DESOCUPAÇÃO DAS TERRAS DOS AWÁ-GUAJÁ COMEÇA NA SEGUNDA PELO EXÉRCITO:Satélites mostram que 32% do território indígena já foi desmatado. Não índios terão 40 dias para deixar a área antes da derrubada de casas e fechamento de estradas

CLEIDE CARVALHO (O GLOBO) 

SÃO PAULO – O governo federal inicia a partir de segunda-feira o processo de desintrusão da Terra Indígena

Awá-Guajá, no Maranhão, onde vivem os mais de 400 indígenas do povo Awá, um dos últimos caçadores e coletores do planeta. Em agosto passado, O GLOBO publicou uma série de reportagens da colunista Miriam Leitão, com fotos de Sebastião Salgado, com o título Paraíso Sitiado, sobre os awás-guajás.

Alvo de contante exploração ilegal de madeira, a Terra Indígena Awá já teve 34% de sua área desmatada, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o que equivale a 400 km² de floresta amazônica derrubada ilegalmente. Entre junho e dezembro passados, o Ibama, com apoio do Exército, realizou operações de fiscalização na região da TI Awá, divisa entre Maranhão e Pará, onde estão também a Reserva Biológica Gurupi e as terras indígenas Terra Indígena Alto Turiaçu e Terra Indígena do Alto do Rio Guamá.

A operação, denominada Operação Hiléia Pátria, resultou no fechamento de 27 serrarias no entorno da TI Awá e da Reserva Biológica Gurupi e foram apreendidos cerca de quatro mil metros cúbicos de madeira retirada dessas áreas. As multas aplicadas atingiram R$ 2,5 milhões até o dia 8 de dezembro passado.

A TI Awá abrange parte dos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca. Nesta sexta-feira, o Exército iniciou a montagem da base da operação em São João do Caru.

A partir de segunda, oficiais de justiça começarão a notificar os não índios que estão dentro da terra indígena para que saiam voluntariamente. Eles terão prazo de 40 dias para sair. Depois deste prazo, serão emitidos mandados de remoção dos não índios e mandados para destruição de construções e estradas na área.

Pequenos agricultores serão transferidos a assentamentos de reforma agrária. Imagens aéreas feitas em setembro de 2013 pelo Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam) indicaram em torno de 300 construções.

Por determinação da Justiça, a partir de segunda-feira estará disponível o Disque 100 para informações e denúncias sobre o processo de desintrusão. O serviço será operado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, 24 horas por dia, e as ligações são gratuitas.

O juiz José Carlos do Vale Madeira determinou ainda a criação do Comitê de Desintrusão da Terra Indígena Awá-Guajá, com participação do governo do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil – Maranhão.

Os awá-guajá estão presentes em quatro terras indígenas no Maranhão – TI Caru, TI Awá e TI Alto Turiaçu e Araribóia e ainda hoje há grupos isolados. A TI Awá foi reconhecida em 1992 e homologada por Decreto Presidencial em 2005. Apesar disso, é alvo de invasores. Os indígenas têm a caça como base de sua vida social e ela determina o padrão de ocupação tradicional do território, de grande dispersão.