O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) disse, na sessão desta quarta-feira (08), que a questão dos indígenas do Estado está sendo tratada pelo Governo Flávio Dino (PCdoB) de forma responsável e respeitosa. No pronunciamento, o parlamentar criticou a oposição por estar tentando politizar o assunto.
Othelino disse que não há como deixar de lembrar que o calote de cerca de R$ 50 milhões, referentes ao transporte escolar indígena, foi deixado pelo governo Roseana Sarney (PMDB). “Foi ela quem não pagou. O atual governo já quitou R$ 4 milhões – R$ 2 milhões de 2013 e R$ 2 milhões de 2014 – de processos que já foram auditados”, esclareceu.
O deputado disse que já conversou com o secretário de Articulação Política, Márcio Jerry, e ele reforçou a disposição do Governo de negociar, de pagar aquilo que foi executado. “Mas para o Estado pagar, vai ser necessário constatar a regularidade dos processos, até para que não seja responsabilizado por pagamentos indevidos”, frisou.
Pareceres da MPF e Funai
Segundo Othelino, existem pareceres do Ministério Público Federal e da Fundação Nacional do Índio (Funai), apontando irregularidades em diversos processos referentes ao transporte escolar. “Isso, nem de longe, tira o desejo do Governo de resolver o problema, mas é preciso pagar aquilo que é devido dentro do que estabelece a nossa legislação”, disse.
Sobre a atitude da oposição de querer relacionar o “desaparecimento de um índio” com o Governo, o deputado disse que isso não merece comentários, porque é algo absolutamente descabido. Segundo informou o parlamentar, houve uma reunião no Palácio Henrique de La Rocque envolvendo o cacique Dilamar, que fez uma interlocução no sentido de resolver o problema, com a presença do empresário Uirauchene Alves e do jornalista Rafael Arraz, no Palácio Henrique de La Rocque.
“Não foi uma reunião num escritório dele ou num lugar neutro, foi um encontro oficial na sede do Governo. Lá, o empresário Uirauchene Alves solicitou o pagamento das empresas e o secretário Márcio Jerry disse que o governo só passará a negociar de novo depois que acabar o movimento na Assembleia e que se restabelecer a normalidade das coisas”, esclareceu.
Pauta clara e objetiva
Para Othelino Neto, a pauta foi clara e objetiva, sem nenhuma tentativa de fazer uma curva ou um atalho para se chegar a uma solução. O parlamentar fez um apelo à oposição para que não tente transformar a questão em um assunto, meramente, politiqueiro e que procure ajudar a resolver a situação
Segundo o deputado, é preciso reconhecer que o problema foi criado na gestão anterior e que está sendo resolvido. Othelino disse que negar o passado, nada mais é do que uma estratégia para fugir dos maus feitos do grupo que hoje sofre uma grave crise de abstinência.
O deputado reiterou que as providências estão sendo tomadas pelo Governo, no sentido de resolver a situação e reafirmou que a atual gestão só pagará os processos que estiverem regularizados e cujos serviços tiverem, comprovadamente, sido prestados.
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