quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

CÂMARA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL: AUTONOMIA E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA PARA A SEMA



Paulo Roberto Costa, dir da Petrobras e Vitor Mendes
Depois da criação da Câmara de Compensação Ambiental, a Secretaria de Meio Ambiente   hoje consegue se manter sem depender de recurso do tesouro do Estado. A câmara foi criada pela Lei número 9.412, de 13 de julho de 2011. Instalada na gestão do  secretário Vitor Mendes, a lei determina que seja cobrado, a título de compensação ambiental, o valor de 0,5% do total do empreendimento instalado no Maranhão. Esse valor incide ainda sobre as ampliações de outras etapas do empreendimento. O percentual é definido durante o licenciamento da obra.
 Para se ter uma ideia da importância  da criação da câmara, a Petrobras vai investir na   Refinaria Premium em Bacabeira, cerca  de 20 bilhões de dólares. Como forma de compensação ambiental entra nos cofres da câmara,  recursos na ordem de R$ 123 milhões de reais. Com esse recurso, a lei determina que 15% pode ser usado para o fortalecimento  da secretaria. Com esse percentual, o  secretário Vitor Mendes já adquiriu 14 picapes, modelo ranger, 01 micro-ônibus e 11 motos.
O próximo investimento da Sema é construir uma sede própria. A nova sede vai ser construída  dentro da Reserva do Itapiracó. O recurso já está garantido. São   R$ 23 milhões para construir uma sede moderna e eficiente.
Aqui no Maranhão, a primeira compensação foi resultado da implantação, pela Eletronorte, de uma linha de transmissão entre os  municípios de Presidente Dutra e Peritoró. Os recursos desse empreendimento foram  aplicados no Parque Estadual do Bacanga.

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