FEDERALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO: senador Cristovan Buarque defende o projeto com salário de 9,5 mil reais para professores do ensino fundamental

ENTREVISTA:
Fórum – O senhor tem defendido a federalização da educação, um assunto muito polêmico. As escolas federais, por exemplo, são as melhores notas do Ideb. Mas são escolas elitistas. Em muitas, senão em todas, se faz vestibular, então você já tem os melhores alunos mesmo que sejam das escolas públicas. Não é um argumento falacioso? O senhor acha possível dar a mesma qualidade a todas as escolas?

Buarque – A federalização consiste primeiramente em constituir uma carreira nacional do magistério que pague muito bem, e minha proposta é R$ 9,5 mil por mês. Um salto fenomenal. Mas que se faça uma avaliação muito cuidadosa e rigorosa. Rigorosa no sentido de escolher os melhores; cuidadosa, incluindo entre o que é melhor a prática da pessoa de dar aula. Se a gente paga R$ 9,5 mil e escolher só com concurso, vai ter muita gente que vai passar no concurso odiando criança. Isso é um problema sério quando se paga bem. A Polícia Federal está cheia de gente que odeia o trabalho. Cientistas da UnB que foram para lá para ganhar mais estão completamente deslocados, procurando outro emprego. Tem que ter a seleção, e uma avaliação permanente. Isso pode ser o ponto mais difícil. Tem que se quebrar a estabilidade plena.

Fórum – O senhor quando saiu do Ministério da Educação tinha essa relação com a questão da federalização?

Buarque – Tinha. Começamos em 29 cidades um programa chamado Escola Ideal. Só que a gente assumiu no primeiro ano, então o orçamento não comportava. Consegui dinheiro para isso, e muito pouco, realocando de outras áreas do MEC, porque o governo federal nunca deu qualquer dinheiro a mais pra educação no primeiro ano da gestão porque foi o ano do aperto. Mesmo assim comecei em 29 cidades, tudo com 10 mil habitantes, bem pequenininhas. Saí e pararam isso. Só consegui passar o dinheiro para eles em dezembro, porque era uma quase federalização, que passava os recursos para os prefeitos, não assumia as escolas. Mas voltando. Esse professor, essa nova carreira, tem também a infraestrutura: tem que ter prédio bonito, ar condicionado nas escolas… Não tem sentido morrer de frio aqui onde você está, e eu e uma criança termos aulas a 40 graus, às vezes com teto de zinco. É preciso pensar mais os equipamentos…

Fórum – São quantas mil escolas no Brasil?

Buarque – São duzentas mil escolas.

Fórum – Quantos professores?

Buarque – São dois milhões.

Fórum – R$ 9,5 mil cada um?

Buarque – Hoje vai custar 450 bilhões. Mas já se gasta 300, é uma diferença de 150. E só vai se chegar a isso daqui a 20 anos. Não existe federalização de repente, não. Federalização é aos poucos. E a grande sacada do programa é que você faz aos poucos no Brasil, mas faz de imediato na cidade, adotando todas as escolas.

Fórum – O senhor conseguiu apresentar essas formulações para a presidenta Dilma?

Buarque – Não, entreguei à Gleisi [Hofman] e depois ao Gilberto Carvalho. E agora, veja bem, você vai fazendo por cidade, e tem mais: defendo que se faça nas cidades que quiserem. Voluntariamente. Se não quiser ser federalizada, não tem problema. Só que quando começar, ninguém para. O problema vai ser o contrário: definir critérios para não pegar todas, pois não se tem fôlego. O problema não é dinheiro, o Brasil tem mais de R$ 4 trilhões. Mesmo que fosse hoje, R$450 bilhões já é um montante que está dentro dos 10% do PIB. Apesar de ainda precisar incluir nesse total os gastos com universidades, a minha proposta é fazer isso em 20 anos. Vai sendo criado o novo sistema e desmontando o sistema tradicional.

Se houver um crescimento médio do PIB de 2% ao ano, o que não é muito para a história do Brasil, esses R$ 450 bilhões vão corresponder a 6,4% do PIB. Por isso que não entrei na briga de 10% do PIB no Plano Nacional de Educação. Achei que esta era uma luta irrelevante. Até porque se você usar 10% do PIB no sistema de hoje, está jogando dinheiro fora. E, se jogar dinheiro fora hoje, não vai conseguir fazer isso nunca mais. Por exemplo, esse salário de R$ 9,5 mil é para um professor de uma nova carreira. Se a gente der 10% do PIB hoje, é capaz de aumentar esse valor para os professores de agora, e aí o impacto vai ser muito pequeno na qualidade da educação.

Fórum – O senhor acha que alguém ganhando mais acaba criando um nível de comprometimento um pouco maior…

Buarque – Não, não. Ganhando mais, não. Mas triplicando, sim. Tem que aumentar o salário, é ridículo o salário dos professores atuais. Mas pagar R$ 9,5 mil aos atuais não dará o impacto que se espera.

Fonte: Revista Fórum(com edição)