A inexistência de escolas de ensino fundamental, a
precariedade dos serviços públicos e a falta de infra-estrutura na Vila
Palmeira foram os temas dominantes durante a audiência de instalação da 2ª
Promotoria Comunitária Itinerante no bairro, ontem, no colégio Militar
Tiradentes. Cerca de 100 pessoas participaram da solenidade.
Ao lado da secretária de Saúde do Município –
Helena Duailibe, que no ato representou o prefeito Edvaldo Holanda Júnior, o
presidente da Câmara Municipal de São Luís – vereador Astro de Ogum esteve
prestigiando o evento. “É louvável a iniciativa do Ministério Público de deixar
os gabinetes para se dispor a resolver os anseios da comunidade. A instalação
da promotoria representa a união em torno da solução destes problemas”, pontuou
o presidente.
Na oportunidade Astro de Ogum aproveitou o momento
para colocar a Câmara Municipal à disposição do MPMA e do povo e, ainda,
anunciar a implantação do projeto Tribuna Livre, que permitira ao cidadão
utilizar a tribuna do parlamento para fazer suas reivindicações.
“Não vim para cá fazer política, mas, sim, atender
ao chamado do Ministério Público e das lideranças comunitárias. Contudo, não
poderia deixar de enfatizar que ao longo dos 15 anos de vida pública, não tenho
descansado para melhorar a vida dos meus vizinhos, tanto que já realizei várias
obras com recurso próprios. Assim como, também, não poderia deixar de enaltecer
o prefeito de São Luís que, recentemente, autorizou a liberação de R$ 350 mil
para construção da feira do bairro, recapeamento asfáltico e construção da
ponte na área da Santa Julia”, disse o parlamentar.
O titular da 22ª promotoria itinerante Vicente de
Paulo Silva Martins lembrou que a Promotoria Comunitária Itinerante é uma
tentativa de resolver questões sem recorrer à burocracia típica das demandas
judiciais, implicando em menor tempo de solução dos conflitos. “A Justiça é
lenta, por isso trabalhamos com o canal da negociação”, completou.
Além das questões coletivas, a Promotoria
Itinerante realiza atendimentos sobre temas individuais, orientação jurídica e
resolução de conflitos de menor complexidade, por meio de acordos entre as
partes. O atendimento na unidade móvel será iniciado na segunda-feira(23) e se
estende até 18 de junho, no estacionamento externo do Parque Folclórico da Vila
Palmeira, de segunda a quinta-feira, das 8 às 12h.
Segundo o promotor de justiça Abel Rodrigues, a
promotoria comunitária itinerante é mais um dos instrumentos de aproximação do
Ministério Público com a sociedade. “Mas vocês têm que se conscientizar que não
iremos resolver todos os problemas do bairro. O sucesso da Promotoria
Comunitária Itinerante aqui depende em grande parte da participação da
comunidade”, ressaltou.
REIVINDICAÇÕES
Os moradores presentes à audiência pública
reafirmaram suas demandas e apresentaram as principais reivindicações de cada
localidade. O líder comunitário Daniel Vaz Abreu reclamou da falta de estrutura
e segurança. “Nasci aqui e a realidade desse bairro é de abandono e de
descaso”, denunciou.
A professora Kelma Kerline, fez duras críticas a
ausência de escola que possa abrigar os alunos do ensino fundamental, e
defendeu a construção de uma creche na comunidade.
Ao reconhecer a importância do trabalho do
Ministério Público, o morador Nonato Sousa manifestou o anseio da comunidade de
ver as ruas pavimentadas e pediu a intervenção da secretária junto ao prefeito.
“Esperamos há muito tempo a pavimentação de nossas ruas. A maioria delas estão
intransitáveis, com lama espalhada por todo lado”, denunciou.
A secretária Helena Duailibe parabenizou o
Ministério Público pelo trabalho da Promotoria Itinerante propiciar à população
um canal de comunicação com o Poder Público. Ela admitiu as dificuldades financeiras
por que passa o município, o que justificaria o atraso no atendimento das
solicitações da comunidade.
No entanto, prometeu encaminhar as demandas e
cobrar dos secretários municipais o atendimento no mais curto espaço de tempo.
“Não vou fazer falsas promessas, afirmando que iremos realizar imediatamente
obras e serviços aguardados há muito tempo. Mas aquilo que me comprometer a
fazer será executado no prazo que for definido”, garantiu o secretário.
No encerramento da audiência, o presidente Astro de
Ogum ratificou a importância do papel da comunidade na busca de solução para os
seus problemas e destacou o compromisso do Ministério Público, por meio da
Promotoria de Justiça Itinerante, com a melhoria das condições de vida,
principalmente das famílias mais carentes.
“Saímos daqui mais fortalecidos e com a certeza de
que, irmanados com a comunidade e o Poder Público, poderemos encontrar as
melhores soluções para os problemas levantados”.
Participaram da audiência de instalação, além do
presidente da CM – vereador Astro de Ogum e da secretária Helena Duailibe, a
subsecretária de Educação do município – Leônia Queiroga, representante da
Polícia Militar, demais órgãos da estrutura do Executivo Municipal, além das
entidades representativas com atuação no bairro.
História –
Criado em julho de 1998, o programa de Promotorias Comunitárias Itinerantes do
MPMA já percorreu os bairros do Anjo da Guarda, Vila Embratel, Jardim América,
Ilhinha, Vicente Fialho, Jardim São Cristóvão, Bequimão, Pão de Açúcar, Recanto
dos Pássaros e João de Deus. Desde que começou a funcionar já realizou 2.397
atendimentos individuais.
A instalação é feita sob demanda da comunidade, que
deve indicar espaço com estrutura mínima de duas salas para os promotores de
justiça e uma sala para atendimento à população. O pedido pode ser feito por
entidades ou pessoas físicas, desde que sejam proprietárias ou tenham
autorização do proprietário do espaço para instalação da promotoria.
A promotoria trabalha como mediadora no
encaminhamento das demandas da população aos gestores públicos, juntamente com
questões coletivas (segurança pública, saneamento básico, pavimentação,
educação, saúde, etc), a Promotoria Comunitária Itinerante recebe demandas
individuais como pedidos de pensão alimentícia, reconhecimento de união estável
e investigação de paternidade.
A equipe é formada pelos promotores de justiça
Moema Figueiredo Viana Pereira e Vicente de Paulo Silva Martins e também por um
oficial de promotoria, um assistente administrativo, três estagiários de
direito e um motorista.
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