O prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), sacou na
boca do caixa R$ 3 milhões referentes a um financiamento contraído junto ao
Banco do Brasil, com aval da Câmara Municipal. Oficialmente, o recurso será
aplicado pela prefeitura na execução do Programa de Intervenções Viárias
(Provias), que visa à recuperação de ruas e avenidas da cidade. O empréstimo é
visto com suspeita pela oposição, pois teria sido aprovado após uma manobra
orquestrada por vereadores aliados ao prefeito.
Para contrair o financiamento,
Ribamar Alves apresentou à Câmara, em regime de urgência urgentíssima, o
projeto de lei nº 002, de 17 de fevereiro de 2014. No entanto, a
proposição não define o prazo para o financiamento dos R$ 3 milhões, não
informa se as parcelas serão abatidas do Fundo de Participação dos Municípios
(FPM), impostos municipais ou dos repasses feitos pelo Governo do Estado
referente à arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS).
O projeto omite ainda o impacto do
empréstido nas contas públicas, a carência e se a liquidação ocorrerá no
mandato do atual gestou. Também não informa de onde virá o dinheiro para pagar
juros e taxas. Pelas regras do do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e
Social (BNDES), a Prefeitura de Santa Inês tem até o dia 31 deste mês para
apresentar a proposta de financiamento.
Manobra
As articulações que antecederam a
aprovação do empréstimo na Câmara, em 27 de fevereiro, foram, de fato,
nebulosas. O vereador Irmão Machado, que cobrou transparência na votação do
projeto, foi rechaçado pelo presidente da Casa, Franklin Seba, que ameaçou
chamar a polícia para retirá-lo do plenário. Inicialmente, oito vereadores
votaram a favor da proposta: Professora Vera (PSD), Otacília Rio (PT do B),
Ademalzinho (PTB), Enfermeiro Vitor (PMN), Antônio SIlva (PSC), Orlando Mendes
(PDT), Batista de Biné (PSB) e Carla Sousa (PTB). Já os vereadores Creusa da
Caixa (PSL), Aldoniro Muniz (PMDB), Madeira de Melo (DEM) e Solange Merval
(PMDB) se abstiveram de votar. Posicionaram-se contra o projeto os
vereadores Irmão Machado (PRP), Akson (PMDB) e Dr. Uchoa (SDD).
Acontece que para aprovar o
financiamento, seria necessário maioria qualificada de dois terços, ou seja, 12
dos 18 vereadores de Santa Inês, número que não foi atingido. Mas, para
surpresa de todos, na sessão do último dia 7, o presidente Franklin Seba apresentou
a ata da sessão, que continha as assinaturas de 13 vereadores favoráveis à
proposta. “Uma manobra arriscadíssima no gabinete da presidência, com a
participação do advogado da Prefeitura de São Luís, Dr. Edmundo, rapidamente
trouxe a propina para molhar as mãos dos falsos representantes do povo”,
detonou a oposição em uma página do Facebook.
Decretado o resultado da votação na
Câmara Municipal, o presidente Franklin Seba anunciou: “O projeto foi aprovado
e deve retornar a esta casa nos próximos dias já sancionado pelo prefeito”.
Blog do Daniel Matos
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