Foi inaugurada, na sexta-feira (21), a Unidade
Avançada do Incra no município de Zé Doca-MA, criada pela Portaria nº 667, de 25 de novembro de 2013 e a
partir da extinção das Unidades do órgão nos municípios de Pindaré-Mirim e Bacabal.
A instalação em Zé Doca foi devido a sua localização na Região do Alto Turi/Gurupi
que, atualmente, possui a maior concentração de assentamentos do Maranhão e
grande número de terras públicas para serem regularizadas.
A Unidade possui em sua jurisdição o número de
28.661 famílias de trabalhadores rurais em 233 projetos de assentamentos, além
de proprietários e agricultores familiares, distribuídos em 20 municípios da
Região. De acordo com o superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, com
esses números uma grande parte da demanda das ações da autarquia está na Região
do Alto Turi/Gurupi. "Daí a importância do Incra estar mais próximo dos
trabalhadores rurais com a criação da Unidade", enfatizou.
Compromisso
A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca ."Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal", assegurou.
A solenidade de inauguração foi aberta pelo superintendente do Incra-MA, José Inácio Rodrigues, que reafirmou o compromisso da autarquia com a reforma agrária e novamente salientou o elevado número de famílias a serem beneficiadas com a criação da Unidade de Zé Doca ."Encontram-se na Região do Alto Turi/Gurupi quase 30% de todas as famílias assentadas no Maranhão, percentual que, a partir de agora, poderá ter acesso mais rápido às políticas públicas do Governo Federal", assegurou.
Durante o evento, foi assinado um Termo de
Cooperação Técnica entre o Incra-MA e a Prefeitura, para apoio no funcionamento
da representação do Incra naquele município. Também aconteceu a posse da chefe
da nova Unidade Avançada, a engenheira agrônoma, Andrea Viviane dos Santos
Monteiro, que em sua fala destacou a importância das parcerias para o êxito das
ações da Unidade.
O delegado da Delegacia Federal do Desenvolvimento
Agrário no Maranhão (DFDA MA), Ney Jeferson Teixeira, falou da grande missão da
Unidade de Zé Doca em atender quase 30 mil famílias no estado e da proximidade
das políticas públicas ao agricultor. "Agora a distância física diminui e
aumenta a facilidade no atendimento aos trabalhadores rurais da Região",
afirmou.
Já o prefeito de Zé Doca, Alberto Carvalho Gomes,
destacou a luta dos agricultores pela reforma agrária no município e
acrescentou que a Unidade é um marco. "A partir de hoje as coisas vão
melhorar no sentido de maior assistência aos nossos trabalhadores rurais",
disse. Participaram da solenidade de inauguração: prefeitos da Região,
representantes de órgãos federais, dos sindicatos e entidades dos trabalhadores
rurais, Câmara Municipal, Bancos, Associações de trabalhadores Rurais da
Região, servidores do Incra, entre outros.
Estrutura
Para início das atividades a Unidade Avançada vai dispor de um quadro com 20 servidores, que, na semana passada, receberam treinamento sobre as atribuições que irão desempenhar. Além de possuir estrutura para as ações de reforma agrária na Região, a Unidade dará apoio ao programa Terra Legal e ao Colegiado Territorial do Alto Turi/Gurupi, que é coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Serviços
Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.
Nos ambientes da Unidade serão oferecidos, entre outros, os seguintes serviços: a emissão da Declaração de Aptidão (DAP), do Certificado de Cadastro de Imóveis Rurais (CCIR); Aplicação, acompanhamento e supervisão do Crédito Instalação nas suas diversas modalidades; Acompanhamento e supervisão de obras de infraestrutura nos assentamentos. Também foi preparado um ambiente específico para funcionamento da Sala da Cidadania.
Da Assessoria
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