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A Prefeitura de São
Luís, por meio da Secretaria de Abastecimento, Pesca e Agricultura (Semapa),
inaugurou nesta quinta-feira (30) a Sala da Cidadania Digital, um espaço
destinado ao atendimento exclusivo de pequenos agricultores rurais, em suas
demandas na área agrícola junto aos órgãos dos governos federal e municipal. A
instalação do escritório é fruto do acordo de cooperação técnica entre a
Prefeitura e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) no
Maranhão.
Na
ocasião, o prefeito Edivaldo foi representado pelo titular da Semapa, Marcelo
Coelho. O secretário destacou a importância da ação para melhorar e facilitar a
vida dos agricultores familiares. “A criação desse espaço é um desejo
concretizado do prefeito Edivaldo, em estabelecer estratégias que fomentem e
ajudem no desenvolvimento dos pequenos agricultores e criadores ludovicenses”,
afirmou o secretário.
A
Sala da Cidadania Digital funcionará na sede da Semapa, no km 0 da BR-135, e
consiste em um ambiente virtual para monitorar uma série de serviços de
interesse do agricultor familiar, especialmente os assentados pelo Incra e pelo
Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma). Entre os serviços
disponibilizados estão a renegociação de dívidas do Programa Nacional de
Desenvolvimento da Agricultura Familiar (Pronaf), emissões da Certidão de
Assentado e Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR), Declaração de
Aptidão ao Pronaf (DAP) e certidões para fins de aposentadoria.
Além
de atender virtualmente os assentados da reforma agrária, a Sala da Cidadania
Digital vai operar também em ambiente físico, na prestação de informações sobre
processos relacionados à reforma agrária, entre outros serviços acessados
através do portal do governo federal. É uma forma de facilitar a interação
entre os produtores e o governo federal, com o objetivo de resolver pendências
que se arrastam sem qualquer resolução efetiva.
O
serviço atenderá tanto os municípios da Grande São Luís como os do interior do
estado. Para a execução dos trabalhos, a Semapa disponibilizou dois
funcionários que receberam treinamento pelo Incra. Dessa forma, será possível
oferecer atenção especial aos agricultores assentados nos polos agrícolas que
já recebem assistência técnica da Prefeitura, como as comunidades de Rio
Grande, Maracujá, Laranjeiras, Cassaco, Cinturão Verde, Conceição, Rio do Meio
e São Cristóvão.
“Através
desta parceria com a Prefeitura, iniciamos um importante e diferente serviço em
favor do agricultor rural, pois será prestado um atendimento qualificado à
clientela do Incra, em suas necessidades documentais e de orientação”, afirmou
o superintendente do Incra, César Carneiro.
O
agricultor familiar Manoel Carlos de Sousa Gomes, 49 anos, um dos assentados da
comunidade de Laranjeira, participou do ato de inauguração da Sala da
Cidadania. Ele destacou a importância do serviço para os agricultores que têm
pouca familiaridade com o mundo virtual. “Agora vai melhorar bastante para
todos nós, porque os documentos e as informações que a gente precisar podemos
ter direto aqui, sem enfrentar filas em outros órgãos”, comentou.
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