Pequenos e médios produtores rurais envolvidos no processo de desintrusão das terras indígenas awá-guajá participam da audiência pública.
A Federação de Agricultura e Pecuária do Estado do Maranhão, (Faema), participou em São João do Caru – município situado na região oeste do Maranhão -, da Audiência Pública que tratou da desintrusão, (instrumento jurídico para garantir a efetivação plena dos direitos territoriais indígenas, por meio da retirada de eventuais ocupantes), da terra supostamente indígena awá-guajá, em defesa dos produtores rurais.
Deputado Fernando Furtado, (PC do B), representante do governo estadual, defende em discurso, os produtores rurais.
Acompanharam a reunião, o assessor jurídico da Faema, Emerson Galvão e a assessora jurídica para assuntos indígenas da Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil, (CNA), Alda Carvalho. Ambas as instituições vêm apoiando a ação empreendida pela Aprocarú, (Associação dos Produtores de São João do Carú), que tem a intenção de buscar solução para a recondução dos produtores rurais retirados das suas áreas de trabalho em julho do ano passado onde se incluem, os povoados, Vitória da Conquista, (485 famílias), Cabeça Fria, (250 famílias) e Caju, (420 famílias), povoados e propriedades que possuíam benfeitorias e que na ocasião foram destruídos.
Além destes participaram do evento, o diretor fundiário do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão, (Iterma), Francisco Silva Freitas, deputado estadual, Fernando Furtado, (PC do B), o advogado do Aprocarú, Marcos Matos, representantes do Incra, ex-prefeitos, vereadores, produtores rurais, lideranças sindicais, professores, comerciantes, dentre outros convidados.
Aprocarú
Arnaldo Lacerda, presidente do Aprocarú, conduz audiência pública em São João do Caru.
A reunião foi acompanhada por aproximadamente mil e duzentas pessoas, grande parte delas, envolvidas no caso awá-guajá. O presidente da Aprocarú, Arnaldo Lacerda, discorreu sobre a situação atual em que se encontram os pequenos produtores. Falou do processo que culminou com a retirada das famílias e destacou a importância da recondução de todos os atingidos diretamente pela desintrusão em áreas pertencentes aos municípios de São João do Carú, Zé Doca, Centro Novo e Newton Belo.
“Houve omissão dos governantes. A situação é triste. Estamos passando fome. Acabaram com os nossos sonhos e até agora nenhuma solução governamental de fato, ocorreu”, disse Arnaldo. Na oportunidade, agradeceu o apoio da Faema, CNA e demais instituições ligadas ao movimento.
Por sua vez, o assessor jurídico da Faema, Emerson Galvão assegurou o apoio lembrando que esta instituição não poderia virar as costas para uma ação que inclui centenas de famílias de produtoras rurais.
“Não seria justo virar as costas para a causa de vocês. A Federação está à disposição para o que precisarem”, disse ele, endossado pela assessora do CNA, Alda Carvalho.
Sensibilidade
“É difícil compreender como vocês ainda não foram assentados”, disse ela, afirmando que a mesma lei que garante a área para os índios é a mesma que garante espaço aos pequenos produtores rurais. Na oportunidade, a advogada disse apoiar as famílias envolvidas no caso. “Continue firmes. O Incra tem que destinar um lugar para vocês. Contem conosco”, disse.
Finalizando a reunião, o deputado estadual Fernando Furtado, (PC do B), que representou o governador Flávio Dino no evento, afirmou estar ao lado produtores rurais. Falou da sensibilidade do governador maranhense para com os menos favorecidos e conclamou a todos a participarem de ações junto ao Palácio dos Leões e Assembleia Legislativa.
“Nós não podemos nos acovardar, vamos à luta para garantir a volta das terras de vocês”, disse ele.
Fonte: Senar/Ma
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