenos produtores tenham acesso às linhas de crédito, é preciso apresentar o licenciamento ambiental, procedimento administrativo destinado a licenciar atividades ou empreendimentos utilizadores de recursos ambientais, efetiva ou potencialmente poluidores ou capazes, sob qualquer forma, de causar degradação ambiental. No Maranhão, apenas 21 municípios estão aptos a emitir o licenciamento.

 Para o secretário de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser, é preciso desburocratizar o acesso dos pequenos agricultores ao licenciamento. “Defendemos uma simplificação dessa licença para agilizar a implantação dos pequenos empreendimentos rurais”, afirmou.

 Estados como Tocantins, Amapá e Pará possuem leis que garantem a desburocratização na emissão dos licenciamentos para os pequenos e médios produtores rurais. O secretário da Seinc, Simplício Araújo, afirmou que é necessário avançar nesse sentido.

 “É preciso que se busquem meios legais para isentar os pequenos produtores, ou seja, os que estão inseridos em até quatro módulos fiscais, e se simplifique o licenciamento para aqueles que se enquadrem entre cinco e 15 módulos”, afirmou Simplício Araújo.

Honaiser na reunião do Conselho Empresarial

 Participaram da reunião os secretários de Indústria e Comércio, Simplício Araújo; de Agricultura e Pecuária, Márcio Honaiser; e de Meio Ambiente, Marcelo Aragão; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia; e o presidente da Federação da Agricultura e Pecuária do Maranhão (Faema), José Hilton Coelho de Sousa.
Fonte: Agência Secom