O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior entregou na manhã deste sábado (22) mais 335
títulos de propriedade de imóveis às famílias residentes nos bairros Mauro
Fecury I e Vila Nova. A entrega dos documentos que garantem a posse às famílias
aconteceu na U.E.B. Prof. Carlos Saads, na Vila Mauro Fecury I. Essa ação
é a terceira etapa do projeto “Minha Casa é Legal”, que objetiva regularizar o
passivo urbano referente à ocupação espontânea em São Luís.
O
prefeito Edivaldo Holanda Júnior destacou que após a retomada do programa,
iniciado ainda na gestão de Jackson Lago, foram entregues mais de mil títulos
nas regiões do Pólo Coroadinho e Itaqui-Bacanga. A meta é entregar 10 mil
títulos de propriedades até o fim da gestão. “Estamos aqui na Área Itaqui
Bacanga entregando mais 300 títulos de propriedades aos moradores da Vila Mauro
Fecury I, através do “Programa Minha Casa é Legal”, um dos principais programas
que temos nesta gestão garantindo cidadania e dignidade às famílias. Sinto-me
muito feliz com essa oportunidade de ver o sorriso estampado no rosto de quem
recebe o titulo de posse da sua casa, numa região tão carente”, afirmou
Edivaldo.
O
senhor José Francisco Silva Nogueira, morador da Vila Nova desde 2008, elogiou
a ação do prefeito Edivaldo em regularizar a situação dos moradores da região.
“Estou muito grato e muito feliz, pois desde 2008 que tento receber o titulo de
propriedade da minha casa e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior possibilitou
isso, com pouco tempo de governo e ele está de parabéns pelo trabalho que vem
desempenhando à frente da prefeitura”, finalizou.
“Esse
tipo de programa resgata a auto-estima e dignidade da população do nosso
bairro, que agora vai ser dona definitivo da sua casa e poderá contar com
benefícios, como financiamentos e poderemos ficar mais tranqüilos, pois já
podemos garantir o que deixar para os nossos filhos”, disse Moises Oliveira
Silva, de 37 anos, que nasceu e mora no bairro.
Dona
Maria de Lurdes Damião, uma das contempladas pelo programa disse que receber o
titulo é um sonho realizado. “Sou uma das moradoras fundadoras desse bairro,
moro aqui há mais de 30 anos e achei maravilhosa a notícia que eu iria receber
o titulo da minha casa. É uma benção de Deus, um sonho realizado e eu só tenho
que agradecer ao prefeito por lembrar de nós, que somos quem mais precisa”,
disse.
Além
da garantia de propriedade de um lote, por meio da regularização fundiária, a
população passa a ter a garantia de acesso aos equipamentos básicos de
urbanismo, saúde e educação. “Regularização fundiária em uma cidade tão
fortemente marcada por ocupações irregulares é um passaporte de cidadania para
o cidadão que, com o título na mão, passa a ter uma série de novos direitos,
especialmente na melhoria de sua própria habitação”, explicou o secretário de
Urbanismo e Habitação, Diogo Diniz Lima.
O
objetivo é que 10 mil títulos de propriedades sejam entregues até o fim da
gestão, que vislumbra novos horizontes para milhares de famílias do município
de São Luís. Desde o mês de março do ano passado, a Prefeitura de São Luís
deflagrou o programa de entrega de títulos de propriedade para famílias em
ocupações consolidadas. A primeira etapa foi realizada no bairro do Coroadinho,
onde 757 famílias já foram contempladas.
A
próxima etapa do programa visa regularizar a situação dos moradores de terrenos
de dominialidade do município de São Luís na área Itaqui Bacanga, beneficiando
os bairros Mauro Fecury I, Mauro Fecury II, Vila Nova e Vila Ariri.
Essa
ação já havia sido iniciada na gestão do então prefeito Jackson Lago, em 1992.
“Efetivando o trabalho iniciado pelo ex-prefeito Jackson Lago,
nesta gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, visamos garantir que a
população de São Luís tenha o seu direito à moradia assegurado. Com seu imóvel
regularizado, o cidadão tem oportunidade de acesso a meios de investimentos e
desenvolvimento, tais como financiamentos, o que não implica em cobrança de
IPTU. Mais que a propriedade, o nossos objetivo é elevar a qualidade de vida do
cidadão ludovicense”, declarou o superintendente de Terras e Habitação,
Anderson Lindoso.
Também
acompanharam a entrega dos títulos de propriedade os secretários Diogo Diniz
Lima (Urbanismo e Habitação); José Cursino (Planejamento); Rodrigo Maia (Meio
Ambiente); Marcelo Coelho (Agricultura e Pesca); Geraldo Castro Sobrinho
(Educação); Andrea Lauande (Criança e Assistência Social); Carlos Rogério
(Trânsito e Transportes); o deputado federal Weverton Rocha (PDT); os
vereadores Edmilson Jansen (PTC), Osmar Filho (PSB), Amando Costa (PSDC) e
Pedro Lucas Fernandes (PTB).
SOBRE O PROGRAMA
O
“Minha casa é legal”, programa de regularização fundiária implementado pela
Prefeitura de São Luís, funciona como um verdadeiro instrumento para a
efetivação do direito constitucional à moradia, causando impacto social
significativo, concretizado por meio da regularização da propriedade,
promovendo a inclusão social, além de criar mecanismos de fomento à
sustentabilidade e desenvolvimento regional com reflexos nos índices
educacionais e na empregabilidade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário