terça-feira, 6 de janeiro de 2015

Opinião: "HORA E VEZ DO NOVO"

  por Abdelaziz Aboud Santos

Aziz Santos
    Um traço do caráter da sociedade maranhense que vem se estruturando há décadas e que permanece no limiar deste novo século é o da subordinação dos atores sociais aos detentores quase vitalícios do poder, característica que se traduz no silêncio consentido diante das truculências assacadas contra o interesse maior da população. É de certo modo compreensível este modo de ser no mundo da maranhensidade, engendrado pela máquina de moer consciências, desde que parecia impossível a quebra e derrocada da formidável e grotesca armadura econômico-política em que vivemos.    
   Saudamos a vitória eleitoral de Flávio Dino com a esperança de que ela se converta na mais profunda vitória política que todos almejamos, o que passa necessariamente pelo fortalecimento de nossa identidade cultural e pela desprivatização do Estado.
    Era nessa perspectiva que trabalhávamos ao formularmos as políticas públicas no Governo Jackson Lago, que não se adstringiam a um governo, mas que lutávamos por sua consolidação em políticas de Estado. 
    Uma olhada criteriosa na política de cultura, de segurança, de assistência social, do desenvolvimento econômico, entre outras, pode eventualmente servir de subsídio para as ações do novo time que assumirá em janeiro, cujo desafio exige de cada maranhense não apenas o desejo de êxito na gestão, mas, sobretudo, forte comprometimento com as decisões a serem implementadas.
     Aí estão o Programa da Cooperação Internacional, da Regionalização, com os seus 32 Planos Populares de Desenvolvimento Regional Sustentável; o Projeto de Revitalização da Bacia do Itapecuru; o Conselho de Governadores do Corredor Centro-Norte, no âmbito da EMAP; os Arranjos Produtivos Locais; a política de Tecnologia da Informação e sua infovia; a auditoria especializada da dívida pública; para citar apenas estes, que poderão abreviar ações que demandam muito tempo de reflexão e diálogo com parcelas significativas da sociedade.
     É possível, sim, que este novo momento político do Maranhão seja não apenas uma mudança de paradigmas, mas, essencialmente, se constitua num virtuoso e desejado ciclo de prosperidade para a nossa população.
     Cabem também algumas ponderações sobre o contexto em vigor: que condições políticas existiam à época e que dificultaram as ações do governo Jackson Lago, e quais as que estão delineadas na conjuntura atual, que favorecem a realização de um governo exemplar, libertador e profícuo na gestão Flávio Dino? Eis aqui algumas, que saltam aos olhos por sua obviedade:
    1 - Enquanto Jackson ganha o governo, mas não leva o poder (que continuou sendo exercido pela oligarquia detentora dos principais meios de comunicação, tendo o Sarney lá em cima no controle do Congresso Nacional, do Executivo e da Justiça brasileira; e aqui no Estado, mantendo a estrutura política dos seus correligionários quase intata); Flávio, ao contrário, ganha o governo e não se consegue ver qual força política lhe fará oposição, de tão esfacelada que esta saiu das urnas, além de ter as redes sociais como aliadas;
    2 - Enquanto a conjuntura política nacional, ao tempo do Jackson, girava em torno da figura do Lula/Sarney, o primeiro, Presidente do Executivo Nacional e o segundo, Presidente do Parlamento, ambos com força total e simbioticamente unidos por interesses que apenas os Céus (ou o Inferno) conhecem, e determinados a devolver, fosse como fosse, o governo do Maranhão à oligarquia derrotada nas urnas; Flávio encontra o Sarney em fim de festa e o Lula na descida inexorável da desmoralização pública pelos atos de corrupção direta ou indireta, que minam a sua reputação, e afetam negativamente sua popularidade;
     3 - Enquanto Jackson pertencia a um Partido (PDT), que perdia força nacional pela morte dos seus maiores líderes, de modo  especial o Brizola, deixando de ser uma voz nacionalmente ouvida e respeitada, partido então curvado de joelhos e necessitado de receber as benesses do Planalto; Flávio pertence a um Partido (PCdoB) em ascensão, que faz o seu primeiro governador e, logicamente, alvo de todos os esforços da agremiação central  para fazer do seu primeiro governo um exemplo  nacional;
     4 - Enquanto Jackson Lago ganhou as eleições de 2007 para o Governo do Estado no segundo turno e, por isso mesmo, teve de fazer um governo de amplas coalizões;  Flávio ganha no primeiro turno e ficou livre de composições nem sempre as mais desejáveis.
    Estes cenários visíveis, na conjuntura política, fazem enorme diferença quando se tem que governar um Estado como o nosso, em que: (Revista Exame, novembro 2015, artigo de Bruno Villas Boas e Daniel Barros)
- é o 3º pior do País na classificação geral dos indicadores econômico-sociais;
- a taxa de analfabetismo é de 19,8% (o penúltimo lugar no Brasil);
- o déficit habitacional é de 22% (o pior de todos os estados);
- a renda inferior a 248,00/mês (o pior índice entre os estados brasileiros com 41% da população nesse patamar);
- a relação policial por habitante é de 1/724, enquanto a média nacional é de 1/373;
- a competitividade (inovação, recursos humanos e infraestrutura) tem um índice de 23 para uma média nacional de 43 (penúltimo lugar no País);
- internet em banda larga nos domicílios ocupa o último lugar (16% para uma média nacional de 42%); e finalmente,
- é pobre em investimento em logística.

   Se o estudo acima aprofundasse a questão da exploração racional e equilibrada dos ecossistemas brasileiros, ver-nos-íamos em desconfortos incalculáveis, porque os danos ao meio ambiente que nos causaram a Vale, inclusive no Porto do Itaqui, e as guzerias na região de Açailândia, com o desmatamento impiedoso da floresta original, privando as populações tradicionais do seu habitat natural e dos meios de produção que lhes garantiam o sustento, e no limite, a reprodução da vida; a classificação acima nos colocaria em situação para além do último lugar. Vê-se quão imperiosa é a conclusão dos zoneamentos ecológico econômico e agroecológico, que iniciamos no governo Jackson, instrumentos vitais para o equilíbrio e racionalidade da exploração do nosso território.
     
    Por outro lado, o fato de o novo governo inserir-se em um cenário de muito mais oportunidades do que ameaças, como procuramos demonstrar, não garante em hipótese alguma, a vitória da esperança sobre a incerteza e o medo. O enfraquecimento dos pilares que sempre sustentaram o poder oligárquico, tais como, vinculação orgânica com o Governo Federal, controle da base parlamentar e partidária e domínio sobre cargos e instituições, entre outros, longe de ser uma vantagem política, representa, na verdade, um desafio, pois é inadiável que se crie uma forma nova e efetiva para a operação desse sistema, justa e equilibrada, face às mudanças esperadas socialmente.
 

     O novo governo do Maranhão herdou um passivo histórico dos mais ingratos. Há um apelo à escatologia e à mitologia. Para sair do papel e passar o Maranhão a limpo é preciso ter capacidade de formular e implementar um projeto de desenvolvimento e, ao mesmo tempo, desconstruir as lendas e os mitos sobre a realidade estadual. A força da miragem é tanta que se tal não vier a acontecer pedirão a volta da mentira.

Edivaldo empossa novos secretários


O prefeito Edivaldo empossou nesta segunda-feira (5) três novos secretários de governo: para a pasta de Comunicação, Batista Matos; para o Meio Ambiente, Marco Aurélio Ayres Diniz, e para a Fundação Municipal de Cultura (Func), o presidente Marlon Botão.

A solenidade, realizada no auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière, foi prestigiada pela classe política e por autoridades diversas. O senador diplomado e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha, parte do secretariado estadual, deputados federais, estaduais, vereadores, lideranças comunitárias e servidores municipais participaram da cerimônia.
“São Luís e o estado do Maranhão iniciam o ano com esperanças concretas de dias melhores. Todos nós juntos podemos fazer um grande governo”, disse o prefeito Edivaldo após assinatura do termo de posse dos novos auxiliares. Antes, agradeceu a colaboração dos secretários que deixaram as respectivas pastas. Para o prefeito, o grande desafio dos secretários que assumiram a pasta neste início de ano será, ao final do mandato, em 2016, entregar uma cidade melhor.

Edivaldo deu as boas vindas aos novos integrantes de sua equipe de governo e destacou a responsabilidade e o espírito público de cada um dos novos secretários bem como a confiança depositada neles para a continuidade das ações da gestão municipal.

O secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos do governo Flávio Dino, Márcio Jerry, destacou a responsabilidade das equipes de governo com a cidade. “Vocês não vão precisar bater à porta do governo do estado. A partir de agora estamos realizando um trabalho integrado”, disse. Jerry, que também ocupou o cargo de secretário municipal de Comunicação já na gestão do prefeito Edivaldo, chamou atenção para o fortalecimento do Conselho Municipal de Comunicação, a ser aprovado pela Câmara Municipal, requisito para que a Prefeitura pleiteie um canal de TV pública.

COMUNICAÇÃO
O radialista Batista Matos assume a Secom em lugar do jornalista Robson Paz, atual secretário de estado de Comunicação. Ele fez referência ao plano de gestão estratégica que pretende implementar na Secretaria Municipal de Comunicação.

“Pretendemos fazer uma comunicação limpa, clara e transparente”, disse Batista Matos adiantou focos da gestão concentrados na difusão de informações junto ao servidor municipal; no conteúdo educativo da comunicação no intuito de elevar o nível de consciência cidadã e, por fim, no fortalecimento da mídia democrática.
FUNC

Marlon Botão substituirá o professor Francisco Gonçalves, requisitado pelo governador Flávio Dino para a Secretaria de Direitos Humanos e Participação Popular. “Estamos chegando nesse momento importante da história do estado e da cidade de São Luís para compor a equipe do prefeito Edivaldo e para que no final de seu mandato tenhamos concretizado a vontade da população”, afirmou.

SEMMAM

O engenheiro Marco Aurélio Ayres Diniz assumiu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente em lugar de Rodrigo Maia. Segundo Ayres, a confiança em sua capacidade profissional traduzida pelo convite do prefeito Edivaldo é um desafio para uma boa gestão. Ele elogiou o trabalho realizado pelo antecessor e disse que pretende manter contato permanente com instituições como Procuradoria do Meio Ambiente, Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), dentre outras, e, sobretudo, estreitar relações com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
PERFIS

BATISTA MATOS - Secretaria Municipal de Comunicação (Secom)

João Batista Matos é radialista, formado pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Atuou nos jornais O Estado do Maranhão, O Imparcial e nas rádios Mirante AM e FM Esperança. Ainda na área de Comunicação, também realizou trabalhos para a BBC (Londres), Rede Boas Novas, Jornal O Lance (RJ) e foi apresentador do Programa Marrapá (governo José Reinaldo), além de assessorias e consultorias no meio político e empresarial.

É militante nos movimentos comunitários e religiosos ligados a defesa da criança, tendo sido vice-presidente do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (CMDCA). Também atua em ações de combate às drogas e à violência por meio do esporte e da cultura. Filiado ao PPS, foi secretário adjunto de Esportes e Lazer na gestão municipal anterior e atualmente exerce o mandato de vereador na Câmara Municipal de São Luís.
MARLON BOTÃO – Fundação Municipal de Cultura (Func)

Graduado em Comunicação Social e especialista em Comunicação Organizacional pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Carlos Marlon de Sousa Botão foi secretário de Comunicação do município de Coroatá e tem larga experiência em Assessoria de Comunicação, tendo atuado como Chefe da Assessoria de Comunicação do Instituto Federal do Maranhão (IFMA), consultor de Comunicação e Marketing da Prefeitura de Santa Luzia do Paruá. Também desenvolveu a função de assessor de comunicação no Sindicato dos Servidores Públicos do Maranhão e no Sindicato dos Ferroviários dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins.
MARCO AURÉLIO AYRES DINIZ – Secretaria Municipal de Meio-Ambiente (Semmam)

Engenheiro civil com MBA pela Fundação Getúlio Vargas, consultor técnico no IBAMA (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente), possui registro como auditor ambiental pelo IEMA (Environmental Auditors Register) sediada em Londres. Está no quadro de engenheiros da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão, Caema, há 28 anos, onde ocupou a gerência de obras, desempenhando trabalhos na área de desenvolvimento de projetos de saneamento, prestando serviços a empresas e execuções de projetos e serviços de contenção de encostas e barragens como representantes do sistema bolsacreto, a qual somos representantes maranhenses da empresa Masterserv de São Paulo. Ex- diretor geral do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Balsas), autarquia municipal, entre 2005 e 2008, e atualmente desempenhando a função de Secretário de Infraestrutura de Balsas.

segunda-feira, 5 de janeiro de 2015

Prefeitura apresenta balanço de ações pedagógicas em reunião com gestores escolares


Sec. Geraldo Castro da Semed
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apresentou esta semana o balanço das ações de caráter pedagógico realizada na rede municipal. Os avanços foram contabilizados em reunião no hotel Abbeville com gestores e representantes de todos os 250 espaços de ensino da rede.

Presente ao evento, o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, enfatizou a importância dos documentos apresentados, dentro da linha da transparência e prestação de contas da gestão do prefeito Edivaldo.

"O material apresentado aqui nesta reunião não são mera formalidade, mas sim o fruto de vários momentos de discussão e planejamento cuidadoso, que reuniram nossa equipe técnica e os colegas professores, coordenadores pedagógicos e gestores. Ao colocar no papel nossas metas e estratégias, estabelecemos com muito mais clareza o caminho para oferecer uma educação com cada vez mais qualidade aos nossos estudantes", disse Geraldo.

O material divulgado na reunião técnica inclui a síntese da política de alfabetização para a rede municipal, apresentada e discutida na programação da 8ª Feira do Livro de São Luís (Felis); a política de avaliação da educação municipal, lançada em maio deste ano; a política de formação continuada para gestores escolares e professores da rede municipal de ensino; a proposta curricular da rede municipal e das escolas em tempo integral; e cadernos com orientações gerais sobre o processo de gestão escolar e a rotina administrativa das unidades de ensino.

A política de avaliação da rede municipal pretende gerar indicadores de qualidade da rede municipal a partir da avaliação do desempenho dos estudantes, da gestão e escolar e dos professores, bem como da análise das balizas disponibilizadas pelo governo federal. A política municipal de alfabetização, por sua vez, comporta uma série de estratégias que deverão ser adotadas para garantir que os estudantes do município estejam alfabetizados já aos seis anos de idade.

Durante o ano de 2014, a Prefeitura de São Luís promoveu ainda diversas rodadas de diálogo com o corpo pedagógico das unidades de ensino, a fim de identificar quais as principais demandas por formação, capacitando-se assim para elaborar um calendário de formações continuadas condizentes com as necessidades da rede.

A gestora da Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Almeida, no Coroadinho, participou da elaboração das políticas de formação da rede municipal. Para ela, a formação continuada dos professores é o principal elemento para garantir a eficiência das políticas formuladas. "Trouxemos as discussões para dentro das escolas, dialogamos muito com os professores e temos agora o norte, o conteúdo que vai nos ajudar a efetivar uma política de educação dentro da rede municipal. Pretendemos motivar cada vez mais os nossos professores", destacou a gestora.


Prefeito Edivaldo e governador Flávio Dino definem medidas para mobilidade na capital



O prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino deram início às primeiras tratativas para a celebração de parcerias institucionais que visem à mudança para melhoria da qualidade de vida da população. Na manhã desta segunda-feira (5), Edivaldo esteve com o governador, no Palácio dos Leões, para a primeira reunião de trabalho que traçou intervenções de mobilidade urbana em São Luís, com início previsto para este mês. Dentre as primeiras medidas estão obras de pavimentação, intervenções de trânsito e construção de avenidas interbairros.
O prefeito Edivaldo entregou ao governador um conjunto de projetos na área de infraestrutura desenhados pela Prefeitura para São Luís. O chefe do executivo municipal saiu entusiasmado da reunião e destacou que este é o primeiro de uma série de encontros que ocorrerão daqui para frente entre Prefeitura e Governo do Estado.
“Demos o primeiro passo para a parceria tão sonhada pela população, prefeito e governador caminhando juntos em prol da nossa querida São Luís. Hoje conversamos sobre mobilidade urbana e pavimentação com diversas ações conjuntas nessas áreas. Em específico, nós tratamos sobre as intervenções de trânsito que devem ocorrer ao longo desse primeiro semestre e também sobre asfaltamento das vias de nossa cidade”, Edivaldo. 
Ao enfatizar a urgência na implementação desse pacote de medidas em benefício de São Luís como forma de impactar positivamente a vida do cidadão ludovicense, o governador avaliou a parceria como profícua e ressaltou que este começo de relacionamento institucional com a Prefeitura ocasionará uma série de avanços. 
“A cidade de São Luís tem um governador amigo, presente e que se preocupa com suas demandas. A população já começará, dentro de pouco tempo, a presenciar o resultado desse novo momento. Hoje eu e o prefeito Edivaldo discutimos a temática da mobilidade urbana, um problema que atinge todos os cidadãos maranhenses que trabalham e moram na região metropolitana de São Luís. Por isso mesmo, a preocupação é termos projetos conjuntos que permitam a ação em parceria e permanente entre o Governo do Estado e a Prefeitura”, assinalou o governador Flávio Dino. 
O encontro delineou as primeiras medidas a serem tomadas no âmbito da fase de gestação da parceria. A Prefeitura vai executar as obras por intermédio da sua própria usina de asfalto e suas equipes e o governo estadual entrará com parte dos recursos. “Nós formataremos o convênio e já em janeiro iniciaremos esse trabalho”, garantiu o secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Araújo. Na próxima quinta-feira (8), o prefeito Edivaldo deve anunciar as ruas que receberão obras de requalificação asfáltica em São Luís.

 INTERVENÇÕES E INTERBAIRROS
Neste primeiro momento de formalização de uma parceria institucional concreta e inédita entre os dois entes federativos, o prefeito Edivaldo e o governador Flávio Dino determinaram, em caráter imediato, prioridade para intervenções de trânsito nas Avenidas Guajajaras e dos Holandeses. “Nós definimos também intervenções no trânsito abrangendo os grandes corredores com foco principal agora para a Avenida Guajajaras envolvendo inclusive a Forquilha e também a Avenida dos Holandeses. São dois focos principais de atuação para que, até o fim do ano, a gente tenha mais fluidez no trânsito nessas duas vias”, assinalou Dino.
De acordo com o secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, serão implantadas alterações na geometria do trânsito das duas vias. “Decidimos pelas duas avenidas mais problemáticas que nós temos, a Guajajaras, no trecho que vai do retorno da Forquilha até a saída da cidade, e também a Holandeses, que tem um problema seriíssimo a partir do trecho do quartel da Polícia Militar. Nesses pontos, vamos retirar todas as rotatórias, e, a partir disso, criaremos cruzamentos semafóricos e retornos de quadra. Com certeza, essas medidas proporcionarão uma fluidez bastante significativa”, explicou Canindé Barros.
Até o final de janeiro, a Prefeitura de São Luís deve apresentar os projetos e o planejamento das vias interbairros. O objetivo dessas avenidas interbairros é criar mais opções de tráfego e melhorar a fluidez no trânsito a fim de que a população possa se deslocar rapidamente a diversos pontos de São Luís. Também foi designada uma equipe técnica para apresentar soluções acerca de transporte sobre trilhos. A concepção de projetos de modo conjunto com os municípios da região metropolitana gera um cenário favorável para o desenvolvimento dos quatro municípios da Grande Ilha.
Para o secretário de Estado de Infraestrutura, Clayton Noleto, a reunião foi uma agenda produtiva e de integração. “Temos um conjunto de ideias que estão sendo aprofundadas e nós queremos dar uma resposta de imediato para que os ludovicenses já percebam muito claramente a evidenciação da relação entre governo do estado e Prefeitura de São Luís, trabalhando de maneira integrada e harmônica em um propósito que haja resultado de governo eficiente, que funcione”, ressaltou Noleto.
Participaram ainda da reunião os secretários municipais José Cursino (Planejamento), Lula Fylho (Governo), Batista Matos (Comunicação) e os secretários de Estado Marcelo Tavares (Casa Civil), Márcio Jerry (Assuntos Políticos e Relações Institucionais) e José Artur Cabral Marques (Agência Estadual de Mobilidade Urbana).


sexta-feira, 2 de janeiro de 2015

Flávio Dino anuncia e assina primeiros atos como governador

Ações centradas na melhoria de índices sociais e econômicos foram algumas das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, logo após a cerimônia de transferência de cargo no Palácio dos Leões. Algumas delas foram anunciadas por meio de decretos e entram em vigor nesta sexta-feira (2).
O primeiro dos decretos institui o plano de ações 'Mais IDH' e seu respectivo comitê gestor. A medida é uma das ações anunciadas durante a campanha e têm por objetivo promover a superação da extrema pobreza e das desigualdades sociais no meio urbano e rural, por meio de estratégia de desenvolvimento territorial sustentável. O plano terá como foco inicial as populações dos 30 municípios maranhenses com piores indicadores de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).
Outro decreto institui uma comissão especial com o fim de tratar da alienação da 'Casa de Veraneio do Governador", situado na Praia de São Marcos, em São Luís. A comissão será formada por um membro da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência indicado pelo Secretário de Estado da Gestão e Previdência; um membro da Casa Civil, indicado pelo Secretário Chefe da Casa Civil; um Procurador do Estado do Maranhão, indicado pelo Procurador Geral do Estado.
Na educação, foi instituído o programa 'Escola Digna' com o objetivo de propiciar, às crianças, jovens, adultos e idosos atendidos pelo Sistema Estadual de Ensino e pelo Sistema Público de Ensino dos Municípios, o acesso à infraestrutura necessária para as suas formações como cidadãos livres, conscientes e preparados para atuar profissionalmente nos mais diversos campos da atividade social. Dentre as medidas do programa, está a construção de equipamentos necessários à substituição das escolas de taipa, palha, galpões e/ou outros espaços devidamente certificados como inadequados, hoje em funcionamento na Educação Pública Maranhense.
Ainda na área de educação, um outro decreto dispõe sobre o processo de eleições diretas para as funções de gestão escolar nas unidades de ensino da rede pública estadual.
Na área de saúde, um decreto instituiu a Força Estadual da Saúde do Maranhão (Fesma), programa de cooperação voltado à execução de medidas de prevenção, assistência e combate a situações de risco epidemiológico. O foco inicial de atuação da força estadual terá as seguintes prioridades: mortalidade infantil; mortalidade materna; diabetes; hipertensão; saúde das populações indígenas e grupos com maior vulnerabilidade.
Em relação à segurança pública foi anunciada a convocação de mil candidatos aprovados na primeira fase do concurso público de soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, para o Teste de Aptidão Física (TAF).
Na mesma área foi criada uma comissão especial para elaboração de proposta visando à revisão das regras de ingresso, lotação, transferência e promoção dos membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar. A representação judicial de membros das Polícias Civil, Militar e Corpo de Bombeiros Militar pela Procuradoria Geral do Estado também será autorizada, mas por meio de medida provisória.
Um outro decreto dispõe sobre a denominação de logradouros e prédios públicos sob o domínio ou gestão estadual, sendo proibido o uso do nomes de pessoass vivas ou que estejam inseridas no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, como responsáveis por crimes cometidos durante a ditadura militar.
Também foi constituída uma comissão para apurar a regularidade do pagamento do precatório que tem como credor a empresa Constran. A comissão será formada por membos da Secretaria de Estado de Transparência e Controle, Procuradoria Geral do Estado e Casa Civil.
A criação do Conselho Empresarial do Maranhão (Cema) também será realizada por meio de decreto. O órgão de assessoramento direto do governador tem por finalidade debater e propor diretrizes específicas voltadas à promoção do desenvolvimento econômico do Maranhão, com a articulação das relações  entre o Governo e representantes da iniciativa privada.

Projetos de lei
Além dos decretos e medida provisória, foram anunciados projetos de lei, dentre eles o que dispõe sobre o programa estadual 'Mais Bolsa Família-Escola', que consiste na transferência direta de recursos para aquisição de material escolar às famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família, que tenham em sua composição crianças e adolescentes com idade entre quatro e 17 anos matriculados em escolas públicas.
Um outro projeto de lei que será encaminhado à Assembleia Legislativa dispõe sobre a Gratificação de Incentivo de Desempenho da Gestão Escolar.
O último PL anunciado pelo governador Flávio Dino dispõe sobre a formação da equipe de transição de governos, que para propiciar condições para que o candidato eleito para o cargo de Governador possa receber de seu antecessor todos os dados e informações necessários à implementação de seu programa de governo, inteirando-se do funcionamento dos órgãos e entidades que compõem a Administração, permitindo ao eleito a preparação dos atos a serem editados após a posse.