Incra/MA divulga resultado da Chamada Pública de Ater

A superintendência regional do Incra no Maranhão concluiu a análise final das propostas apresentadas pelas entidades que participaram da Chamada Pública de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), lançada no dia 25 de outubro de 2013. O resultado foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 13 de dezembro de 2013, na Seção 03, e no sítio da Autarquia (http://www.incra.gov.br/index.php/ater-sr-12/file/1779-resultado-da-chamada-publica-n-01-2013).

O Incra/MA disponibilizou 16 lotes para contratação do serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Das 15 entidades que se candidataram, apresentando propostas para os 16 lotes, somente uma foi inabilitada. As demais passaram para a segunda fase, a de Classificação.

Resultado

Após a abertura das propostas, análise dos dados e apreciação dos recursos interpostos por algumas entidades, a comissão responsável pela apuração das propostas divulgou que 12 lotes serão contratados por meio de seis entidades. A comissão informou ainda, que para quatro lotes não houve vencedores porque as entidades que concorreram não atingiram a pontuação mínima exigida para serem contratadas.

No total, as seis entidades ganhadoras arremataram 12 lotes distribuídos em 34 municípios maranhenses, beneficiando 17.510 famílias em 166 assentamentos. O Incra/MA investirá cerca de R$ 37.643.631,51 milhões em serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) no período de um ano.

De acordo com o superintendente do Incra/MA, José Inácio Rodrigues, as seis entidades ganhadoras devem assinar os contratos com a autarquia na segunda quinzena de janeiro de 2014 e em seguida iniciar a execução dos serviços. “Esse prazo da divulgação do resultado até a assinatura do contrato é preciso para que as entidades organizem a documentação necessária, que é diferente da exigida na fase de habilitação da Chamada Pública”, explicou.

Nova Chamada

De acordo com a coordenadora do Núcleo de Ater do Incra/MA, Laurilene Muniz, como nos lotes 01, 04, 05 e 06 não houve vencedores, é possível que a autarquia abra uma nova Chamada Pública para eles.

Confira as informações dos 12 lotes contratados:

Nº Lote	Nº de famílias  atendidas	Nº de Projetos de Assentamento	Nº de municípios	Entidade Vencedora	Território
02	1.348	16	07	COOPERA	Cerrado Amazônico
03	1.218	11	01	Planeja	Fora do Território
07	2.379	21	04	COOSPAT	Vale do Itapecuru
08	998	12	02	COOPERA	Vale do Itapecuru
09	1.437	15	04	Planeja	Vale do Itapecuru
10	1.637	25	02	COOSERT	Cocais
11	1.332	14	02	COOSERT	Cocais
12	2.598	17	05	Agrofort	Cocais
13	1.827	13	02	COOSERT	Cocais
14	838	03	01	Planeja	Lençóis/Munin
15	1.294	10	03	COOSERT	Campos e Lagos Baixada Ocidental
16	604	09	02	EMA	Alto Turi/Gurupi