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A partir deste sábado (11), uma equipe da
Superintendência Regional do Incra no Maranhão inicia o cadastramento das
famílias que serão notificadas pela Justiça Federal a deixarem a Terra Indígena
Awá. Edital de convocação para cadastro e seleção, visando o reassentamento, de
não-índios da área indígena, foi publicado na última quinta–feira, 9, no Diário Oficial da União e estabelece os critérios para o
cadastramento.
erão cadastradas somente as famílias que se
encontraram na Terra Indígena e que foram notificados pela Justiça. No ato do
cadastro, é necessário apresentar a notificação. A equipe de cadastramento do
Incra, estará instalada na Base Operacional do Exército, em São João do Caru e
ficará na área no período de 11 de Janeiro a 14 de fevereiro próximo.
As pessoas
notificadas tem um prazo de 40 dias para saírem espontaneamente. Só serão
reassentadas pelo Incra famílias que preencha os critérios legais para
tornarem-se assentadas da reforma agrária. A autarquia está identificando áreas
para a relocação dessas pessoas.
Para se
inscrever, o candidato deve apresentar cópia da notificação judicial e
originais e cópias de documentos pessoais, como carteira de identidade,
certidões de casamento ou de nascimento, inclusive de cônjuges e dependentes.
Também é critério de
seleção, estar inscrito no CadÚnico do Governo Federal. A inscrição no Cadúnico
é feita pelas prefeituras municipais. A Superintendência mobilizou 19
servidores que estão em campo, na busca de uma solução para minimizar possíveis
conflitos sociais decorrente da desocupação da Terra Indígena Awá.
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“O Incra
está atuando em três frente simultâneas para garantir os direitos sociais
dessas famílias o mais rapidamente possível. Temos uma equipe que está
identificando áreas para a implantação de assentamentos destinadas a esse
público, outra está fazendo revisão ocupacional em lotes vagos, além dessa do
cadastramento. Nossa intenção é viabilizar a terra dentro do prazo concedido
pela justiça para a desocupação da Terra Indígena”, afirmou o superintendente
José Inácio Rodrigues.
Rodrigues
explicou que junto com a terra chegarão também outras políticas públicas. A
moradia será garantida pelo programa Minha Casa, Minha Vida e um convênio com
prefeituras vai garantir a infraestrutura como estrada e água. “Ao se tornarem
clientes da reforma agrária, essas famílias receberão todos os benefícios dessa
política. Nossa prioridade é garantir o acesso à terra no primeiro momento, a
segurança alimentar e num momento posterior, dar condições para que possam
acessar outras políticas, como o Pronaf, por exemplo, visando a venda de
excedente”, acrescentou Rodrigues.
Disque 100
Uma equipe
da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República está apta a
receber denúncia de qualquer ameaça ou violação aos direitos humanos. O número
para registrar esse tipo de ocorrência é o Disque 100.
Grupo de Trabalho
O
presidente do Incra, Carlos Guedes, criou o Grupo de Trabalho (GT) que irá
atuar na região da Terra Indígena Awá. A criação do GT foi publicada no Diário
Oficial da União desta sexta-feira, 10. Entre outras tarefas, o grupo deverá identificar
lotes vagos onde possam ser reassentados os ocupantes não índios da terra
indígena.
Fonte: Da assessoria
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