Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias garante acordo entre Governo e Indígenas

Na noite desta quinta-feira (29), foi assinado o Termo de Compromisso entre Governo do Estado e indígenas, pondo fim ao impasse entre ambas as partes.  O acordo só foi possível com a intercessão da Assembleia Legislativa por meio da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias, presidida pelo deputado Zé Inácio (PT).

“Estamos propondo uma reunião para pôr fim neste impasse de maneira que os indígenas sejam contemplados com o atendimento a pauta de reivindicação”, esclarece o deputado.

Cerca de 150 índios encontram-se na Assembleia Legislativa desde a última segunda-feira (06) reivindicando direitos na área de educação, incluindo transporte escolar. 

A reunião aconteceu na Sede da OAB/MA e contou com a presença do presidente da Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias, deputado Zé Inácio (PT) e demais membros da Comissão, deputados estaduais Eduardo Braíde (PMN) e Wellington do Curso (PPS); do presente da OAB Mário Macieira; dos secretários de estado de Articulação Política Márcio Jerry, da Educação Áurea Prazeres; de Direitos Humanos e Participação Popular Francisco Gonçalves; do Procurador Geral do Estado Rodrigo Maia; do presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, Luís Antônio Pedrosa; representantes do Ministério Público Federal e Fundação de Nacional do índio, além de representantes dos indígenas.

O deputado Zé Inácio (PT), bastante atuante durante as negociações explica que a reunião com a presença de vários atores tem como finalidade pôr fim a este impasse.

Dando fim as negociações, ficou acordada entre outras coisas inclusas na pauta, que o Ministério Público Federal do Maranhão entregou a lista dos processos ainda na manhã desta sexta-feira (10), para os lideres indígenas. Como contra proposta os indígenas desocuparam o prédio da Assembleia Legislativa.  

Zé Inácio destaca a tolerância do presidente da Assembleia Legislativa Humberto Coutinho durante esses dias em que os índios estiveram alojados na galeria do plenário e pelo apoio dado à Comissão dos Direitos Humanos durante o período das negociações. “O presidente Humberto Coutinho foi um dos grandes lideres nesta negociação, sem a sua colaboração neste processo nós da Comissão de Direitos Humanos jamais poderíamos iniciar algum tipo de acordo entre as parte envolvidas”, disse o deputado.