Governo do Estado e Prefeitura de São Luís - Parceria na Educação

Aurea Praseres,  Geraldo Castro Lula Fylho

A municipalização de prédios escolares, o reforço à educação em tempo integral e o alinhamento de ações estratégicas para a melhoria da qualidade da educação na capital maranhense foram pauta da reunião realizada esta semana entre a Prefeitura de São Luís e o Governo do Estado.

Participaram do encontro o secretário municipal de governo, Lula Fylho; o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho; a secretária adjunta de ensino da Semed, Leônia Queiroga; a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres; e a superintendente regional do Serviço Social da Indústria (Sesi), Roseli Ramos.

O secretário de Governo destacou a importância do regime de colaboração entre estado e município para o bem-estar da população. “Estamos definindo ações de trabalho conjuntas, de modo a somar um com o outro. O resultado será a melhoria da educação como um todo e quem se beneficia é a população da nossa cidade”, afirmou o titular da Semgov.

“O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino estão mostrando como se faz uma verdadeira parceria. Ao debater a educação com o governo do Estado não estamos tratando apenas da transferência de prédios e de obras de reforma e construção, mas também priorizando ações cujo foco é o elemento educacional, o bem-estar dos estudantes e a melhoria do ensino”, destacou o secretário de Educação, Geraldo Castro Sobrinho.

A municipalização de prédios escolares, um dos aspectos da parceria entre Prefeitura e Governo, ampliará a oferta de vagas na rede municipal e permitirá à Prefeitura de São Luís a desativação de anexos das Unidades de Educação Básica (U.E.B.). As iniciativas são parte das determinações do prefeito Edivaldo para a área da Educação e também estão previstas nas estratégias do Plano Municipal de Educação (PME) de São Luís. A previsão é que mais de 50 prédios sejam municipalizados até o final do ano.

Por meio da municipalização, também serão integrados à rede municipal cerca de 44 mil estudantes do 1º ao 8º ano hoje matriculados na rede estadual. Com a transferência, Prefeitura e Governo cumprem uma determinação do Ministério da Educação. Para atender a esses estudantes, a municipalização das turmas de Ensino Fundamental prevê também a disponibilização, pelo governo do Estado, do contingente correspondente de professores. O governo do Estado também se comprometeu a oferecer assessoria pedagógica ao município, por meio do programa Escola Digna.

A parceria de Prefeitura e Governo com o Sesi também deve permitir a construção, por meio de Termo de Cooperação Técnica, de centros educacionais de tempo integral, bem como a reforma e adaptação de seis unidades de ensino da rede municipal para funcionarem como escolas de tempo integral. O governo também promoverá formação para os educadores que irão atuar nas escolas em tempo integral da rede municipal.

“Educação em tempo integral, municipalização de escolas de Ensino Fundamental, além de determinações do Ministério da Educação são iniciativas que contribuem para o desenvolvimento de uma proposta pedagógica que atenda o município de São Luís como um todo, tanto para o Ensino Fundamental, quanto para o Ensino Médio”, afirmou a secretária estadual de Educação, Áurea Prazeres.