GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DA SUDENE, ANUNCIA A LIBERAÇÃO DE 9 BILHÕES PARA AÇÕES CONTRA A SECA NO NORDESTE

composição da mesa

O vice-governador Washington  Oliveira(PT) participou da 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). O evento, que teve presença da presidenta Dilma Rousseff e aconteceu nesta terça-feira (2), em Fortaleza (CE), teve por finalidade a discussão e votação de medidas contra a seca na região do Semi-Árido e seus efeitos e a apresentação de novas ações do Governo Federal que intensificarão o combate à estiagem que assola o Nordeste.

Acompanhado dos secretários de Estado Claudio Azevedo (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) e Fernando Fialho (Desenvolvimento Social e Agricultura Familiar), Washington Oliveira avaliou de forma muito positiva o encontro. Ele destacou que o Maranhão será beneficiado com as propostas que serão implantadas pelo governo federal.

vice governador participa do evento em Fortaleza

“A presidenta Dilma está demonstrando toda a boa vontade e sensibilidade do governo no sentido de ajudar o povo nordestino, que sofre com os impactos adversos da seca, como não se via há tempos. Essa sensibilidade está se transformando em ações concretas a partir das medidas anunciadas aqui hoje, que vão desde a criação da Força Nacional de Emergência contra a seca até o apoio ao agricultor, com a manutenção do Garantia-Safra e da Bolsa Estiagem, enquanto durar o período da seca, ampliando o número de agricultores beneficiados e de municípios atendidos, com recursos acima de R$ 9 bilhões”, assinalou o vice-governador.

A 17ª Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene teve participação de governadores e vice-governadores dos nove estados do Nordeste, além de Minas Gerais e Espírito Santo; dos ministros do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e da Integração Nacional, Fernando Bezerra; do presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros, senadores, deputados federais e prefeitos nordestinos, além de técnicos dos ministérios, que fizeram explanações sobre as medidas anunciadas.

Além das obras de infraestrutura, o governo implantará aumento da oferta de crédito, apoio ao agricultor por meio do plano Garantia Safra e o aumento do número de participantes do Bolsa Estiagem, com a incorporação de 361.586 novos  beneficiários. A presidenta também anunciou a doação de equipamentos (retroescavadeira, motoniveladora, caminhão-caçamba, caminhão pipa e pá-carregadeira) para 1.415 municípios da região, um investimento da ordem de R$ 2,1 bilhões.

presidente Dilma anuncia as ações

O valor total das medidas anunciadas pelo Governo Federal ultrapassa a barreira dos R$ 9 bilhões e também propõe uma simplificação dos mecanismos de controle para as ações emergenciais contra a seca. Outras solicitações apresentadas pelos governos estaduais para a presidenta foi a ampliação do horário da Tarifa Verde (modalidade tarifária, estruturada para aplicação de um preço único de demanda de potência e de preços diferenciados de consumo de energia elétrica, de acordo com as horas de utilização do dia e períodos do ano) e a desoneração do PIS Confins para as companhias públicas de águas e saneamento dos estados.

Dilma Rousseff também anunciou a ampliação do programa de construção de cisternas. A meta é construir 130 mil unidades até julho e 240 mil até dezembro. No total, serão 750 mil cisternas para consumo até o fim de 2014. Além de 64 mil cisternas de produção até 2014. Entre janeiro de 2011 e março de 2013, o governo entregou 270.611 cisternas para consumo e 12.369 cisternas para produção.

O Governo Federal também anunciou que vai criar uma força nacional de emergência contra a seca, além de um observatório. Ela será coordenada pelo Ministério da Integração Nacional e terá como primeira missão fazer um diagnóstico do abastecimento de água na região afetada. Já o observatório manterá um portal eletrônico com dados dos municípios e das ações da União.