O deputado estadual
Wellington do Curso (PPS) utilizou o grande expediente, na manhã hoje
(16), última sessão plenária do 1º
semestre, para fazer o balanço das atividades desenvolvidas nos meses iniciais.
Na ocasião, o parlamentar fez referência a mais de 150 proposições apresentadas
em defesa das minorias, da educação, da segurança pública e, principalmente, às
proposições que fazem referência aos anseios do povo maranhense, entre elas 80
Indicações, 12 Projetos de Lei, 3 Propostas de Emenda Constitucional (PECs), 2
Anteprojetos de Lei, 58 Requerimentos e 2 Moções.
Amparado em um
mandato participativo e atuante, a atividade parlamentar de Wellington no
primeiro semestre traz a sensibilidade ao articular políticas em defesa das
minorias, sem se omitir das problemáticas que permeiam a Educação, a Saúde, a
Segurança Pública e, assim, os direitos fundamentais de todo cidadão.
O deputado
Wellington, que já participa de seis Comissões Temáticas da Assembleia, sendo
vice-presidente em duas (Educação e Direitos Humanos), foi eleito na
Convenção Nacional da UNALE como secretário de Direitos Humanos do Parlamento
Amazônico. O deputado também é reconhecido por sua assiduidade e interesse em
todos os eventos que sejam pertinentes à sociedade, o que concede ao parlamentar
o caráter atuante e participativo.
As ações
desenvolvidas pelo deputado não se limitam à Assembleia e tampouco às teorias,
mas ultrapassam fronteiras e são embasadas na realidade. Nesse sentido, o
parlamentar realizou inúmeras visitas de inspeção nos hospitais Socorrão I e
Socorrão II, na instalação da Refinaria Premium, na Penitenciária de Pedrinhas,
além de outros municípios do Maranhão.
O deputado participou, ainda, de várias
reuniões com autoridades em todo o Brasil, reunindo-se, por exemplo, com a
Presidente do INSS, Elisete Berchiol da
Silva, momento no qual o parlamentar enfatizou proposições de sua autoria que
solicitam Agências do INSS no Maranhão.
“Temos pautado nossas
ações, desde o primeiro dia, em uma atuação ampla e independente, que faça
referência aos anseios da população. Já nos meses iniciais, apresentamos mais
de 150 proposições, além da realização de 10 audiências públicas, discutindo
sobre os direitos dos autistas, dos professores, dos policiais, dos
profissionais da Enfermagem, ressaltando também os direitos dos animais, dentre
outros. Menciona-se ainda as Propostas de Emenda à Constituição Estadual,
apresentadas a esta Casa, dentre elas a que reduz a carga horárias dos
servidores públicos que sejam responsáveis por pessoas com deficiência. Em
todas as ações, temos colocado a Educação como um dos pontos principais, sem
minimizar, no entanto, a Saúde, a Segurança Pública e demais direitos do
cidadão. O objetivo é atenuar as problemáticas e, por isso, temos dado
importância à aproximação com a sociedade. É preciso ouvir o povo e, assim, dar
voz aos que antes não possuíam. Quanto aos meses futuros, ratifico o meu
compromisso, não apenas com esta Casa, mas com cada cidadão maranhense”,
declarou o deputado Wellington.
Ao se pronunciar, o
deputado Wellington teve suas atividades reconhecidas e foi parabenizado pelos
demais parlamentares.
“A Comissão de
Educação desta Casa não tem apenas um presidente, mas dois: eu e Vossa
Excelência. São Luís pode ter perdido um vereador, mas o Maranhão ganhou um
grande deputado”, afirmou o deputado Roberto Costa (PMDB) ao destacar as
ações de Wellington.
“Ainda nos meses
iniciais, a Comissão de Constituição e Justiça desta Casa avaliou projetos de
Lei, e muitos de autoria do deputado Wellington. Se mesmo sem experiência e
ainda na fase inicial o deputado se mostrou atuante, não há dúvidas de que o
mandato será brilhante”, disse o deputado Eduardo Braide (PMN).
Entenda as
proposições que foram destaque no primeiro semestre:
I. Emendas à
Constituição Estadual:
1 - Redução da carga
horária de trabalho em 50% dos servidores públicos que possuem filhos com
deficiência;
2 - Torna obrigatório
o ensino de literatura maranhense em escolas públicas e privadas;
3 - Traz a nível
estadual a obrigatoriedade de que todas as unidades jurisdicionais tenham
defensores públicos.
II. Alguns Projetos
de Lei:
1 - Institui o
projeto Habilitação Gratuita estadual de formação, qualificação e habilitação
profissional de condutores de veículos (Carteira de Habilitação Gratuita);
2 - Dispõe sobre a
jornada de trabalho de 30h semanais dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de
enfermagem.
3 - Institui piso
salarial, no âmbito do estado do Maranhão para os agentes comunitários de saúde
e agentes de combate às endemias;
4 - Dispõe sobre a
exibição de filme publicitário de advertência contra a pedofilia, o abuso e a
exploração sexual de crianças e adolescentes antes de cada sessão nos cinemas
do estado;
5 - Institui a Semana
Estadual de Orientação e Incentivo à Doação de Sangue nas Escolas do Ensino
Médio Das Redes Pública E Privada;
6 - Dispõe Sobre a
Obrigatoriedade de Identificação de Passageiros de Táxi, no estado de Maranhão;
7 - Dispõe sobre o
tombamento da área em que funciona o Hospital Aquiles Lisboa, antiga Colônia do
Bonfim, localizado no município de São Luís.
III. Encaminhamentos
de Anteprojetos de Lei à Bancada Federal.
1 - Implantação da
Zona Franca de São Luís (destaque na Câmara Federal);
2 - Gratuidade nos
estacionamentos de shoppings centers, centros comerciais, supermercados,
hipermercados, hospitais, rodoviárias, aeroportos e hospitais.
IV. Outras
proposições:
1 - Ampliação dos
núcleos regionais da Defensoria Pública;
2 - Criação do curso
de medicina na UEMA Campi São Luís e Imperatriz;
3 - Aumento do
efetivo de policiais militares, bombeiros e todos os cargos da polícia civil;
4 - Ampliação da
redução integral para todo o Maranhão;
5 - Convocação de
aprovados em todos os concursos públicos dos poderes Executivo, Legislativo e
Judiciário;
6 - Implantação da
internet gratuita nos logradouros públicos dos 217 municípios do Maranhão;
7 - Criação do Centro
de Referência das Pessoas com Espectro Autista;
8 - Construção da
ponte de 300 metros sobre o Rio Pericumã e conclusão do trecho de 35 km (trinta
e cinco quilômetros) da rodovia estadual (MA 211), que liga os municípios de
Bequimão a Central do Maranhão
9 - Ampliação das
USC’s (Unidades de Segurança Comunitária).
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