A proposta que moderniza o Regimento Interno da Câmara Municipal de São Luís deve ser votada pelo plenário na primeira sessão ordinária, após o recesso legislativo, a partir das 10h. A Casa segue o texto do dispositivo de 1991, totalmente desatualizado, e passará a seguir as alterações previstas nas Constituições Federal e Estadual.
O novo regimento está em discussão há quase dois anos e foi proposto inicialmente por uma comissão criada especialmente para esse fim, que tinha o vereador Pavão Filho como presidente. Porém, a versão final, que passou por duas modificações, não chegou a ser analisada profundamente pelos parlamentares e, por esta razão, sua votação foi transferida para agosto.
Uma das modificações mais visíveis é a que prevê a participação popular na tribuna da Câmara, ampliando o exercício da democracia participativa. A sugestão chegou a ser anunciada pelo presidente Astro de Ogum, durante a última sessão legislativa do semestre.
De acordo com a proposta sugerida pelo chefe do legislativo, os temas de interesse da capital maranhense poderão ser objeto de discurso na tribuna da Câmara por qualquer cidadão ludovicense, inclusive jovens acima de 16 anos de idade se forem eleitores.
“A proposta de criar a Tribuna Popular é antiga, apresentada na Câmara há anos, sem nunca ter progredido na Casa. Agora chegou a hora de abrir o espaço para a manifestação popular, semelhante ao que já vem sendo feito em outras capitais”, destaca Astro de Ogum.
A iniciativa permite que representantes da sociedade ocupem a tribuna em plenário, de forma geral, mais simples e extingue a necessidade de a pessoa estar ligada a alguma instituição ou entidade e de apresentar assinaturas que comprovem o interesse da discussão, no momento da inscrição para uso do espaço. Se aprovado, os cidadãos inscritos poderão fazer uso da palavra sempre nas sessões na última quarta-feira de cada mês ou dentro de um critério que ainda poderá ser definido.
“Queremos implantar um novo paradigma, permitindo que a sociedade também possa trazer a sua própria voz para expor da tribuna a sua opinião sobre os grandes temas que mexem com a nossa cidade. Os cidadãos inscritos poderão sempre fazer uso da palavra nas sessões na última quarta-feira de cada mês ou dentro de um critério que ainda poderá ser definido”, afirmou o vereador.
Outras ações do Legislativo
O presidente Astro de Ogum vem avançando desde o início de sua gestão na direção da legislação participativa quando lançou, em fevereiro, o programa “Câmara em Destaque” veiculado pela Rádio Difusora AM.
Além de entrevistas e notícias do legislativo ludovicense, o programa que vai ar ao vivo todos os dias de segunda a sexta-feira, das 10h às 13h, simultaneamente também pelo portal idifusora.com, braço da emissora na internet, abriu espaço para que o ouvinte pudesse interagir no rádio com os vereadores.
Também inspirou o chefe do Legislativo à experiência bem sucedida das enquetes no site da Câmara que visam ampliar os debates para apreciação de matérias e preposições em tramitação na Casa, sempre com o objetivo de abrir espaço para participação popular nas ações do parlamento da capital maranhense.
Interatividade
O que você falaria aos vereadores de São Luís se pudesse usar a tribuna durante sessão plenária? E qual seria a sua proposta para contribuir com a cidade?
As sugestões podem ser enviadas à Diretoria de Comunicação da Câmara de São Luís, por carta: Rua da Estrela, 257 – Centro, São Luís – MA, 65010-200. As cartas selecionadas serão publicadas no site da Câmara (www.saoluis.ma.leg.br).
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